Daily Archives: 24/01/2015

Deteriorado, prédio da Casa do Estudante coloca a vida dos residentes em risco iminente

Quase metade dos 50 quartos da casa está interditada por falta de manutenção e segurança

HDCasa-1024x679Por: Alessandra Bernardo

Fiação elétrica e ferragens expostas, infiltrações e goteiras que comprometem a estrutura das paredes, lajes soltas ou ameaçando desabar, pisos quebrados e com partes afundadas, portas e janelas comidas por cupins, banheiros e lavanderias sem torneiras, caixas d’água quebradas e ambiente totalmente insalubre. Esses são alguns dos problemas vividos diariamente pelos moradores da Casa do Estudante Masculino do Rio Grande do Norte, no Centro de Natal.

A falta de segurança e de manutenção é denunciada constantemente, sem que seja feito nada para resolver a situação. Inaugurado em 1946, o prédio já foi quase todo interditado pela Defesa Civil do município. Segundo o vice-presidente da Casa, Serafim do Nascimento, o prédio, que possui quase a metade dos 50 quartos interditada por falta de estruturação física e por oferecer risco real de morte aos moradores, não tem manutenção alguma pelo governo estadual.

Ele disse que a preparação dos alimentos e a limpeza do prédio são garantidas durante o período de aulas graças à atuação de três voluntários. Já durante o recesso escolar, são os próprios moradores que fazem os serviços. E que, há cerca de três meses que a alimentação, que é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas), foi suspensa e está sendo garantida pelos próprios estudantes e por doações da sociedade.

Serafim afirmou ainda que a nova gestão da diretoria, que assumiu em julho passado, está lutando para regularizar a situação da casa, com a aprovação do estatuto, que permite o ingresso de estudantes de nível superior e bolsistas, além dos de nível médio, que representam apenas 10% dos moradores.

“Entramos com representação no Ministério Público em dezembro e o órgão pediu o recadastramento para que se apresentem os gastos com os estudantes para entregar ao governo estadual, que vem cortando gastos e, certamente, devem nos afetar. A Sethas é responsável pela alimentação e as contas de água e luz, mas desde outubro que não fornece os alimentos. Da última vez que isso aconteceu, passamos nove meses sem frios e sete sem cereais, tendo que fazer sacrifícios para comprar a nossa comida para não passarmos fome”, afirmou.

O universitário Schulbert Souza disse que a insegurança também é grande entre os moradores, que já foram roubados e tiveram os quartos invadidos diversas vezes e reivindicam o retorno de guardas patrimoniais, para inibir a ação dos bandidos e dos vândalos. “Já estão roubando até as placas comemorativas, como a mais antiga, que foi levada. Para garantir um mínimo de tranquilidade, os moradores fecham os quartos com cadeados”, falou.

MP determinou desocupação do prédio

Serafim do Nascimento disse que além dos estudantes, ainda há pessoas que não estudam mais ou só trabalham e ainda os baderneiros, que chegam bêbados e fazem confusão no local, tornando a situação ainda mais insalubre para os moradores que realmente estudam e necessitam deste apoio. O fato já foi comunicado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que deve investigar o problema.

O órgão já havia entrado com uma ação civil pública contra o Estado, responsável legal pelo prédio desde seu tombamento pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, em março de 2013, para que o local fosse desocupado. No entanto, o executivo não tomou nenhuma providência para resolver a situação.

“A última reforma que fizeram, que não serviu de nada, porque o prédio ficou pior, foi em 2001 no governo Wilma de Faria. Depois disso, perdemos a biblioteca e vários cômodos foram interditados. Hoje, não podemos mais usar o salão de refeições da cozinha, por causa do serviço mal feito e que fez a laje cair, sem contar que a câmara frigorífica onde guardamos os frios está quebrada há séculos. Vivemos em uma situação total de insalubridade e riscos iminentes de acidentes graves e até fatais, porque um estudante só não se feriu gravemente após o teto de um quarto desabar porque ele estava na cama de baixo de uma beliche”, desabafou.

Sethas é responsável apenas por alimentação

A Sethas comunicou, por meio de nota oficial, que não possui nenhuma responsabilidade com a Casa do Estudante ou com a alimentação fornecida ao local, pois isso não faz parte das suas atribuições legais. Mas que, para fazer isso, é necessário um convênio com o Conselho de Administração da entidade para legalizar e oficializar a questão. Além disso, deve propor ao MPRN a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que a pasta não seja implicada em uso indevido de verba pública ao fornecer a alimentação.

Paralelamente, está tramitando na secretaria um processo licitatório para a aquisição de alimentos para a Casa do Estudante e que a equipe da Coordenadoria de Desenvolvimento Social (Codes) está fazendo um levantamento da necessidade de manutenção dos espaços físicos. No entanto, para dar continuidade, aguardamos parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

TJ mantém decisão para exonerar terceirizados e nomear concursados em Natal

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, manteve sentença de primeiro grau, que havia declarado nulo processo para contratação de serviços terceirizados. O Juízo da primeira instância havia determinado, ainda, ao Município de Natal, a exoneração imediata dos servidores contratados de forma temporária e a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público realizado anteriormente – e em vigor na época – datado de 2006. As vagas disponíveis em ambos os processos seletivos são originárias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

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A Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público teve o objetivo de apurar possíveis irregularidades na contratação de serviço temporário para vários cargos da Prefeitura Municipal de Natal. Os promotores relataram que o procedimento foi iniciado a partir das declarações feitas por duas pessoas classificadas no concurso. Elas alegavam o temor de serem preteridas por candidatos aprovados em processo seletivo para contratação temporária de profissionais de diversas áreas, quando ainda se encontra válido o concurso do ano de 2006.

Ao procedimento investigatório, foi anexada cópia da denúncia feita pelo Sindicado dos Servidores do Município de Natal (SINSENAT), na qual informava ter tomado conhecimento da tentativa da Administração Pública Municipal de burlar a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2006.

Ao analisarem as reclamações apresentadas, os promotores identificaram dois certames deflagrados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O primeiro pelo edital n. 001/2006 – SEMAD (DOM 21 de julho de 2006), visava a realização de concurso público para provimento de diversos cargos de nível superior, de nível médio e de nível elementar, pertencentes à Administração Pública da Cidade de Natal. O segundo, regido pelo Edital n. 002/2010 (DOM 16 de abril de 2010), objetivava promover o desenvolvimento de Ações Sócio-Assistenciais continuadas de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (CRAS) e para o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), tendo por fim a contratação temporária de vários cargos.

De acordo com o MP, alguns cargos foram previstos no primeiro concurso, que se destinou ao provimento de cargos de forma “definitiva”, e o segundo pretendeu, através de contratos temporários, estabelecer vínculos precários entre os contratados e a Administração, “o que enseja a preterição dos candidatos do certame anterior”.

O desembargador Vivaldo Pinheiro, em consonância com parecer ministerial e com entendimento do Tribunal de Justiça, manteve a decisão do juiz de primeiro grau.

 

Estudantes já podem obter certificado de conclusão do ensino médio pelo Enem

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Os estudantes que realizaram o Enem para obter certificado de conclusão do ensino médio já podem entrar em contato com a instituição certificadora de preferência para conseguir o documento. As instituições já têm acesso aos dados dos participantes.

Este ano, 67.254 pessoas declararam fazer a prova com esse objetivo. O estudante que quiser ter o certificado deve ter completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas. Cada instituição tem autonomia para apontar as datas de emissão dos certificados, assim como a forma de encaminhamento do pedido e os documentos que devem ser apresentados pelo estudante.

Veja os 20 cursos mais procurados do Sisu; administração lidera a lista

Índice

Administração é o curso com o maior número de inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação. Até as 18h desta quinta-feira (22), 295.799 mil candidatos se inscreveram nos cursos de administração disponibilizados no sistema. Em seguida estão direito (254.217), pedagogia (231.243), medicina (229.771) e educação física (180.430). Mais de 2,6 milhões de pessoas já se inscreveram. O prazo para participar terminou às 23h59 desta quinta-feira.

Completam a lista dos 20 cursos mais procurados os de engenharia civil, ciências biológias, enfermagem, psicologia, ciências contábeis, matemática, agronomia, química, nutrição, serviço social, medicina veterinária, arquitetura e urbanismo, geografia, história e física.

VEJA OS 20 CURSOS COM MAIOR NÚMERO DE INSCRIÇÕES DO SISU 2015

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O estado com o maior número de inscritos é Minas Gerais, com 310.847 candidatos, seguido por São Paulo (291.789) e Rio de Janeiro (238.132).

(Veja a baixo o balanço parcial de candidatos inscritos no Sisu em todos os estados)

O resultado da primeira chamada regular será divulgado no dia 26 de janeiro.

TOTAL DE INSCRITOS NO SISU 2015
(até 18h de quinta-feira, dia 22/01)
UF Candidato Número de inscritos
Acre 25.224
Alagoas 62.550
Amapá 18.597
Amazonas 56.947
Bahia 196.967
Ceará 173.291
Distrito Federal 50.574
Espírito Santo 36.719
Goiás 77.734
Maranhão 99.818
Mato Grosso 52.628
Mato Grosso do Sul 42.628
Minas Gerais 310.847
Pará 127.155
Paraíba 101.880
Paraná 106.210
Pernambuco 169.784
Piauí 82.273
Rio de Janeiro 238.132
RIo Grande do Norte 84.588
Rio Grande do Sul 120.195
Rondônia 18.934
Roraima 8.105
Santa Catarina 31.572
São Paulo 291.789
Sergipe 46.331
Tocantins 20.210
Fonte: MEC/Inep

Polícia vai ao Projac ouvir integrante do BBB, por ter dito que matou jovem

luanbbb-620x324 Foto de Reprodução TV Globo

A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro vai ao Projac nos próximos dias para ouvir um dos participantes do Big Brother Brasil 15. O carioca Luan Patrício, de 23 anos, afirmou, na última quarta-feira (21), ter matado um menor de dezesseis anos no Complexo do Alemão, enquanto servia o Exército, em 2010.  Na ocasião, Luan integrava o 8º Grupo de Artilharia que ocupou as favelas da região. O Exército nega que tenha havido qualquer morte em confronto com esta unidade. Mas o delegado Rivaldo Barbosa quer ouvir os detalhes da história que Luan contou apenas superficialmente diante das câmeras para o país inteiro ouvir.

BBB15: vazam fotos íntimas de Aline, nova integrante do reality show da Globo clica aqui e veja fotos