Daily Archives: 25/03/2015

Bandas são proibidas de serem contratadas pelo poder público…

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O  Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira, disse que, além da prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, e do afastamento do atual chefe de gabinete da Prefeitura, Francisco Guimarães, as investigações da Operação Máscara Negra resultaram na proibição das empresas envolvidas de serem contratadas pelo poder público.

Estão proibidas de se apresentar em eventos pagos com dinheiro público os grupos musicais: Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira, Forró da Pegação, Banda Grafith.

E as pessoas envolvidas, como Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, estão proibidas de entrarem na Prefeitura de Macau.

Informações sobre o recadastramento biométrico em Nova Cruz e outras cidades da região

Foto/Reprodução

Desde segunda, 23 de março, eleitores de  municípios do RN estão sendo identificados por meio de dados biométricos (impressões digitais e assinatura) e fotografia. Ao todo são 17 municípios potiguares. Confira:

Data do Início da Revisão – Zona Eleitoral – Municípios 
23/03/2015 – (9ª ZE) – Goianinha, Espírito Santo, Tibau do Sul e Jundiá
24/03/2015 – (11ªZE) – Canguaretama, Baía Formosa e Vila Flor
25/03/2015 – (12ª ZE) – Nova Cruz, Passa e Fica e Lagoa D’Anta
26/03/2015 – (15ªZE) – São José do Campestre, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras
27/03/2015 – (13ª ZE)- Santo Antônio, Serrinha, Várzea e Passagem

Os eleitores de cada município devem procurar o Cartório Eleitoral de cada Zona Eleitoral para a realização da coleta de dados biométricos no horário normal de atendimento dos cartórios, de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
O eleitor deve apresentar os seguintes documentos:

I – Original de documento público de identidade do qual se infira a nacionalidade brasileira, dentre os seguintes:

a) Carteira de Identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

c) Passaporte modelo antigo (verde);

d) Passaporte modelo novo (azul), acompanhado de outro documento oficial que informe os dados de filiação;

e) Carteira Nacional de Habilitação – CNH, acompanhada, em caso de alistamento, de outro documento oficial que informe a nacionalidade.

II – comprovante de domicílio eleitoral;

III – título eleitoral original, se houver;

IV – cadastro de Pessoa Física – CPF, se possuir;

V – comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, para o alistando do sexo masculino maior de dezoito anos e menor de 45 anos, apenas nas operações de alistamento.

Veja o PROVIMENTO N.º 3, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Fonte: blog de Rodolfo Amaral

SENADOR AGRIPINO EMITE NOTA SOBRE A DECISÃO DA MINISTRA DE INVESTIGA-LO

O senador José Agripino emitiu nota oficial sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de abrir inquérito contra ele para investigar denúncias na operação Sinal Fechado.

Confira:

Não tenho qualquer informação sobre as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto. A meu juízo, trata-se do reposicionamento de uma pessoa que voluntaria e anteriormente foi ao cartório 7º Ofício de Notas de Natal (RN) declarar o contrário do que se supõe estar dizendo agora.
Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela “inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação ‘Sinal Fechado’”.
Coloco-me, entretanto, à disposição da justiça para os esclarecimentos que se venham a fazer necessários.
Senador José Agripino (Democratas-RN)
24 de março de 2015

Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais

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O Senado aprovou hoje (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política. Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido. A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

Comperve divulga total de inscritos para concurso de Parnamirim

imagesA Comperve divulgou o número total de inscritos e a concorrência parcial por cargo do concurso da Prefeitura de Parnamirim, destinado ao preenchimento de 424 vagas em seu quadro de pessoal, das quais 301 são para professor do ensino básico e 102 para agente administrativo.  No total, 21.934 candidatos se inscreveram para o processo seletivo. O cargo mais concorrido é de professor de ciências, com demanda de 262,5 para uma vaga, seguido de professor de geografia (127,33) e professor de história (115,33).

O cargo com menor concorrência é de intérprete de libras, com 42 candidatos inscritos e demanda de 2,5 por vaga. Em seguida, vem o cargo de professor de dança (4,46) e o de instrutor de libras (5,25). As provas do concurso serão aplicadas no dia 12 de abril. O processo consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, além da prova de títulos para os cargos de professor e de instrutor de libras.

Mais chuvas nas últimas 24 horas em todo o Estado

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O boletim pluviométrico da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registra mais chuvas em todas as regiões do Estado, desde a manhã de ontem até às 7 horas da manhã de hoje (25). No total foram 78 postos monitorados com ocorrências de chuvas, principalmente no Oeste e Seridó. Na mesorregião Oeste Potiguar as maiores chuvas ocorreram em Frutuoso Gomes, com 60 milímetros (mm); Portalegre (58,7mm); Tabuleiro Grande (54mm); São Francisco do Oeste (49mm); Pau dos Ferros (47mm); Olho D’agua dos Borges (37mm); Viçosa (36mm); Francisco Dantas (30,4mm); Coronel João Pessoa (27mm); Severiano Melo (20mm). Choveu também nos municípios de Dr. Severiano, Encanto, São Miguel, Riacho da Cruz, São Rafael, Água Nova, Jucurutu, Serrinha dos Pintos e Rafael Godeiro, entre outros.

Na mesorregião Central Potiguar choveu em Ouro Branco (67,7mm); Jardim de Piranhas (50mm); Santana do Matos (33mm); Lagoa Nova ( 32mm); Timbaúba dos Batistas (31,5mm); Caicó (Açude Mundo Novo-EMPARN) (24,5mm). Também foram registradas mais chuvas em São Fernando, Caicó (Batalhão do Exército); Caicó (Açude Itans); São João do Sabugi, Jardim de Angicos, Florânia, Jardim do Seridó, Cerro Corá e São Bento do Norte.

Na mesorregião Agreste Potiguar choveu em Monte Alegre (21mm); Serrinha (19,8mm); Jaçanã (18mm); e ainda, em Lagoa de Pedras, Nova Cruz, Sitio Novo, Vera Cruz, Santo Antonio, Ielmo Marinho e Lajes Pintada. Nas regiões Leste as chuvas foram menos intensas, ocorrrendo em Canguaretama (Base Física da EMPARN), Montanhas, Espirito Santo, Baia Formosa, Nisia Floresta, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Natal.
Desde a ultima sexta-feira chove com intensidade em alguns municípios, com destaque para Angicos que nestes cinco dias registrou uma precipitação total de 343,3 milímetros e Fernando Pedroza com 241,1 mm, segundo os dados registrados pela EMPARN.