Daily Archives: 10/04/2015

Montanhas RN – Hoje sepultamento do CANTOR JAILTON LIMA mais um dia de tristeza em nosso convívio

safe_image.php

O sepultamento do meu amigo, Cantor Jailton Lima, estará acontecendo logo mais a partir das 16:00 horas nesta sexta-feira (10).

O féretro sairá de sua residência, Conjunto Bandeirante, Montanhas RN para o cemitério público local.

Jailton deixa um legado de amizades bastante influentes e uma saudade imensa por todos que o conhecia, afinal nos promoveu, através da sua música, momentos inesquecíveis, sempre cantou o amor e assim sempre levou a mensagem de paz em todos os instantes nas suas interpretações públicas, que foram muitas! Neste momento sentimos orgulhosos de aplaudir o ilustre filho da nossa tão querida Montanhas.

Vai em paz meu amigo, continuo dizendo que palavras neste momento ficam pequenas para expressar o sentimento. Mas diante do luto queremos demonstrar aqui o agradecimento pelos seus dias dedicados a música e a cultura de uma forma geral; pelos amigos que aqui fizeste; pelas tantas vezes que foi solícito e participativo em nosso Município. Deus o receba com muita luz e muito amor.

Eis nossa mensagem de profundo pesar do Blog Montanhas em Ação.

Montanhas RN – Já está disponível a entrega do novo título eleitoral

titulo2

Eleitores do Município de Montanhas já podem se dirigir ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral na cidade de Pedro Velho RN para receber o seu novo Título.

O Atendimento é de segunda a sexta feira a partir das sete horas, o documento necessário que deve ser apresentado ao atendente no Cartório Eleitoral é apenas o RG (documento de identidade) e o título anterior ou o comprovante de votação do último pleito eleitoral.

Não deixe para última hora, este documento é muito importante para a sua cidadania e com ele nós temos a maior arma para enfrentar um governo corrupto.

Rafael Motta debate Reforma Política com universitários em Natal

Debate sobre Reforma Política1Debate sobre Reforma Política

O deputado federal Rafael Motta, vice- líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na noite desta quinta-feira (9), do I Simpósio Norte-rio-Grandense de Ciências Jurídicas-Políticas, realizado no Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN. Com o objetivo de ampliar o debate em torno da Reforma Política, o evento que teve a organização de Marcos Lacerda e Carlos Pinto, contou ainda com a participação do Reitor da universidade, Daladier Cunha Lima, do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), e do presidente da OAB-RN, Sérgio Freire.

Para o deputado Rafael Motta, que é membro titular da Comissão da Reforma Política Infraconstitucional, a discussão sobre mudanças no sistema político-eleitoral do País não começou agora, há algum tempo a sociedade clama por novas regras eleitorais. “A Reforma Política pode ser entendida como um conjunto de propostas para uma reorganização do sistema político do país. Nossa intenção na comissão é ampliar o debate em torno do tema, estudando as matérias e apresentando novas propostas, justamente, com o apoio do povo. Entendo que a população está motivada para participar deste debate e a Câmara dos Deputados tem demonstrado interesse em votar, de forma célere, esse tema”, afirmou o debate.

O parlamentar vai realizar audiências públicas no interior do RN para discutir o assunto com a população do Estado. “ Acredito que podemos fazer um grande trabalho, discutindo e aprovando uma reforma política que o povo participou a construir e que ajudará a, efetivamente, aprimorar o processo eleitoral brasileiro”, destacou Rafael Motta.

Comissões

Hoje, existem duas comissões sobre a Reforma Política na Câmara dos Deputados. Uma discute a PEC 182/2007, e nela foram apensadas mais de cem PEC´s que tramitavam na Casa Legislativa, com o objetivo de unir a discussão em torno de uma única proposta.

A outra comissão é a que trata das normas infraconstitucionais, e é essa faço parte. Essa vai ser a comissão que vai criar projetos de leis ordinárias e complementares, para viabilizar as emendas à Constituição.

Na comissão de matérias infraconstitucionais, serão discutidos, também, assuntos relacionados ao custo e a duração de campanhas eleitorais, novas regras para o tempo de TV de cada partido e o gasto de campanha com o marketing eleitoral.

Informações: Assessoria

Justiça obriga prefeito Carlos Eduardo a realizar concurso público na STTU

a carlos eduar

Objeto é realização de concurso público para agente de trânsito e fiscal de transporte urbano

O prefeito de Natal e a secretária de Mobilidade Urbana deverão apresentar, em 60 dias, um cronograma com medidas que serão implementadas, no máximo, em oito meses e que resultem no provimento dos cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano. O provimento deve se dar por meio de concurso público, e consequente restituição dos servidores de outros órgãos, atualmente com estas atribuições, às suas origens.

Esses foram compromissos assumidos pelo Município de Natal perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2003. No entanto, o ente público não efetivou a realização do concurso. Deste modo, o termo foi objeto ação de execução de TAC e, após longa tramitação do processo, resultou na determinação judicial, com trânsito em julgado, para o efetivo cumprimento.

Agora saiu nova determinação judicial, do juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota da 3ª Vara da Fazenda Pública, atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que os gestores cumpram a decisão judicial que acolheu o (TAC) firmado.

Entenda a Operação Zelotes, que investiga uma das maiores quadrilhas de sonegação do país

carf_zelotes_620

A “Zelotes” é uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga recursos de empresas e cobranças da Receita Federal. O termo Zelotes significa falso zelo ou cuidado fingido, fazendo referência a alguns conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necessários.

A operação, deflagrada no dia 26 de março, descobriu um esquema de irregularidades no Carf, encabeçadas por uma quadrilha que fazia um levantamento dos grandes processos no conselho, procurava empresas com altos débitos com o Fisco e oferecia facilidades, como a anulação das multas.

A investigação é coordenada pelo procurador da República Frederico Paiva e vai ser reforçada pelos procuradores José Alfredo Silva, Raquel Branquinho e Rodrigo Leite Prado. Nesta terça-feira, 7 de abril, o Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou a criação de uma força-tarefa para intensificar a operação.


De acordo com Paiva, a participação de mais procuradores na investigação é necessária devido ao volume de provas que devem ser analisadas, como horas de ligações telefônicas, milhares de e-mails trocados entre os acusados, e dados financeiros e fiscais. Grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, siderurgia e agricultura, escritórios de advocacia e contabilidade, além de 10 conselheiros do Carf estariam sendo investigados.

Segundo o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, os valores cobrados pela quadrilha variavam de acordo com a ação em questão. “Em um caso específico que identificamos, estava em torno de R$ 300 mil para fazer o exame de admissibilidade. Também observamos o pagamento de R$ 30 mil, R$ 50 mil para um pedido de vista”, exemplificou.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2013, estima-se que o esquema criminoso que atuava no Carf tenha tentado fraudar, desde 2005, mais de 70 processos tributários, podendo acarretar em prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos.

O delegado afirmou que, até o momento, foram identificados “indícios veementes” da manipulação de cinco julgamentos já finalizados em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões. “Esse é uma das maiores, se não a maior, organização especializada em crimes de sonegação do país”, ressaltou o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana.

Os envolvidos responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Srzd

Vacinação contra vírus da gripe começa em 4 de maio

73af3521f4816844dcb33d6c94c0931e

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quarta-feira (8) que a campanha de vacinação contra o vírus da gripe vai começar no dia 4 de maio. Ele anunciou a data durante uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado. Segundo a assessoria da pasta, a campanha terá duração de três semanas.

Normalmente, a campanha é realizada no fim de abril, mas este ano foi adiada para que as doses incorporassem uma nova cepa de vírus que se tornou comum no Hemisfério Norte. De acordo com a assessoria do ministro, o adiamento não vai trazer prejuízo à população, porque o indicado é que as doses sejam administradas antes de o inverno começar. A vacina é indicada para qualquer pessoa, mas idosos, gestantes e crianças são considerados grupos prioritários e podem receber a dose gratuitamente em postos de saúde