Daily Archives: 09/07/2014

Luiz Almir abdica de ser deputado e Antonio Petronilo assume Assembleia Legislativa

Luiz Almir descartou hipótese de voltar para a Assembleia no lugar de Gilson

76ui4664O vereador Luiz Almir (PV) irá abdicar do mandato de deputado estadual a que tem direito devido o afastamento de Gilson Moura (PV) do cargo de parlamentar. Através do ato número 278/2014, a Assembleia Legislativa determinou o afastamento do deputado do cargo, em cumprimento a decisão da Justiça Federal do último dia 27.

Como primeiro suplente, Almir não irá assumir o mandato. “Eu estou esperando que a Assembleia me notifique, avisando que a vaga foi aberta para o primeiro suplente, que sou eu. E vou mandar responder à Assembleia, que abdico da vaga, que vou tirar o mandato de vereador. Obviamente, vão chamar o segundo suplente, que é Antonio Petrolino”, disse.

Gilson Moura foi afastado do cargo de deputado estadual há dez dias por decisão do Judiciário Federal. A decisão também determinou a indisponibilidade de bens dele e de outros seis envolvidos no esquema investigado na Operação Pecado Capital. A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar 11 novas ações de improbidade administrativa contra o parlamentar e outras 15 pessoas.

“Fica declarado afastamento de Francisco Gilson de Moura do mandado de deputado estadual, por assim haver decretado a Justiça Federal, Seção Judiciário do Rio Grande do Norte, nos termos das decisões proferidas nos autos”. Diante disto, o Legislativo fará, esta semana, a convocação do substituto. O ex-prefeito de Parelhas Antonio Petrolino (PMDB) é o segundo suplente. Ele teve 27.921 votos.

COMPROMISSO

Almir disse que deixa de assumir o mandato de deputado, inclusive podendo disputar a reeleição à Assembleia Legislativa, para cumprir um compromisso com o povo de Natal. “Deixei de ser candidato a deputado, com todas as chances de vencer, porque disse que ia tirar quatro anos de vereador e vou tirar. Se Carlos fizer uma boa administração, apoio ele. Se ele não estiver bem, o enfrentarei de novo”, afirmou o vereador, que foi candidato a prefeito de Natal em 2004, chagando a disputar o segundo turno com o hoje prefeito novamente.

Luiz Almir disse que, para não assumir o mandato de deputado, foi preciso grandeza. “É preciso ter a grandeza de recuar, mesmo tendo grandes chances de me eleger. Estou cumprindo meu compromisso, uma vez que eu disse que seria vereador por quatro anos”, afirmou.

Sobre a sucessão estadual, Almir disse que está conversando com os candidatos e sua preocupação continua sendo com a Zona Norte de Natal. “Estou conversando com todos os candidatos, com Henrique, Robinson, Wilma e Fátima, cobrando dois compromissos importantes que são saúde e segurança. Eu queria ser candidato a governador, porque iria institui o programa ‘Insegurança Zero’”, mas não foi possível.

Almir anunciou que apoiará, nessas eleições, para deputado estadual, o atual deputado Gustavo Carvalho. Já para federal, pedirá votos para a candidata Zenaide Maia (PR). Para governador o nome dele será o do PMDB, Henrique Alves. Para senadora, seu apoio será à vice-prefeita Wilma de Faria. “Minha preocupação é com os três compromissos que peço aos candidatos: Conclusão do pró-transporte, construção da terceira ponte sobre o Potengi e a conclusão da UERN”, afirmou.

Filho de Agripino é o deputado federal mais rico do RN com patrimônio de R$ 15 milhões

Felipe tem recursos suficientes em dinheiro e investimentos para comprar todo o patrimônios de Dilma e Aécio

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Ciro Marques

Repórter de Política

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, tem um patrimônio maior que os três principais candidatos à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) juntos. Contudo, depois de 11 mandatos consecutivos em Brasília, Henrique não é, pelo menos oficialmente, o deputado federal mais rico do RN. Esse posto é de Felipe Maia, filho do senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia. O democrata tem um patrimônio de, aproximadamente, R$ 15 milhões.

O valor declarado para as eleições deste ano é R$ 7 milhões maior que o patrimônio que Felipe Maia declarou em 2010, quando foi reeleito deputado federal pelo DEM. Contudo, o fato de ter dobrado, em quatro anos, o já milionário patrimônio, não é a única coisa que chama a atenção – até porque boa parte dos candidatos também fez o mesmo. O que se destaca mesmo nas informações de renda de Felipe Maia, disponibilizadas pela Justiça Eleitoral (por meio do DivulgaCand, do TSE) são as diversas aplicações financeiras e os mais de R$ 500 mil em dinheiro em espécie que o parlamentar guarda.

Sobre as aplicações, Felipe Maia tem R$ 219 mil na poupança do Banco Safra; R$ 9,8 mil em conta corrente do Banco do brasil; R$ 245 mil em aplicação de renda fixa no Bic Banco; R$ 1,4 milhão em aplicação de renda fixa no Banco Safra; R$ 1,1 milhão em aplicação no Banco Safra; R$ 5,2 milhões em aplicação no Banco Santander; R$ 1,2 milhão em outra aplicação no Banco Safra; R$ 941 mil em aplicação do Santander; R$ 560 mil em letra de crédito agropecuário do Banco Safra; R$ 160 mil em crédito imobiliário no Banco Safra; R$ 99 mil em depósito em conta corrente no Banco do Brasil; R$ 3,3 mil em conta corrente de outra conta no BB; R$ 942 mil em fundo de investimento no Santander; e R$ 212 mil em investimento em letras hopotecarias também no Banco Safra.

Isso quer dizer que, dos R$ 15 milhões de patrimônio declarado de Felipe Maia, cerca de R$ 13 milhões são só em dinheiro vivo, crédito em contas bancárias e aplicações financeiras. Com esse valor, o filho de José Agripino poderia, por exemplo, comprar todos os bens divulgados por Henrique Eduardo Alves à Justiça Eleitoral, uma vez que o candidato do PMDB tem um patrimônio de R$ 12 milhões – e nenhum dinheiro em espécie ou aplicações financeiras.

O dinheiro de Felipe Maia também seria suficiente para que o democrata, que está no seu terceiro mandato na Câmara Federal, adquirisse os bens dos três principais candidatos a presidência da República – todos juntos daria cerca de R$ 4 milhões em patrimônio. E ainda sobraria para comprar boa parte dos bens de Robinson Faria, candidato do PSD ao Governo do Estado e que tem um patrimônio orçado em R$ 8 milhões.

OUTROS BENS

Além desse dinheiro aplicado, Felipe Maia, que é um dos donos de uma das principais empresas de querosene de aviação do Nordeste, tem também três apartamentos (um deles avaliado em R$ 853 mil, em Areia Preta); dois lotes, um no Alphaville e outro no condomínio Punta del Mar; percentuais em terrenos na zona Norte de Natal; e três carros, sendo um Civic, um Land Rover Evoque e um Duster.

Felipe Maia também tem participações na Hyndra Investimentos Imobiliários; LFC Motos e Veículos; Tropical Produções LTDA; Avigas Nordeste; AF. Participações e Empreendimentos; Radio Curimatau de Nova Cruz; Alagamar Rádio Sociedade; Comav – Comércio de Combustíveis para Aviação; North Beach Empreendimentos; e Sociedade Radio a Voz do Seridó.

EVOLUÇÃO PATRIMONIAL

Com tudo isso, significa dizer que só nos últimos quatro anos, Felipe Maia conseguiu dobrar seu patrimônio, sobretudo, graças as aplicações financeiras. Em 2010, quando foi candidato a deputado federal pela segunda vez, Felipe Maia tinha R$ 7,4 milhões declarados junto à Receita Federal. Eram R$ 450 mil em dinheiro em espécie guardados pelo filho de Agripino.

A evolução de bens de Felipe Maia e de todos os outros candidatos nas eleições deste ano estão disponíveis no portal DivulgaCand 2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e são públicas, podendo ser acessadas por todos os eleitores.

Patrimônios de Fábio Faria, Betinho Rosado e Paulo Wagner também dobraram em quatro anos

A bancada potiguar na Câmara Federal passará, obrigatoriamente, por uma reformulação em 2015. Afinal, dos oito deputados federais que o Rio Grande do Norte tem na Casa Legislativa de Brasília, três não serão candidatos: Henrique Alves (vai disputar o Governo); João Maia (será vice de Henrique) e Fátima Bezerra (disputará o Senado). E, observando as candidaturas à reeleição dos outros nomes, é possível constatar que não foi só Felipe Maia que dobrou o patrimônio pessoal em quatro anos de mandato. Fábio Faria (PSD), Betinho Rosado (PP) e Paulo Wagner (PV) também conseguiram multiplicar seus bens.

O filho de Robinson Faria, candidato ao Governo do Estado pelo PSD, declarou à Justiça Eleitoral ter, hoje, um patrimônio de R$ 5 milhões. Há quatro anos, tinha R$ 1,9 milhão de bens em nome dele. Betinho Rosado, do PP, cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, tem hoje R$ 2 milhões de patrimônio e, quando foi candidato em 2010, tinha “apenas” R$ 499 mil em bens. Paulo Wagner, que recentemente pediu aposentadoria por invalidez na Câmara, mas mesmo assim será candidato a reeleição, tem atualmente um patrimônio de R$ 1,3 milhão. Quatro anos atrás, o parlamentar do PV possuía R$ 430 mil em bens.

Com relação à declaração de bens de Fábio Faria, destaque para as ações e participação no capital da academia Aibodytech, que representam mais de R$ 3,5 milhões do orçamento do deputado federal do PSD. Há quatro anos, a academia Athletica LTDA (que se tornou Bodytech) estava avaliada em, apenas, R$ 70 mil, de acordo com a declaração de imposto de renda do parlamentar federal, que também tinha participações nas firmas Documentos e Delivery LTDA, North Beach LTDA e Quatro por Quatro LTDA – não há, hoje, registro de participação dele nessas empresas.

Por outro lado, o filho de Robinson continua com um apartamento situado na avenida Governador Sílvio Pedrosa, orçado em R$ 1,2 milhão, um terreno no condomínio Lago do Mato, em Macaíba, de R$ 27 mil, e participação na empresa FDois Comunicação e Entretenimento, avaliada em R$ 19,5 mil. Fábio também tem R$ 85 mil em dinheiro vivo, fora esses bens descritos. Não existe registro de carros ou aplicações financeiras atualmente em nome do deputado do PSD.

No caso de Betinho Rosado, destaque para o “saldo de economias” no valor de R$ 1,2 milhão que o deputado declarou ao imposto de renda. O irmão de Carlos Augusto Rosado, secretário-chefe do Gabinete Civil, tem também participações na empresa Somapetro e na empresa Marisal LTDA, ambas em Mossoró. Betinho Rosado possui, ainda, 300 cabeças de gado avaliada em R$ 30 mil.

Ex-secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado também declarou possuir três propriedades rurais no município de Governador Dix-Sept Rosado, com um valor consideravelmente baixo, apesar de serem bastante extensas. A maior tem 554 hectares, mas custa apenas R$ 5,5 mil. Outras duas, de 115 hectares, custam o mesmo valor: R$ 3 mil.

Paulo Wagner, do PV, saiu de R$ 430 mil em 2010, para R$ 1,3 milhão em 2014. Destaque para os automóveis que ele possui registrados em seu nome, sendo um Land Rover Discover, avaliado em, surpreendentes, R$ 32 mil, e um Hyundai HB20, que custaria R$ 741 mil – provavelmente, aí, um erro na declaração de imposto de renda do parlamentar.

João Maia reduz patrimônio de R$ 14 milhões para “apenas” R$ 2,3 milhões

De maneira geral, os políticos têm um incremento do patrimônio depois que conseguem cargos eletivos. Os deputados federais Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Betinho Rosado (PP) e Paulo Wagner (PV) são exemplos disso. O colega deles na Câmara Federal, João Maia (PR), porém, é uma estranha exceção. Em quatro anos, ele teve o patrimônio reduzido seis vezes: saiu de R$ 14 milhões em 2010, para cerca de R$ 2,3 milhões em 2014.

Aparentemente, os motivos para isso são vários. João Maia apresentou redução em, praticamente, todos os tipos de patrimônio que possui. Os imóveis, por exemplo, reduziram de um valor de, aproximadamente, R$ 2 milhões, para R$ 920 mil. O apartamento que possuía, por exemplo, no edifício Aldebaran (agora interditado devido ao deslizamento de terra ocorrido em Areia Preta), foi repassado, o que representou, sozinho, uma redução de quase R$ 1 milhão no patrimônio do deputado federal candidato a vice-governador na chapa de Henrique Alves.

Não foi só. Dono de sete carros em 2010, sendo dois deles Pajeros (avaliados em mais de R$ 250 mil cada), dois caminhões e uma Land Rover, João Maia tem, agora, apenas cinco. Além disso, o deputado federal também perdeu boa parte dos fundos de investimentos registrados no Bando do Brasil, que lhe faziam ser responsável por mais de R$ 10 milhões em dinheiro. Hoje, o parlamentar tem registrado “apenas” dois créditos bancários (um deles pela venda do Aldebaran), no valor de R$ 360 mil, e menos de R$ 10 mil em contas correntes.

Pelo menos, ainda restaram a João Maia participação em boa parte das empresas que ele tinha desde 2010. O vice de Henrique Alves continua, por exemplo, dono de parte da Empresa Maia Assessoria Empresarial; JSM Consultoria Comercial; Estação Jardim Fim; Maxtran Empreendimentos e Participações; Estação JJ&A; Ponta d’Água e Pipa Empredimentos e Incorporações.

Deputado estadual do PSD tem patrimônio de R$ 34,5 milhões

O deputado estadual José Dias, candidato a reeleição pelo PSD, tem o maior patrimônio daqueles que disputam as eleições 2014 no Rio Grande do Norte. São R$ 34,5 milhões em bens, boa parte deles, resultantes de títulos de dívidas agrárias, que chegam a representar mais de R$ 6,5 milhões do patrimônio do parlamentar estadual.

É claro que, com uma fortuna de R$ 34,5 milhões, José Dias não tem só os títulos de dívida agrária como bem. O deputado estadual tem também R$ 2,7 milhões em saldo de aplicações de agronegócios; R$ 1 milhão de aplicações em agronegócio; R$ 846 mil de custodia de ações do Banco do Brasil; R$ 3,3 milhões em letra de crédito de agronegócio; e R$ 2,3 milhões em saldo de letras de crédito imobiliário.

Além disso, José Dias tem 30 imóveis registrados em seu nome (boa parte deles, com preços desatualizados, o que mostram que o patrimônio do parlamentar pode ser ainda maior que o divulgado). São cinco sítios, oito loteamentos no Parque das Árvores, seis casas, seis terrenos e quatro propriedades rurais, sendo duas em Macau, uma em Macaíba e uma em Carnaubais. O mais valioso? Um loteamento em Barra Nova, Nísia Floreste, avaliado em R$ 2,4 milhões.

José Dias tem ainda no nome dois carros de luxo estilo Land Rover, um Volvo e um Gran Vitara, que somados ultrapassam a casa dos R$ 500 mil. Ações do Banco do Brasil, Mendes Júnior, Ferbase, Copene e Embratel, além de joias no valor de R$ 250 mil e mais uma adega de vinhos e bebidas nacionais e internacionais, avaliada em R$ 50 mil, completam o patrimônio do parlamentar.

Candidato ao Governo do PMDB, deputado Henrique Alves lança site da campanha

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Está no ar o site da campanha do candidato Henrique Alves, que disputa o governo do estado pela coligação União pela Mudança. O endereço é http://www.henriquegovernador.com.br.

Além de informações sobre o candidato do PMDB, o espaço conta com galeria de fotos, vídeos, áudios e um blog com notícias atualizadas da campanha.

O internauta também pode conferir no site um dos jingles da campanha, apresentado em vídeo. A peça apresenta o voto casado em Henrique para o governo e Wilma para o Senado.

TJ determina implantação imediata

O Governo do Estado terá que implantar, imediatamente, um reajuste de 60% no contracheque de aproximadamente 16 mil servidores. O benefício é referente ao efeitos financeiros garantidos na Lei Complementar Estadual (LCE) nº 432/2010 que fixou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), o impacto na folha de pessoal será de aproximadamente R$ 9 milhões.

Emanuel AmaralDesembargador Vivaldo Pinheiro expediu decisão na segunda-feira e não cabe mais recurso ao EstadoDesembargador Vivaldo Pinheiro expediu decisão na segunda-feira e não cabe mais recurso ao Estado

A decisão foi expedida na última sexta-feira, dia 4, e publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na manhã da última segunda-feira, dia 7.  O relator do processo foi o desembargador Vivaldo Pinheiro. Em caso de desobediência a ordem, o Estado será multado. “Atendendo ao requerimento da parte Impetrante, intimem-se as Autoridades Coatoras para cumprir o v. acórdão, para que implante, imediatamente, os efeitos financeiros da Lei Complementar Estadual nº 432/2010 nos contracheques dos beneficiários alcançados pela referida LCE, sejam ativos, inativos e pensionistas, com respectivos reflexos financeiros, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00”, decidiu o desembargador.

De acordo com o coordenador geral do Sinai, José Nilson Bezerra, o reajuste será concedido a servidores de dez secretarias da administração direta. A maioria, da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). “Apesar de ser uma vitória para os servidores da administração direta, essa ação foi proposta pelo Sinai. Essa briga no Judiciário existe há mais de dois anos”, explicou.

José Nilson disse ainda que a decisão do desembargador Vivaldo é definitiva. Não cabe recurso. “A ação já foi contestada pelo Estado e eles conseguiram a suspender a aplicação do reajuste com uma manobra no Supremo Tribunal Federal. Agora não cabe mais recurso. Já fizeram o pagamento de 40% correspondente ao PCCR e agora tem de pagar os 60% restantes”, disse o coordenador.

No site do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN), a decisão foi comemorada. “Trata-se de uma vitória histórica na luta da categoria, pois chega ao fim uma queda de braço que durou exatos quatro anos. Sem dúvidas é uma conquista histórica. É a implantação da tabela salarial do PCCR para os servidores da administração direta do Estado”, diz matéria publicada.

De acordo com as movimentações registradas no portal do TJRN, já foram expedidos ofícios com a decisão do desembargador Vivaldo para a governadora Rosalba Ciarlini e os seguintes órgãos: Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).

Por telefone, a reportagem entrou em contato com o Procurador-geral do Estado (PGE), Cristiano Feitosa, para saber qual seria o posicionamento do Estado. “Ainda não fomos notificados da decisão. Amanhã [hoje] vou procurar os documentos para saber se é possível recorrer e qual será o posicionamento do Estado diante do assunto”, disse.

Cristiano informou ainda que outras decisões sobre implantação do PCCR já chegaram à administração do Estado. “Fomos notificados sobre a Fundação José Augusto e o Idiarn [Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN] e a Searh está analisando como será feito o pagamento desses dois órgãos”, colocou.c

Polícia prende aposentado acusado de estuprar duas crianças em Itapororoca

Policiais civis da 7ª Delegacia Seccional da Polícia Civil prenderam, no início da tarde desta quarta-feira (9), no município de Itapororoca, o aposentado Genival Augusto da Costa, de 71 anos, acusado de estuprar duas crianças de 10 e 12 anos.

As meninas são vizinhas do acusado. De acordo com as mães, elas foram seduzidas pelo aposentado, que estaria pagando as duas pela prática dos atos libidinosos. As investigações começaram no dia 3 de julho, quando as mães das vítimas registraram a ocorrência na delegacia de Mamanguape.

Depois de ouvir as crianças e confirmar as acusações, a delegada Rosana Gomes pediu a prisão preventiva do acusado, que foi concedida pela Justiça. Genivaldo foi preso na casa dele, em Itapororoca, sob a acusação de estupro a vulnerável, e depois de ouvido foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mamanguape. As crianças estão sendo acompanhadas pelo conselho tutelar do município.

A delegada Rosana Gomes concentra as investigações agora para saber se as mães eram coniventes com o crime. “É preciso saber se estas mães sabiam ou não sobre o crime, já que as crianças disseram que o aposentado pagava para acariciar elas. Se as mães sabiam, também devem ser punidas”, disse a delegada responsável pelo caso.

Maradona sobre vexame da Seleção: “Alemanha parecia dois ‘Brasis’”

Maradona comparou derrota brasileira com “jogo de crianças” (Foto: Reprodução / TeleSur)

A derrota por 7 a 1 do Brasil para a Alemanha também surpreendeu Diego Maradona. O ídolo argentino comentou o vexame do time de Felipão em seu programa de TV “De Zurda”, exibido pela emissora venexuelana “Telesur”, nesta terça-feira. Para o ex-jogador, a equipe da casa foi superada por “tanques alemães”.

– A Alemanha parecia dois “Brasis” juntos. Parecia um jogo de crianças. Hoje nada se ganha com a história da camisa. É preciso jogar por 90 minutos para mostrar que é superior ao rival – comentou.

Maradona aproveitou para falar sobre a partida da seleção Argentina contra a Holanda nesta quarta-feira pelas semifinais.

– Esperamos jogar a final com os tanques alemães contra os quais já pudemos (vencer) – disse relembrando a decisão do Mundial de 1986.