Daily Archives: 05/01/2015

A Lua surgiu e inspirou um poeta chamado Guimarães Rosa

O médico, diplomata, romancista, contista e poeta João Guimarães Rosa (1908-1967), nascido em Cordisburgo (MG), é um dos mais importantes escritores brasileiros de todos os tempos, sendo o romance “Grande Sertão: Veredas”, em que ele qualifica como uma “autobiografia irracional”, a sua obra mais conhecida. Entretanto, Guimarães Rosa também enveredou pelos veios poéticos, conforme o poema “Luar”, cujos versos revelam todo o poder que a Lua exerce na imaginação, na criação e na inspiração do poeta.

LUAR
Guimarães Rosa

De brejo em brejo,
os sapos avisam:
–A lua surgiu!…

No alto da noite as estrelinhas piscam,
puxando fios,
e dançam nos fios
cachos de poetas.

A lua madura
Rola, desprendida,
por entre os musgos
das nuvens brancas…
Quem a colheu,
quem a arrancou
do caule longo
da via-láctea?…

Desliza solta…

Se lhe estenderes
tuas mãos brancas,
ela cairá…

site Poemas & Canções

Documento do Ministério das Comunicações possibilita confirmação da fraude de Roberto Marinho para se apossar da TV Globo de SP, o que já fora reconhecido pela Justiça em 1993

Carlos Newton

Ao acompanhar o processo judicial contra Roberto Marinho, seus filhos e a TV Globo, envolvendo a suposta compra da TV Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo, antes controlada pela família Ortiz Monteiro), inicialmente eu estava convencido de que o dono da Organização Globo teria agido de boa-fé em 1965 e fora ludibriado por assessores de confiança.

Situação idêntica e traumática teria vivido seu pai, Irineu Marinho, que teve o jornal “A Noite” negociado com prejuízo e à sua revelia por seus sócios entre 1913 e 1925, como bem relatado no livro biográfico escrito por Pedro Bial. Por isso, fiquei na dúvida, achando que esse antigo golpe contra a família Marinho poderia ter se repetido no caso da compra do canal 5 de São Paulo.

Contudo, reconheço hoje que me enganei, porque o próprio Ministério das Comunicações, 50 anos depois, oficialmente acaba de fornecer uma informação que permite desmentir as alegações de Roberto Marinho perante a Justiça.

FALSA “COMPRA E VENDA”

Marinho afirmou que em novembro de 1964 o executivo Victor Costa Junior, diretor da TV Paulista, na condição de único herdeiro de Victor Costa (falecido em dezembro de 1959), teria lhe vendido o controle da sociedade anônima da emissora (52% do capital) por 3,75 bilhões de cruzeiros, que equivaliam a US$ 2 milhões, uma fortuna na época.

No contrato, cuja cópia foi anexada por Marinho ao processo judicial, estava assinalado que os bens supostamente deixados por Victor Costa, incluindo as ações da Rádio Televisão Paulista S/A, se encontravam em inventário no Fórum de São Paulo, e as referidas ações seriam transferidas a Marinho tão logo fosse homologada a adjudicação dos bens a Victor Costa Junior, o que deveria ocorrer no início de 1965. Há exatos 50 anos.

Acontece que o contrato não tinha a menor validade, porque infringia a legislação sobre transferência de controle de emissoras de TV, que exigia (e até hoje exige) prévia aprovação do governo federal. Marinho jamais pediu essa prévia e indispensável aprovação.

Além disso, a obrigatória transferência das ações jamais se efetivou, porque Victor Costa (pai) nunca fora dono de uma única ação da TV Paulista S/A. O inventário de seus bens, conduzido pelo mesmo advogado que representou Roberto Marinho no ato de suposta compra da emissora, arrastou-se por mais de 20 anos, de propósito e por desinteresse, já que não havia impugnação alguma. O inventário só foi concluído em 1986, sem que as anunciadas ações da TV Paulista S/A dele constassem.

A coincidência de o mesmo advogado representar Marinho na compra e simultaneamente conduzir o ardiloso inventário, por óbvio, também demonstra que o já temido e poderoso dono da Organização Globo não teria sido passado para trás nessa operação de vulto, imprescindível para a consecução de seu ambicioso projeto na área televisiva.

FRAUDE AGORA COMPROVADA

Ao reexaminar a ação movida contra Roberto Marinho e a TV Globo, deparei-me com muitos documentos que ensejam a conclusão de que o suposto “comprador” da TV Paulista, com toda certeza, não foi enganado nessa negociação.

Deploravelmente, Roberto Marinho, em 1965, então, com 60 anos, no auge de sua lucidez e obstinação empresarial, ao “comprar” a TV Paulista de um executivo que não detinha o controle acionário, estava bem ciente dos riscos e problemas que poderia enfrentar se não contasse com a providencial omissão e o generoso silêncio apoiador dos militares ditadores da época.

E agora, ao final de 2014, em documento oficial, o próprio Ministério das Comunicações vem colocar água no champagne da comemoração dos 50 anos da TV Globo. Em resposta a um requerimento do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Ministério acaba de reconhecer oficialmente que, no processo de outorga da concessão do canal 5 de São Paulo e de transferência de seu controle acionário, não há nenhum registro da existência dessa anunciada “compra” da TV Paulista S/A em 1965 por Roberto Marinho, pela então astronômica quantia de dois milhões de dólares. E por uma razão muito simples: nos autos desse processo administrativo (nº 29100.006023/1964/65, que tratou da transferência em questão) jamais existiu a figura do suposto acionista/controlador/vendedor Victor Costa Junior.

Portanto, Victor Costa Júnior (vendedor de ações da TV Paulista sem ser acionista), Roberto Marinho (comprador do que não poderia ser negociado) e o advogado de ambos (que elaborou o contrato de venda e simultaneamente cuidou do inventário de Victor Costa pai, no qual não existiam ações da emissora), todos os três estavam cientes da fraude que cometiam e dos riscos que correriam, não fosse a explícita concordância dos militares.

TRANSFERÊNCIA ILEGAL

Justamente por conta da nulidade do contrato com Victor Costa Filho, Roberto Marinho teve de concretizar, entre 1965 e 1977, as mais absurdas e ilegais iniciativas jurídico-societárias, para conseguir se apossar de todas as ações da TV Paulista S/A e transferir para seu nome a concessão da emissora em 1977, doze anos depois de assumir ilegalmente o controle. Ou seja, manteve a emissora ilegalmente no ar por doze anos, sem ter a concessão em seu nome, e o governo militar fingiu que não percebeu.

Com isso, Marinho usurpou não somente os direitos dos verdadeiros concessionários (a família Ortiz Monteiro), mas lesou também mais de 600 acionistas minoritários, que não tiveram compensação financeira alguma e perderam suas participações no canal 5 de São Paulo, que responde hoje por cerca de 45% do faturamento bruto da Rede Globo (R$ 14 bilhões).

O caminho seguido para se apossar dos direitos acionários dessas centenas de famílias, legítimas detentoras do capital inicial da TV Globo de São Paulo, foi simplista demais, mas profundamente fraudulento, como apontado por acórdão proferido há alguns anos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

OS CRIMES PRESCRITOS

Foi através de assembleias gerais extraordinárias, inteiramente irregulares e sem quórum legal, convocadas por meio de anúncios quase invisíveis em jornais de circulação restrita, que Roberto Marinho, ilícita e silenciosamente, se apropriou dos direitos dos verdadeiros acionistas.

Quando tardiamente descoberta a fraude e cobrada na Justiça, os advogados de Marinho e da TV Globo argumentaram que, de acordo com a legislação, todos os atos societários dolosos ou fraudulentos prescrevem em apenas dois anos. E alegaram que, se os crimes cometidos contra os mais de 600 acionistas fundadores já estavam prescritos, em consequência a emissora pertenceria legalmente ao dono da Organização Globo. Para eles, é o que basta. Se houve crime, ato doloso e simulação de transferência de controle acionário, não adianta chorar. Está tudo prescrito. É o que diz a lei.

Cabe uma pergunta. Sem escrúpulos ou preocupações com procedimentos éticos, os herdeiros de Marinho podem agora saudar e comemorar os 50 anos da “aquisição” da TV Globo de São Paulo?

Claro que não, porque a comprovação dessa simulada transação não somente contamina irremediavelmente a biografia de todos os artífices e participantes dessa farsa muito mal engendrada, como também abre a possibilidade de ser anulada a concessão concedida ilegalmente à TV Globo de São Paulo, um verdadeiro estelionato cumulado com falsidade ideológica. Todos os atos referentes à transferência da concessão, sem valor algum, seriam considerados nulos em qualquer país medianamente sério.

REQUERIMENTO DE REQUIÃO

O Requerimento de Informações 135/2014, apresentado pelo senador Roberto Requião ao Ministério das Comunicações e que ainda está aguardando dados complementares, por certo ajudará no esclarecimento dessa nebulosa transação, em que o vendedor finge que tem um bem e o comprador conscientemente paga uma fortuna para adquirir o que sabe pertencer a terceiros, enquanto a Justiça e o governo se omitem para deixar tudo como está.

Ao dar ganho de causa a Marinho no processo, o ministro-relator do recurso especial nº 1046/497-RJ, João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, citando o jurista Pontes de Miranda, desenvolveu o seguinte raciocínio, que nem merece comentários:

“Se A vendeu a Lua a B, não há negócio jurídico de compra e venda. De fato, a venda da Lua é exemplo clássico de negócio inexistente. Porém, se, por absurdo, B pagou o preço da Lua a A e este, com o dinheiro recebido, pagou empréstimo contraído perante C, o pagamento do empréstimo existe e, possivelmente, é válido, presumida a boa-fé de C. De outro lado, se B, por sua vez, doou a lua a D, este ato será inexistente. Por óbvio, B terá ação judicial, para, vendo declarada a inexistência do negócio, obter a condenação de A a devolver-lhe o dinheiro indevidamente recebido: não terá, porém, ação contra C para ver declarada a inexistência do pagamento do empréstimo, ainda que A não devolva o dinheiro, alegando que pagou o empréstimo a C”.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

A propósito dos 50 anos da “compra” da TV Paulista por Roberto Marinho, cuja comemoração vai durar todo o ano de 2015, é de se refletir sobre o que ficou decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da apelação no. 141.845-1/9, em que se discutiu a tal “compra e venda”, concretizada mediante a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária totalmente ilegal:

Não pode ter subsistência um negócio jurídico cujo proprietário da coisa objeto do negócio sequer participou da cogitada alienação. A entender-se de outra forma, estar-se-ia proclamando a legalidade do enriquecimento ilícito, o que não é possível sancionar-se, irrefutavelmente… a Assembleia não dispõe de poderes para determinar a alienação do que não lhe pertence”.

Ou seja, o Império de Roberto Marinho foi montado com base em apropriação indébita.

Nova Globeleza é recebida com muita ironia e críticas pelo público

Érika Moura assume o posto deixado por Nayara Justino, que ficou menos de um ano como musa do Carnaval global

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Desde que Valéria Valenssa deixou o posto de Globeleza, em 2003, ninguém conseguiu se firmar como musa do Carnaval global. Tudo bem que Aline Prado permaneceu com o título por oito anos, até sair em 2013, mas, mesmo assim, poucos lembram de seu nome.

A desvalorização da tradição da TV Globo reflete na recepção que teve Érika Moura, nova Globeleza para o Carnaval 2015, recebida com ironias e críticas pelo público. Tudo bem, tivemos também alguns pontos positivos, já que uma considerável parte dos usuários no Twitter elogiaram a beleza da musa.

Nascida em São Paulo, Érika Moura tem 22 anos, estuda fisioterapia e já deu aulas de dança em escolas da capital paulista. Também trabalhou como recepcionista. Ela foi descoberta após uma pesquisa da Globo em algumas escolas de samba do Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades.

Fonte: Terra

Deputados se colocam à disposição para ajudar o Governo Robinson Faria

Parlamentares estaduais assumem discurso de trabalhar para tirar o Rio Grande do Norte da crise

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O fato de ter eleito apenas seis dos 24 deputados estaduais não será um problema para o novo governador Robinson Faria (PSD). As declarações de apoio que já haviam começado desde o início do segundo turno – quando Gustavo Carvalho (PROS) e José Adécio (DEM) migraram para seu lado – ganhou força à medida que a posse se aproximou. Agora, um coro exclusivamente positivo parece tomar conta da Assembleia Legislativa, graças a necessidade de ajudar o Rio Grande do Norte.

“Todos somos homens públicos que sabemos que administrar é compartilhar responsabilidades”, afirmou o presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PROS), que já vem repetindo em diversas oportunidades que a Casa Legislativa estará a disposição do novo governador para ajudar no que for necessário.

Dos cinco parlamentares do PMDB, por exemplo, três deram declarações de apoio e solidariedade ao novo governador na posse deste, realizada na última quinta-feira. “O governador tem todas as condições de realizar um bom governo. Já demonstrou capacidade e competência e deve ter opinião formada sobre os problemas do Estado”, afirmou Álvaro Dias, do PMDB.

“Acredito na disposição que o governador vem demonstrando para enfrentar os grandes desafios na saúde, segurança e geração de empregos. Tenho certeza que Robinson vai unir o Rio Grande do Norte nas defesas dos seus interesses”, acrescentou Ezequiel Ferreira, também do PMDB.

É bem verdade que as citações positivas de Ricardo Motta, Álvaro Dias e Ezequiel Ferreira, para muitos, estão relacionadas ao desejo deles de disputar a eleição para a presidência da Assembleia com o apoio do novo governador. Ricardo Motta, atual presidente, teria o caminho mais fácil, por contar com a simpatia dos demais parlamentares. Álvaro Dias e Ezequiel Ferreira sofreriam pelo fato de serem do PMDB, partido que concorreu diretamente contra Robinson, lançando Henrique Eduardo Alves para o Governo.

Álvaro Dias e Ezequiel, no entanto, só seriam candidatos viáveis se, realmente, Gustavo Carvalho foi mesmo inviabilizado por ser ficha suja – foi condenado no processo sobre superfaturamento da ponte Newton Navarro. O próprio Gustavo, no entanto, se mantém próximo ao novo governador, proferindo palavras de apoio a ele. “Espero que seja um governo de sensibilidade aguçada na busca de soluções para a saúde e segurança, principalmente. Acredito numa forte harmonia, haja vista a condição de conciliador que tem o governador Robinson Faria”, afirmou durante a posse de Robinson.

Independentemente da disputa pela presidência da Assembleia, o fato é que, realmente, Robinson Faria tem recebido palavras de apoio e incentivo de setores diferentes da Casa. Gustavo Fernandes, também do PMDB, por exemplo. Não concorre a Mesa Diretora da AL, mas também ressaltou comprometimento com o Rio Grande do Norte. “Os primeiros dias serão difíceis, mas a Assembleia irá fazer a sua parte, mas mesmo estando na oposição ajudarei no que for preciso”, disse.

Tomba Farias, do PSB, disse que não seria automaticamente oposição. Trabalharia com independência, votando o que achasse melhor para o RN. “Não temos lado, estamos do lado do RN para ajudar a cumprir as promessas feitas em campanha, especialmente em áreas críticas como a saúde e segurança”, afirmou, acrescentando que “a expectativa é que o novo governo cumpra os compromissos e melhore a saúde, a segurança e a educação. Acredito que num prazo de um ano o governador tenha transformado o que prometeu em realidade. Estamos prontos para ajudá-lo”.

Para Kelps Lima, do Solidariedade, a crise que hoje o Rio Grande do Norte atravessa pode ser “uma oportunidade de transformação e precisamos que ocorra”. “Todos temos a consciência dos problemas, mas estou muito esperançoso na dedicação, coragem e determinação do governador para tirar o Estado da situação em que se encontra e colocá-lo num novo patamar”, afirmou Fernando Mineiro, do PT.

Banco do Brasil continua com inscrições de concurso abertas

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O concurso do Banco do Brasil continua com inscrições vagas para o Rio Grande do Norte. São 2.499 vagas em cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O salário é de R$ 2.227,26.

As vagas são para Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. As inscrições devem ser feitas de hoje até o dia 19 de janeiro de 2015 pelo site www.cesgranrio.org.br.

As provas objetiva e de redação serão aplicadas na data provável de 15 de março de 2015. A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogada, uma vez, por igual período.

União deve abrir 20 mil postos de trabalho em concursos públicos

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Apesar do arrocho fiscal previsto para 2015, boas oportunidades devem ser abertas para quem almeja uma vaga na administração pública. Conforme o Ministério do Planejamento, cerca de 20 mil postos estão vagos e precisam ser preenchidos, isso sem contar cargos que ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional para existir. Os especialistas no setor apontam pelo menos 20 grandes seleções que devem movimentar a vida dos concurseiros este ano.

Diante da necessidade de cortes de gastos, o governo deverá estabelecer prioridades na hora de definir quais editais serão abertos. No topo da lista, devem estar, por exemplo, os órgãos com grande defasagem por conta de aposentadorias e necessidade de substituição de terceirizados. A Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) estima que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está entre os casos mais graves, com um déficit de 19 mil servidores, considerando 10 mil que estão em condições de se aposentar. “Esses concursos (em função de grande defasagem) têm que sair, senão, a máquina pública para”, aponta a diretora-executiva da Anpac, Maria Thereza Sombra.

Ela espera ainda que o enxugamento das contas públicas passe pelo corte mais rigoroso dos cargos terceirizados. “Mesmo com a recente política de substituição desses postos por meio de concursos, vivemos uma realidade onde milhares de aprovados estão na fila esperando para tomar posse de um cargo que é ocupado por um terceirizado”, critica.

Inscrições para primeira edição do Sisu vão de 19 a 22 de janeiro

Índice

As inscrições para a primeira edição de 2015 do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu estarão disponíveis de 19 de janeiro até as 23h59 do dia 22. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira. A novidade é que o Ministério da Educação realizará uma única chamada. Podem participar do processo seletivo os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2014.

Os resultados da primeira chamada serão divulgados, em uma única relação feita pelo MEC, no dia 26 de janeiro. Esta primeira lista será divulgada no site do Sisu e também nos portais das instituições de ensino superior participantes.  Após este primeiro resultado, as próprias instituições de ensino superior têm de 30 de janeiro a 6 de fevereiro para realizar a divulgação da sequência das chamadas regulares e caberá ao estudante acompanhar as publicações nos respectivos sites. A matrícula dos aprovados na primeira chamada ocorrerá de 2 a 3 de fevereiro.

Os estudantes poderão se inscrever em até duas opções de curso, sendo proibida uma segunda inscrição para outra modalidade de concorrência em um mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino. Durante o período de inscrição, o estudante poderá alterar ou cancelar as suas opções de curso. O Sisu informará a nota de corte das instituições participantes, locais de oferta, cursos, turnos e modalidades de concorrência periodicamente, de acordo com o processamento das inscrições.

Os estudantes que pretendem participar da lista de espera deverão manifestar o interesse pelo site do Sisu, de 26 de janeiro até as 23h59 do dia 6 de fevereiro de 2015. Os candidatos somente poderão manifestar interesse para o curso de primeira opção.

Agência divulga fotos da perna de Andressa Urach no hospital; imagens são fortes

Agência divulga fotos da perna de Andressa Urach no hospital; imagens são fortes

Foto: Grosby Group/ Agência

A agência “Grosby Group” surpreendeu e divulgou na madrugada desta segunda-feira (5) imagens fortes de como ficaram as pernas de Andressa Urach durante o processo de retirada do hidrogel que ela tinha aplicado na região. Nas imagens é possível ver grandes ferimentos e partes necrosadas em uma das pernas da apresentadora. As fotos foram feitas durante o período em que Andressa ficou internada no hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre. Depois de ficar quase um mês internada, Urach exibiu curativos nas pernas em ida a uma praia no último sábado, 3, em Florianópolis, Santa Catarina. Usando um camisão branco e uma canga amarela, Andressa caminhou pela orla enquanto tomava água de coco.


Relembre o caso

Andressa Urach está se recuperando da infecção que a levou ao hospital Conceição, em Porto Alegre – onde estava internada desde o dia 29 de novembro. Após 25 dias de internação, durante os quais ela chegou a ter um quadro de sepse por conta de aplicações de hidrogel nas pernas – Andressa deixou o hospital na quarta-feira, dia 24, véspera de Natal. Na ocasião, Andressa falou sobre o momento difícil que enfrenta através de sua assessoria de imprensa. Leia abaixo: “Quero agradecer em primeiro lugar a Deus e ao Hospital Nossa Senhora da Conceição de Porto Alegre por salvarem minha vida, principalmente a toda a equipe da UTI e a todos os profissionais que ali trabalham sem exceções, que me receberam com muito carinho e dedicação, ali pude perceber que todos os pacientes são tratados da mesma maneira.

Resultado do Enem sairá entre 12 a 16 de janeiro, diz MEC

Resultado do Enem sairá entre 12 a 16 de janeiro, diz MEC

Os 6,2 milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado conhecerão os resultados entre os dias 12 e 16 de janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria do novo ministro da Educação Cid Gomes, ao portal G1. As provas foram aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro de 2014. O anúncio das notas era previsto para o início de janeiro, mas não havia uma data definida.

Ainda de acordo com a assessoria do novo ministro, será aberto entre os dias 19 e 23 de janeiro o cadastro para participar da primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Enem para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é necessário ter feito o exame nacional em 2014 e ter obtido nota acima de zero na redação.

Cid Gomes pretende anunciar reajuste de até 14% no piso dos professores, diz coluna

Cid Gomes pretende anunciar reajuste de até 14% no piso dos professores, diz coluna

Foto: Reprodução / Anec

O novo ministro da Educação Cid Gomes anunciará na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o reajuste deverá ficar entre 12% e 14%.

Cid se reuniu com secretários do MEC e, nesta segunda-feira (5) e na terça-feira (5) receberá representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de educação. Gomes, que é do PROS, ocupa o cargo estratégico de Educação após dois mandatos como governador do Ceará.