Daily Archives: 31/10/2014

Como se montam as fraudes eleitorais

Luis Nassif

Nas eleições para presidente dos Estados Unidos, em 1877, William Smith, um dos principais acionistas da Western Telegraph – dona da primeira agência de notícias do país, a Associated Press – juntou-se com o The New York Times para eleger o candidato republicano Rutherford Hayes.

No final da campanha, os institutos de pesquisa davam vitória ao democrata Samuel Tiden por 200 mil votos. Com o controle que detinha sobre as informações e com acesso às pesquisas, o editor do NY Times identificou dúvidas dos democratas em relação aos votos de uma parte do sul do país.

Montou-se um gigantesco esquema de fraude que garantiu a vitória a Hayes.

Em 1982, a Globo montou um sistema nacional de apuração usando como software a Proconsult. O sistema tinha um algoritmo que subtraia votos do MDB e repassava para a Arena. A intenção era desmobilizar a fiscalização do MDB para permitir a fraude na hora da apuração.

No Rio, Leonel Brizola percebeu e botou a boca no trombone – na época, ainda existia o trombone do Jornal do Brasil. No Rio Grande do Sul, Pedro Simon acreditou e desmobilizou a fiscalização. Perdeu as eleições, com os votos em branco sendo preenchidos em favor da Arena.

A fraude na era eletrônica

Vamos supor que estivesse em curso, no Brasil, alguma tentativa de fraudar as eleições. Como seria?
Teria que se valer de um quadro eleitoralmente equilibrado. Temos.

Na véspera da eleição, terias que ocorrer algum fato novo que “explicasse” eventual reviravolta do candidato da oposição. Poderia ser a indicação de um Joaquim Barbosa para Ministro da Fazenda? Alguma denúncia nova, sobre a qual se fizesse enorme alarido?

Depois, teria que ter o controle sobre pontos chave do sistema eletrônico.  A volatilidade dos votos, nessas eleições encobriria eventuais golpes e as ondas captadas pelas pesquisas poderiam ser potencializadas nos lugares certos.

Obviamente estamos falando em tese, com uma visão nitidamente conspiratória.

Mas, digamos que em pontos chave dos desenvolvedores do sistema de votação existissem empresas no mínimo suspeitas, A matéria O histórico de favorecimento e irregularidades nas licitações das urnas eletrônicas  sobre as licitações no TSE mostra um quadro bastante confuso.

Ficaria mais confuso se se levantassem os novos controladores dessas empresas.

Uma das líderes é a Módulo, empresa tradicional que trabalha no segmento de segurança desde os anos 90.

Recentemente, ela foi adquirida por Sérgio Thompson Flores. Quem é ele?

Funcionário público de carreira, nos anos 90, ele foi beneficiado pelo BNDES de Fernando Henrique Cardoso com consultoria na área de privatização. Ganhou dinheiro e sede de sangue.

Depois disso, meteu-se em várias embrulhadas sempre buscando a bala de prata, a grande jogada. Jamais se contentou com o trabalho normal de fazer crescer sua empresa.

Aliou-se a Luiz Fernando Levy, da Gazeta Mercantil, e tentou um golpe para assumir a empresa. Depois, meteu-se em rolos com Tanure, que adquiriu a Mercantil. Mais tarde, passou a prestar serviços a Daniel Dantas, do Opportunity, Na auditoria realizada na Brasil Telecom, depois que saiu das mãos de Dantas, Thompson Flores aparece em inúmeras reuniões com Humberto Braz, o executivo operacional junto à mídia.

Quando começou a febre do etanol, montou um fundo de investimento sediado em Londres, captou dinheiro de incautos para um projeto amalucado de comprar usinas antigas em regiões economicamente inviáveis. Quebrou.

Depois disso, adquiriu a Módulo. Qual sua intenção? Desenvolve-la sem balas de prata? Um empresário que passou a vida tentando a grande tacada tentando agora uma carreira convencional?

A segunda empresa-chave das apurações é um rolo interminável. É do mesmo grupo que controlava a empresa anterior, entrou em nome de parentes e, durante algum tempo, teve participação acionária de Wilson Nélio Brumer, atualmente caixa de campanha de Aécio Neves.

Pode ser coincidência, teoria conspiratória. Mas seria medida de prudência se a Abin e a Policia Federal colocassem seus técnicos para uma auditoria completa e um acompanhamento do sistema antes da apuração.

Fraude na urna foi denunciada ao TSE, mas Toffoli nada fez

O procurador Janot, Maria Aparecida Cortiz e Toffoli na cerimônia de “lacre do software” da urna

Patricia Faermann
Jornal GGN

Há menos de três meses, um jovem hacker recém-formado pela Universidade de Brasília acessou o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”.

A ação foi planejada pela CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia. A advogada Maria Aparecida Cortiz, que participa do grupo, articulou a estratégia dentro do Tribunal Superior Eleitoral, representando o PDT, depois que o presidente da Corte Dias Toffolli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas das eleições 2014. “Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado”, disse em entrevista ao GGN.

Cortiz descobriu outra brecha no sistema: além do Inserator, o programa comandado pela empresa Módulo Security S/A – conforme relato do GGN a única proprietária do serviço por 13 anos com contratos irregulares – é transmitido de Brasília para os estados por meio da insegura rede da Internet.

As denúncias de irregularidades foram enviadas ao TSE em uma petição. Entretanto, a petição não virou processo e foi arquivada por um juiz da Secretaria de Informática. Além da omissão do próprio ministro Dias Toffoli, a advogada ainda denuncia o desaparecimento de quatro páginas do documento. “É o crime perfeito. O réu julga suas próprias ações”, conclui.

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Como seria fazer uma auditoria preventiva para evitar as fraudes eleitorais?

O problema do TSE é a concentração do poder. Para fazer uma auditoria, temos os limitadores que eles próprios nos impõem. Uma auditoria no software é inócua, porque é muito cara, muito demorada e existem sempre as cotas do fundo. E a gente não conseguiria ter certeza que tudo o que a gente pediu seria implementado e que estaria sendo usado no dia da votação.

E o processo de auditoria feito em janeiro de 2013, investigando as licitações da Módulo Security S.A.?

Todas as licitações foram feitas para manter a Módulo. Isso é fato, notório, público, por aquelas consultas que eu fiz nos Diários Oficiais, que são documentos públicos, que todos os procedimentos foram feitos para manter a empresa Módulo lá dentro, no TSE. O que é a empresa Módulo? É responsável pela segurança do sistema. É responsável pelos SIS, um sistema de instalação de segurança, é o primeiro sistema que confirma as assinaturas para validar os programas que são colocados na urna.

O TSE, com a concentração de poderes, não deixa a gente fazer nada e a gente não tinha mais solução para tentar mudar esse sistema. Aí eu propus para o grupo, que é o CMind [Comitê Multidisciplinar Independente], em que o Pedro Rezende e o Diego Aranha também trabalham, e que a gente milita. Propus a eles que a gente colocasse um hacker dentro do TSE. Eu falei: consigam a pessoa, que eu vou ficar com ele lá dentro, dar as dicas, porque, embora a minha formação não seja técnica, estou lá há muitos anos, eu sei como funciona.

O Diego e o Pedro escolheram um menino chamado Gabriel Gaspar, que foi aluno deles na UNB. Em agosto, conseguiu ir. Por orientação, ele foi trilhando o mesmo caminho do Diego no código fonte. Diego Aranha é aquele técnico da UNB, professor que descobriu o desembaralhamento dos votos, que dava para identificar o eleitor. Então, o Diego orientou, disse o caminho, o que era importante.

A gente descobriu, no meio de 90 mil arquivos, um artefato (a gente chamou assim) no sistema de segurança, que é desenvolvido pela Módulo. Achamos que aquilo era importante, e fizemos todo um estudo. Para que ele serve? O ministro [Toffoli] assina um programa, manda para os outros ministros, Ministério Público e OAB assinarem, envia esse programa para os estados, e só poderia funcionar nas urnas esses que vieram de Brasília, concorda? Só que usando o “Inserator” podem ser instalados programas na urna, assinados por esse artefato. Ele está apto a validar programas não oficiais. Foi uma descoberta muito importante. Isso foi agora, dia 4 de setembro.

Em 2013, eu não sabia como que eles faziam, quando eu fiz o estudo da licitação da Módulo, sabia que a empresa estava usando alguma coisa, mas não o que era. Neste ano, nas eleições 2014, eu descobri como o programa foi utilizado, lá em Londrina, em 2012: com o Inserator. A gente descobriu o nome dele e onde ele estava: dentro do sistema de segurança, é um subsistema.

E o resultado disso?

A partir daí, fiz uma petição com o ministro Dias Toffoli, explicando que, além disso, que é gravíssimo, tem outras vulnerabilidades. Descobrimos outra coisa muito, muito ruim: a Justiça Eleitoral não está usando mais aquela rede super-segura, que sempre disseram que nada tem conexão com a internet, não é?

Só que eu pedi para fazer um teste lá [no sistema de urnas do TSE] e eles toparam, mas não sabiam a minha intenção com esse teste, não sabiam que eu estava com um hacker. Eu pedi para fazer o teste questionando se um computador que gera mídia – a mídia é aquele pendrive que vai carregar a urna – pode estar conectado à internet. Pedi: quero que façam o teste, um computador conectado e um não conectado. Aí eles falaram: nós vamos fazer, mas não tem sinal nenhum, porque nós usamos a internet.

Então, os programas que estão vindo para os estados, que são assinados, criptografados, vêm via internet. Não tem mais a rede hiper super-segura. Eles próprios pagaram uma fortuna para abrir a rede, e abandonaram, porque ela não é segura de jeito nenhum.

Olha a situação: o Inserator existe, está dentro do SIS, o SIS é instalado no computador da Justiça Eleitoral, o computador da Justiça Eleitoral está conectado à internet. A pessoa que conhece o Inserator puxa um programa da Internet, as pessoas não sabem de onde veio aquele programa, assina no teclado e coloca na urna. Que dificuldades tem isso?

O partido político, o fiscal, o juiz que estiver lá não percebe. Não dá para perceber a diferença de colocar um programa original de um fraudado. Porque a justiça eleitoral confessou que precisa da Internet para gerar mídia.

Qual foi a consequência da petição?

Tudo que entra na Justiça vira processo. A minha petição foi para o juiz auxiliar secretário da presidência, julgada com um parecer da secretaria de informática, e mandada para o arquivo. Ela não tinha capa, não tinha número, só tinha número de protocolo, não virou processo. Eles tinham que, de qualquer maneira, desaparecer com isso, eles não podiam colocar como visível para outras pessoas. Tanto é que, você como jornalista, não encontra porque não fizeram número, não fizeram processo. É só um número de protocolo qualquer. Qual seria o trâmite, de acordo com a resolução: apresentada a impugnação, é escolhido um relator, o relator leva para a mesa, para julgar. E esse julgamento iria passar na televisão, ia ser público. Eles não podiam deixar isso acontecer, de jeito nenhum.

Então, foi grampeada a petição, com o parecer da secretaria de informática. O juiz indeferiu, mandou arquivar. Nós fomos atrás desse processo. O parecer tem nove páginas, mas só tem cinco lá, o resto está faltando. Ninguém sabe onde está esse parecer. A gente está aguardando, para ver se eles acham o resto.

Não consegui encontrar o contrato da Módulo, ela venceu a licitação para as eleições de 2014?

Venceu. Eles fizeram uma coisa totalmente direcionada. A Módulo participa do projeto base, então só ela ganha [a licitação].

Por que os outros concorrentes não teriam critérios técnicos?

São eles que criam os critérios técnicos. Para ganhar. Então, não tem chance, não tem como ganhar. A Módulo tem contrato com todos os órgãos do governo. Não é só um, são todos.

Como mandou para o TSE, você poderia mandar esses documentos ao MPF, à OAB, para articular melhor a sua petição?

Eu mandei para a OAB, porque ela poderia mexer com isso. Mas o presidente do Conselho Federal da OAB [Marcus Vinicius Furtado Coêlho] falou uma coisa que eu quase morri do coração. Falou que as urnas brasileiras são exportadas para o mundo inteiro. Primeiro, que não é “TSE Limitada” e muito menos “S.A.”. E outra, nenhum país do mundo aceita essas urnas. Então, eu fiz a petição, com a minha obrigação de ofício como advogada, entreguei para ele com as irregularidades. Mas ele não tomou conhecimento, não.

As auditorias podem ser feitas por qualquer órgão?

A lei 9.504 só permite que analisem os programas o Ministério Público, a OAB e Partidos Políticos. Então, embora eu faça parte do CMid, eu tenho que fazer parte de um partido político. Tanto que já sou filiada há muitos anos, mas não sou ligada ao PDT, não tenho nenhuma vinculação, a não ser esse trabalho de ir lá e fazer a análise de códigos.

A Justiça Eleitoral, de quando em quando, publica o edital de que vão existir testes. O Diego participou de um teste nas urnas de 2012, desembaralhou os votos e descobriu quem votava em quem. Também estávamos juntos, porque ele não poderia falar [por não ter a autorização do TSE]. Então eu fiquei do lado dele, escutei [as conclusões] e passei para frente. Teve que ter toda uma estratégia.

Este ano, o ministro Toffoli disse que não ia fazer teste. Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado.

Legalmente falando, é possível?

A lei fala que o TSE tem que apresentar os códigos fonte para mim. Eu fui com base na lei. Só que eles não sabiam da capacidade do menino, se eles soubessem teriam bloqueado. Porque é muito, muito restrito. O PDT tem outros técnicos, mas um ficou fora, e eu sou advogada, normalmente eu não sento nas máquinas. Só que este ano a gente mudou de estratégia. Eu fui sozinha e levei o menino, que eles nem sabiam quem era. Eles achavam que ele era do PDT, e não da UNB.

Essa sua petição não foi a público?

Foi, está dando uma repercussão boa, porque eu falei dela na Universidade Federal da Bahia. O Pedro fez um site, eu fiz o debate na Bahia. Não é a mesma divulgação que Justiça eleitoral dizendo que nada é conectado à internet.

Se não fosse verdade, eu já teria respondido a milhares de processos pela Polícia Federal. Não tem como dizer que não está lá dentro, o programa está lá dentro.

Robinson indica vice Fabio Dantas para coordenar a transição do novo governo

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O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anunciará na próxima segunda-feira, provavelmente através de nota pública, a relação dos integrantes da equipe de transição do governo, que deverá ser coordenada, muito provavelmente, pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas (PC do B – na foto), que já avisou que não será secretário de Estado para poder contribuir com o governo na condição de vice.

Será uma equipe reduzida, formada por quadros do PSD, PT e PC do B, além de membros do grupo responsável pela elaboração do plano de governo. Além de Fábio, a equipe de transição deverá ser integrada pela advogada Tatiana Mendes Cunha, que coordenou o plano de governo de Robinson, e indicados do PT.

ROSALBA

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não anunciou coordenador e integrantes da sua equipe de transição. Na transição do governo Iberê Ferreira (PSB) para o da governadora, a equipe de Rosalba foi coordenada pelo contador Obery Rodrigues, que veio a se efetivar como secretário de Planejamento e Finanças. As informações de bastidores dão conta de que ainda não há definição, da parte de Rosalba, sobre quem seria indicado para esta equipe. (JH)

Prefeitura de Natal confirma show de Tom Zé no dia 25 de dezembro

Apresentação do cantor acontecerá na Árvore de Mirassol.
O ‘Natal em Natal’ também receberá outras atrações nacionais.

Tom Zé se apresentou em palco montado na Rua Guaicurus (Foto: Maíra Cabral/Divulgação)Tom Zé se apresentou em palco montado na Rua Guaicurus (Foto: Maíra Cabral/Divulgação)

A Prefeitura de Natal confirmou que o cantor Tom Zé fará show no dia 25 de dezembro como parte das comemorações do “Natal em Natal”. A apresentação acontecerá na Árvore de Mirassol. Tom Zé estará lançando seu novo cd “Vira Lata na Via Láctea”.

Além de Tom Zé, o Natal em Natal também receberá apresentações de Fagner, Zé Ramalho, Paralamas do Sucesso, Zeca Baleiro e Monobloco.

O Natal em Natal terá início com o Encontro de Violeiros Repentistas, no dia 5 de novembro, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, e encerrará no Carnaval Multicultural 2015, programado para o período de 14 a 17 de fevereiro de 2015.

Eventos vinculados ao esporte também ocorrerão no período natalino, como o Passeio Ciclístico, no dia 21 de dezembro; o Campeonato de Futebol Amador de Bairros e uma caminhada e uma corrida, tendo como local de saída a praça Pedro Velho.

PSDB quer auditoria no resultado da eleição presidencial

Partido quer que TSE crie comissão para avaliar sistema utilizado no pleito

Marcela Mattos, de Brasília
Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), durante entrevista em Brasília

Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), durante entrevista em Brasília (Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

Quatro dias depois das eleições, o PSDB ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira com um pedido de auditoria sobre o resultado das eleições presidenciais. O partido, derrotado pela presidente Dilma Rousseff por uma diferença de três pontos, quer que a corte crie uma comissão especial formada por representantes indicados pelos partidos políticos para avaliar a fiscalização dos sistemas utilizados no pleito.

Na ação, o coordenador Jurídico Nacional do PSDB, o deputado federal Carlos Sampaio, ressaltou que, passadas as eleições, surgiram uma série de denúncias e desconfianças por parte da população. “Nas redes sociais, os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado”, diz.

Tendo em vista “dissipar quaisquer dúvidas”, Sampaio pede uma auditoria nos sistemas de votação com base em diversos documentos, como as cópias de boletins de urnas de todas as sessões eleitorais do país e dos logs originais e completos das urnas, além de todas as ordens de serviços e registros técnicos sobre atualização e manutenção do sistema e acesso aos programas e todos os arquivos presentes nas urnas eletrônicas. O TSE ainda não se manifestou sobre o pedido.

PF suspeita que empresa usou Caixa para aplicar golpe no exterior

li na VEJA Economia: Operação Godfather, que investiga crimes contra o sistema financeiro no ramo imobiliário, apura se empresário forjou vínculo com o banco brasileiro para aplicar golpe em investidores do mercado imobiliário em outros países

Anthony Armstrong Emery segura as camisas do Alecrim FC e AC Monza

Anthony Armstrong Emery segura as camisas do Alecrim FC e AC Monza (Gabriel Peres/Divulgação)

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira a Operação Godfather, que investiga crimes financeiros no setor imobiliário, como sonegação fiscal, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Uma das principais empresas investigadas, a EcoHouse, com sede em Londres, é suspeita de ter usado o nome da Caixa Econômica Federal para aplicar golpes no exterior.

De acordo com nota divulgada pela PF, as investigações estão sendo conduzidas há oito meses e foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. As buscas estão sendo realizadas em cidades do Rio Grande do Norte e do Ceará. A PF divulgou que a organização movimentou cerca de 150 milhões de reais nos últimos cinco anos, “tendo parte deste montante transitado por empresas sediadas em paraísos fiscais e por contas de instituições e de pessoas físicas consideradas ‘doleiras’”.

A suspeita é de que a quadrilha, que tem sede em Natal (RN), opere um esquema de lavagem de dinheiro com captação de recursos de particulares no exterior. Aos investidores, o grupo apresenta uma promessa de ganhos de 12 a 20% ao ano. Contudo, os investimentos jamais foram devolvidos aos investidores. A PF apurou que somente em Cingapura foram lesados pelo grupo cerca de dois mil investidores, e que cada cota vendida naquele país equivalia a 46 mil dólares.

Caixa — Na página da EcoHouse, há menções à Caixa Econômica Federal e ao programa Minha Casa Minha Vida, financiado pela instituição bancária. Em uma das notícias publicadas no site, o grupo se apresenta como um dos responsáveis por construir residências financiadas no âmbito do Minha Casa Minha Vida. Em notícia publicada pelo site de notícias de Cingapura Channel News Asia, em agosto, Armstrong é acusado de forjar documentos que mostrem seu vínculo com a Caixa. De acordo com a reportagem, uma carta de recomendação do grupo teve sua autenticidade contestada pelo embaixador brasileiro em Cingapura, Luis Fernando de Andrade Serra.

O nome da operação é uma alusão ao principal investigado, Anthony Armstrong, que é presidente do grupo e foi apelidado pela imprensa potiguar de O Poderoso Chefão. Armstrong, segundo a página de sua empresa, é casado com uma potiguar e é ex-presidente do Alecrim Futebol Clube e proprietário de um clube na cidade de Monza, na Itália.

Ao jornal Folha de S. Paulo, o banco afirmou que a EcoHouse não constrói moradias do Minha Casa Minha Vida. O site de VEJA não conseguiu contato com a Caixa até o fechamento da reportagem.