Daily Archives: 13/07/2014

Vagas previstas em edital obriga nomeação de candidato

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A Governadora do Estado deverá realizar a nomeação e a posse de uma candidata, aprovada para o cargo de Técnica de Enfermagem – Região Agreste, no concurso público para o provimento de cargos efetivos da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão partiu do desembargador Amaury Moura Sobrinho, ao julgar um Mandado de Segurança.

A candidata argumentou que o Edital nº 001/2010 – SEARH/SESAP, disponibilizou 111 vagas e que foi classificada no 66º lugar, ficando, portanto, dentro do número total de vagas previstos no Edital do Certame. A autora do Mandado de Segurança diz que o concurso foi homologado em 24 de junho de 2010, com prorrogação até 25 de junho de 2014, observada a Portaria nº 124, de 20 de junho de 2012.

“Na situação fática apresentada (concurso público com prazo de validade já encerrado), demonstra-se legítima a determinação judicial para que o administrador nomeie a impetrante, por patente o direito subjetivo à nomeação, não havendo que se falar em violação ao poder discricionário do Governo”, destaca o desembargador.

O Brasil tem uma democracia que se nega à participação social

Leonardo Boff

Um grito geral da mídia corporativa, de parlamentares da oposição e de analistas sociais ligados ao status quo de viés conservador se levantou furiosamente contra o decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social. O decreto não inova em nada nem introduz novos itens de participação social. Apenas procura ordenar os movimentos sociais existentes, alguns vindos dos anos de 1930, mas que nos últimos anos se multiplicaram exponencialmente. O decreto reconhece essa realidade e a estimula para que enriqueça o tipo de democracia representativa vigente com um elemento novo, que é a democracia participativa. Essa não tem poder de decisão, apenas de consulta, de informação, de troca e de sugestão para os problemas locais e nacionais.

Portanto, aqueles analistas que afirmam que a presença dos movimentos sociais tira o poder de decisão do governo, do Parlamento e do poder público laboram em erro ou acusam de má-fé. E o fazem não sem razão. Estão acostumados a se mover dentro de um tipo de democracia de baixíssima intensidade, de costas para a sociedade e livre de qualquer controle social.

Valho-me das palavras do sociólogo e pedagogo Pedro Demo. Em sua “Introdução à Sociologia”, diz: “Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis ‘bonitas’, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim.

PERFIL DE POLÍTICO

Político (com raras exceções) é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se à custa dos cofres públicos e entrar no mercado por cima… Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”. Não faz uma caricatura de nossa democracia, mas uma descrição real daquilo que ela sempre foi em nossa história.

Mas ela pode ser melhorada e enriquecida com a energia acumulada pelas centenas de movimentos sociais e pela sociedade organizada que estão revitalizando as bases do país e que não aceitam mais esse tipo de Brasil. Agora, esses atores sociais querem completar essa obra de magnitude histórica com mais participação. E eles têm direito a isso, pois a democracia é um modo de viver e de organizar a vida social sempre em aberto.

O ato de votar não é o ponto de chegada ou o ponto final da democracia, como querem os liberais. É um patamar que permite outros níveis de realização do verdadeiro sentido de toda a política: realizar o bem comum por meio da vontade geral que se expressa por representantes eleitos e pela participação da sociedade organizada.

BOBBIO

Isso, no pensar do teórico da democracia no século XX Norberto Bobbio, se viabiliza por meio da democracia formal e da democracia substancial. A formal se constitui por um conjunto de regras para chegar a decisões políticas por parte do governo e dos representantes eleitos. Como se depreende, estabelece regras, mas não define o que decidir. É aqui que entra a democracia substancial. Ela determina certos conjuntos de fins.

Os movimentos sociais e a sociedade organizada, devido à gravidade da situação global do sistema-vida e do sistema-Terra, e na busca de um caminho melhor para o Brasil e para o mundo, querem oferecer tudo aquilo que possa contribuir na invenção de outro tipo de Brasil, no qual todos possam caber.

Uma democracia que se nega a essa colaboração é uma democracia que se volta contra o povo e, no termo, contra a vida. Daí a importância de secundarmos o decreto presidencial sobre a Política Nacional de Participação Social.

Foi-se a Copa? – indagou Carlos Drummond de Andrade

 

Carlos Newton

Mineiro de Itabira do Mato Dentro, Minas Gerais, que tinha grande amor pelo Rio de Janeiro e morava em Copacabana, Carlos Drummond de Andrade em 1978 publicou esse poema, criado num ano em que a seleção brasileira também se deu mal na Copa do Mundo.

Foi-se a Copa?

Foi-se a Copa? Não faz mal.
Adeus chutes e sistemas.
A gente pode, afinal,
cuidar de nossos problemas.

Faltou inflação de pontos?
Perdura a inflação de fato.
Deixaremos de ser tontos
se chutarmos no alvo exato.

O povo, noutro torneio,
havendo tenacidade,
ganhará, rijo, e de cheio,
A Copa da Liberdade.

Revolta e resignação de Martinho da Vila e João de Aquino

 Martinho e Gabriel, filho de Aquino

O escritor, cantor e compositor Martinho José Ferreira, o Martinho da Vila (Isabel), nascido em Duas Barras (RJ), e o violonista carioca João de Aquino expressam na letra de “Pensando Bem” uma mistura de revolta e resignação numa situação-limite sugerida. Este belíssimo samba foi gravado por Luiza Dioniozio, no CD Devoção, em 2009.

PENSANDO BEM

João de Aquino e Martinho da Vila

Irmão
A gente não tem nem mais o que comer
Trabalho não há também pra laborar
Então o que é que a gente vai fazer

Mulher
Eu acho que a gente vai ter de roubar
Sair pelas ruas botar pra quebrar
De fome é que a gente não pode morrer

Não sei
Pensando bem acho que não vai dar
Roubar contraria as leis do Senhor
E a justiça dos homens vai nos condenar

Site Poemas & Canções

Cheirar pum pode prevenir câncer, ataque cardíaco e demência

​Um grupo de cientistas da Universidade de Exeter, no Reio Unido, divulgou esta semana a informação de que cheirar pum pode prevenir uma série de doenças, como o câncer. A notícia foi publicada pelo site da revista americana “Time”.

Embora esses gases possam ser nocivos quando inalados em grandes quantidades, os pesquisadores acreditam que uma cheirada aqui e outra ali tem o poder de reduzir os riscos de câncer, acidentes vasculares cerebrais, ataques cardíacos, artrite e demência. Os cientistas estão tão convencidos que decidiram criar em laboratório seu próprio composto capaz de imitar os benefícios do pum.

“O sulfeto de hidrogênio, produzido enquanto as bactérias da comida se decompõem no corpo, pode resultar em futuras terapias para uma variedade de doenças “, disse o doutor Mark Wood em um comunicado da universidade.

Já o professor Matt Whiteman, que trabalhou no estudo que será publicado na revista “Medicinal Chemistry Communications”, disse que o composto foi batizado de AP39: “Ele tem sido aplicado em pequenas doses às mitocôndrias.”

Portanto, da próxima vez que quiser sair do elevador lotado antes que ele chegue ao seu andar, pense que aqueles minutos de sufoco podem salvar sua vida.

Prazo de inscrições para concurso da PM acaba hoje

Termina neste domingo (13) o prazo para inscrições no concurso público para a Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros. As inscrições foram reabertas no último dia ( 5).

Taxa cobrada pode ser paga até o dia 14 e as inscrições são feitas pelo site http://www.ibfc.org.br . O concurso está oferecendo 600 vagas, sendo 520 para a Polícia Militar e 80 para o Corpo de Bombeiros. Para aqueles com isenção de taxa, o prazo de inscrição se encerra no domingo (6) com a entrega do comprovante nos postos de apoio ao candidato, conforme previsto no edital do concurso.

A taxa de inscrições será no mesmo valor, R$ 70. O novo prazo para pagamento da taxa poderá é o dia 14 de julho. As inscrições podem ser feitas no site da empresa organizadora. As provas serão realizadas no dia 10 de agosto, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

A concorrência será divulgada apenas após o novo período de inscrições. Todo o restante do cronograma será cumprido à risca, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar paraibana. O salário inicial de R$ 2.548,16 também mantido.