Daily Archives: 13/05/2014

Não é possível aceitar que iates, helicópteros e jatinhos continuem isentos de IPVA

O jornalista Vladimir Safatle expôs na Folha uma tese racional e isonômica, ao denunciar que helicóptero, lancha e avião particular não pagam IPVA. Não existe razão para o proprietário do carro ter que pagar o IPVA e os outros proprietários de veículos de transporte nada pagarem. Nem que seja mudado o nome do imposto, por exemplo. Ao invés de veículos automotores ( IPVA), poderia ser sobre veículos marítimos (IPVM) e veículos aéreos (IPVAE).

No entanto, creio que essa luta será uma batalha das mais difíceis, pela simples razão de que os proprietários dessas maravilhas do consumo da alta classe empresarial, financiadora do Legislativo, não aceitarão a criação desse imposto, que somente ocorrerá diante de uma poderosa pressão da opinião pública ou de uma passeata pelo não pagamento do IPVA, enquanto os outros meios de transporte nada pagarem.

Não há nada que incomode mais os representantes do povo, do que o perigo de não serem reeleitos. Diante dessa tragédia para eles, os candidatos a permanecerem nos Parlamentos, votam as leis requeridas pelo povo imediatamente. Um exemplo fático foi a chamada “Primavera Junina”, que evitou a pretensão de amordaçamento do Ministério Público.

SUBSÍDIO INDEVIDO

Pior será o subsídio que será ofertado para a Aviação Regional (helicópteros e jatos executivos), da ordem de 1 bilhão por ano, oriundos do Fundo de Aviação Civil, sob argumento de que é necessário estimular as rotas que dão prejuízos para as empresas aéreas estabelecidas no eixo Rio/São Paulo.

Há muito o que mudar na sociedade brasileira, em relação aos privilégios de grupos e classes. Caso não ocorram essas mudanças, as desigualdades que crescem absurdamente podem detonar o tecido social, que levam inexoravelmente à ruptura do país. Os exemplos do Oriente Médio estão latentes e preocupantes.

Ricardo Motta e Rafael no Potengi e Agreste

20140512-071701Atendendo a convites dos prefeitos de Lagoa de Velhos e Lagoa D’Anta, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e o vereador Rafael Motta prestigiaram as comemorações em torno dos 52 anos de emancipação política dos dois municípios, na noite deste domingo (11).

Em Lagoa de Velhos, os dois foram recebidos pelo prefeito Igor Araújo, em sua residência. Em Lagoa D’Anta, Ricardo e Rafael foram recepcionados pelo prefeito João Paulo, pelo vice-prefeito Ricardo, vereadores Maura, Pedro e Iran Guedes, além de secretários municipais e lideranças locais. O grupo seguiu para a quadra central e seu entorno lotados onde ocorria shows musicais.

UFRN utiliza notas do ENEM para preencher 7 mil vagas do ensino de graduação‏

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Os estudantes interessados em ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), já que a instituição de ensino utilizará as notas das provas para o preenchimento de aproximadamente 7 mil vagas dos seus cursos presenciais de graduação.

De acordo com a pró-reitora adjunta de Graduação, Claudianny Amorim Noronha, todas as vagas dos cursos serão ofertadas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com base nas notas do ENEM. “Todos serão via SiSU, exceto os cursos que exigem o teste de habilidade específica (THE), que são LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), Música, Teatro e Dança”.

Ainda segundo Claudianny Noronha, a Universidade utiliza o SiSU porque a instituição acredita ser o meio mais democrático de seleção, por permitir a um número maior de pessoas, de diferentes classes sociais e regiões do país, o acesso ao ensino superior público. “Cerca de 37 municípios do Rio Grande do Norte aplicarão as provas do ENEM”, informou a pró-reitora adjunta. Os alunos que participarem do ENEM 2014 concorrerão, por meio do SiSU, às vagas da UFRN, com ingresso no primeiro e segundo semestres de 2015, para os campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba.

Nelter sugere renúncia de Robinson para pedir impeachment de Rosalba‏

O peemedebista adiantou que caso Robinson renuncie e Rosalba sofra um impeachment, quem assumirá o Governo é o presidente do Tribunal de Justiça

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Deputado Estadual Nelter Queiroz. Foto:Divulgação

Adiantando que vai procurar a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), nos próximos dias, para discutir um pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) sugeriu antes a renuncia do vice-governador Robinson Faria (PSD).

“O Rio Grande do Norte inteiro quer o impeachment de Rosalba, mas ao mesmo tempo a classe política não quer a posse do vice-governador Robinson Faria, que desponta como pré-candidato a governador. Então, eu sugiro a Robinson, por quem tenho respeito, que em um gesto de grandeza, e pelo bem do povo potiguar, renuncie ao cargo, para podermos dar andamento ao processo de impeachment da governadora”, discursou Nelter.

O peemedebista adiantou que caso Robinson renuncie e Rosalba sofra um impeachment, quem assumirá o Governo é o presidente do Tribunal de Justiça, tendo em vista que o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PROS), não assumirá o cargo, pois disputará a reeleição no pleito de outubro próximo.

Como alegação para o pedido de impeachment de Rosalba, Nelter cita “as várias condenações por improbidade administrativa, e principalmente a incapacidade de gerenciamento do Estado, pelo caos instalado em todos os setores da administração pública estadual”.

PF investiga ameaças contra o presidente do STF

Escolhido para exercer o cargo de secretário de Organização do PT em Natal e integrar a Comissão de Ética do diretório estadual do partido, Sérvolo de Oliveira e Silva é investigado pela Polícia Federal (PF) por ter postado, em rede social, ameaça de morte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. “Você vai morrer de câncêr (sic) ou um tiro na cabeça”, escreveu o dirigente petista. Ontem, o presidente do diretório municipal do PT, Juliano Siqueira, informou que Sérvulo pediu desfiliação ao partido.

Junior SantosSérvolo ocupou cargo de dirigente no diretório do PT em NatalSérvolo ocupou cargo de dirigente no diretório do PT em Natal

De acordo com reportagem publicada na revista Veja desta semana, a PF instaurou, a pedido da direção do STF, dois inquéritos que apuram denúncias de ameaças contra Joaquim Barbosa. Por intermédio de e-mail enviado à TRIBUNA DO NORTE, a assessoria de imprensa da PF confirmou a existência dos processos investigativos, mas devido à política institucional, afirmou que “não comenta investigação em andamento”.

No entanto, sabe-se que Sérvolo de Oliveira e Silva é um dos investigados pelos policiais federais. A PF no Rio Grande do Norte tentou ouvir Sérvulo, mas não conseguiu. A reportagem teve acesso a uma cópia do mandado de intimação nº 0940/14 enviado pela PFRN, no dia 24 de abril, à sede do diretório do Partido dos Trabalhadores em Natal.

O depoimento estava agendado para o dia 28 daquele mês, às 10h20. Porém, de acordo com o próprio Sérvolo de Oliveira, o PT só o informou sobre a notificação no sábado passado, dia 10 de maio. “Oficialmente, não fui citado. O PT de Natal  me sonegou a informação”, declarou.

Contra o Sérvulo, pesa o fato de que, ao comentar a decretação das prisões de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno – todos condenados no processo do mensalão –, ele publicou ameaças contra Joaquim Barbosa, na rede social Facebook, utilizando um codinome. Na mensagem postada através do perfil “Sérvolo Aimoré-Bocotudo de Oliveira”, Sérvolo diz que Joaquim Barbosa é um “desgraçado que vai morrer de câncer ou um tiro na cabeça”. O ex-petista usa outros adjetivos contra o presidente do STF, entre eles, “infame” e “traidor”. Ainda segundo a mensagem, quem iria mandar matar Joaquim Barbosa seriam “amigos” do ministro. Para finalizar a mensagem, Sérvolo escreveu um recado: “Tire as patas dos nossos heróis!”.

Ontem à tarde, o  presidente do PT Natal, Juliano Siqueira, disse que desfiliou Sérvolo de Oliveira da sigla partidária. A desfiliação ocorreu de forma incomum. Segundo Siqueira, depois que foi embora de Natal, Sérvolo teria enviado um e-mail para o diretório municipal questionando qual seria o procedimento para solicitar o desligamento do partido. “Ora, como um cidadão que era diretor do partido e fazia parte da militância há muito tempo não sabe como se desfiliar? Entendemos que o e-mail era, na verdade, o pedido de desfiliação. E assim fizemos”, contou.

O processo de desfiliação, ainda segundo Siqueira, ocorreu no início de abril passado e o partido não tem mais nenhuma relação com o caso em questão. “Ele não faz mais parte do partido”, disse. “Agora, terá que responder na Polícia Federal, não no PT”, completou. Apesar da informação do presidente municipal da sigla sobre a desfiliação, na página do diretório municipal do partido na internet, constava até ontem à noite, o nome de Sérvolo  de Oliveira e Silva como integrante da Executiva Municipal, no cargo de Secretário de Organização.(TN)

Presidente do Ibope diz que esta será a eleição mais difícil de todos os tempos

Sonia Racy
Estadão

Nos últimos 20 anos, houve uma evolução do eleitor brasileiro. Mais informado, mais educado, crítico e atento, participativo – inclusive nas redes sociais. Já o político “made in Brazil” parou no tempo. Repete as mesmas práticas de 30 anos, busca o mesmo jeito de financiar campanha e é adepto do “é dando que se recebe”, do caixa 2, do nepotismo, de jatinhos e helicópteros. Não se deu conta de que o mundo mudou, de que a era da internet e dos celulares alterou todo o cenário.

A opinião acima é de Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, para quem a descrença do povo brasileiro na política cresceu barbaramente. “Se não houvesse voto obrigatório, 60% da população não compareceria às urnas”, previu o também ex-presidente do Botafogo, em seu escritório do Rio. Para Montenegro, os políticos vão ter uma resposta muito séria da população.

Como o senhor está vendo esta eleição?

Estou aqui há 42 anos e acho que esta é a eleição mais difícil da história do Ibope. A impressão que me dá é de que realmente o Brasil precisa fazer uma reforma política, mas fazer mesmo. Sinto que as pessoas estão nauseadas, enfadadas, não sei nem o termo, estão enojadas. A princípio, pela leitura das pesquisas hoje, quem é o grande ganhador da eleição? Ninguém. Está cada vez maior a fatia de branco, nulo, indeciso. O desânimo é com tudo, é com a política, é a confusão. A página de mensalão foi uma página diferente, o pessoal achava que a impunidade era total e, de repente, alguma coisa aconteceu. Na hora em que você está acabando de virar a página, vem uma confusão maior ainda com o caso da Petrobrás, que sempre foi uma empresa muito querida do povo brasileiro. O volume de informação, de denúncias é tão grande que dá a impressão de que isso aconteceu 40 dias atrás ou ontem. Não passa a impressão de que isso foi em 2006 ou em 2008. Você vê Polícia Federal invadindo a Petrobrás, gente sendo presa, é doleiro, é diretor, é o ex-presidente da estatal dizendo que foi certo e a atual dizendo que foi errado. Aécio tem seus problemas com o mensalão mineiro, Eduardo Campos tem seus problemas também. O fato é que o pessoal não aguenta mais toda essa confusão.

Como isso aparece nas pesquisas? Fora voto nulo e branco, há alguma outra maneira?

Na resposta à pergunta “se as pessoas têm interesse pela política ou pelo noticiário político”, isso aparece cada vez mais. As opções “pouco interesse” ou “nenhum interesse” representam mais da metade. Se o voto fosse facultativo, quase 60% não votariam nesta eleição. As manifestações do ano passado já foram um aviso disso. Eu diria que qualquer um dos candidatos que vencer a eleição será uma zebra – qualquer um, porque o desânimo, a tristeza com a política, a falta de sonhos e de programas é imensa. O desencanto é tão grande que, acredito, qualquer um que ganhar será uma surpresa para mim. Aí, você pode perguntar: mas até a Dilma? Até ela, que era favorita absoluta há um ano e pouco. Mas a agenda está ruim.

Então, qual a finalidade das pesquisas eleitorais?

As pesquisas, às vezes, até servem para falar o que eu estou te falando: que o desencanto hoje é total. Atualmente, tem 70% mais ou menos querendo mudança, mas eles não sabem bem que mudança seria essa, nem com quem. Já houve época em que o Brasil quis continuidade: foi assim em 1998, 2006 e 2010. Em 2002, os eleitores queriam mudança.

E os candidatos que estão concorrendo com a situação, o senhor diria que nenhum deles trouxe uma grande novidade?

Nenhum trouxe um programa, um sonho, uma ideia. Aí podem falar que não são conhecidos, não têm tempo de televisão etc. Todos os candidatos já foram governadores ou senadores de estados importantes, a imprensa está abrindo espaço para falar de projeto. Não adianta um ficar atacando o outro, o ruim fica pior. O ambiente já é horrível, falta esperança. E jogar lama? Eu sou melhor que você, você é ruim e eu não sou tão ruim. Está tudo muito negativo.

Pode aparecer uma surpresa até o final da eleição?

Não acredito. O brasileiro também já está vacinado contra surpresa depois de 1989. O Collor foi uma decepção em relação a várias coisas, o confisco, o impeachment. Não acredito que haverá um milagre, um coelho saindo da cartola. Muita gente fala da volta do Lula, se é possível ou não, uma especulação. O Lula, obviamente, é mais político, mais jeitoso, mais ídolo, mas também todas essas confusões que estão aparecendo agora aconteceram no governo dele. Acho que o partido atual no poder tem de tomar cuidado, porque é óbvio que tem um projeto de governo de 12 anos e tem gente querendo substituir esse projeto de governo de 12 anos, uma briga tremenda.

Se o Lula voltasse, ganharia?

Não sei. Isso tem um timing. Eu acho que, por enquanto, você pode dizer o seguinte: a Dilma foi antipática, a Dilma não teve sapiência para tratar com os políticos ou paciência, o Lula é melhor. Pode ser. Mas pode ser, também, que o negócio fique tão estragado com essa confusão, que ninguém saiba onde isso tudo vai parar. O timing é o seguinte: até dia 30 de junho, o partido pode resolver se o candidato vai ser a Dilma ou o Lula.

Índice de aprovação da Copa no Brasil caiu de 79% para 48%

Da France Presse

A caipirinha que o secretário da Fifa, Jerôme Valcke, pretende tomar para festejar a abertura da Copa do Mundo no Brasil pode ter um sabor amargo: a um mês do início da competição, as obras ainda se arrastam e ainda há preocupações com a segurança.O sonho de reformar ou construir 12 estádios ultramodernos para acolher o maior evento de futebol do mundo e mostrar seu potencial de gigante emergente bate de frente com uma dura realidade.

O projeto vem sendo criticado, não apenas pela Fifa, mas também por boa parte dos brasileiros, por conta dos cerca de 22 bilhões de reais que a organização do Mundial custará aos cofres públicos. A presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição em outubro, inaugurou quase todos os estádios, mas quatro ainda não foram totalmente concluídos.

O Itaquerão, de São Paulo, que receberá a partida de abertura entre Brasil e Croácia, a Arena da Baixada, de Curitiba, o Beira-Rio, de Porto Alegre, e a Arena Pantanal, de Cuiabá, continuam em obras a exatos 30 dias do pontapé inicial, previsto para o dia 12 de junho. “Vivemos um inferno no Brasil”, confessou Valcke na semana passada, durante um evento realizado em Lausanne, na Suíça.

MANIFESTAÇÕES

Embora a maioria dos brasileiros ainda seja a favor da realização da Competição no país, a percentagem de aprovação caiu muito, de 79% em 2008 a 48% em abril deste ano. Há seis anos, apenas 10% se dizia claramente contra a Copa, contra 41% hoje em dia.

“Ninguém sabe qual será o teor das manifestações, mas duas coisas podem acontecer de forma simultânea, um grande êxito da Copa em termos de público e uma grande reação de protesto contra o governo”, analisou Lamartine Pereira da Costa.

“O grande fator favorável no Brasil é a população, que sempre responde bem. Uma vez que a Copa começar, a reação pode ser muito positiva”, completou.

Muitos se perguntam quais podem ser as consequências políticas caso a seleção brasileira não conquiste o tão esperado hexacampeonato em casa.

Mãe acha acusado de matar filha no Sertão da Paraíba

Uma ocorrência chamou a atenção dos moradores do município de Nazarezinho, no Sertão do estado, distante 460 quilômetros de João Pessoa, nesse domingo (11), Dia das Mães.

Uma mulher que há cerca de um ano perdeu a filha em um acidente de trânsito em que o responsável pela tragédia estava foragido, avistou e reconheceu o suspeito nas ruas da cidade, que tem cerca de sete mil habitantes, e o denunciou à polícia.

De acordo com informações do tenente Leandro, do 14º Batalhão, a mãe ligou para o Copom por volta das 11h, informando que tinha avistado o responsável pelo acidente que matou a filha dela.

Os policiais foram até o local e deram voz de prisão ao suspeito que estava em um estacionamento de um posto de combustível e não esboçou nenhuma reação.

O militar disse, ainda, que contra ele havia um mandado de prisão em aberto e ele foi levado para a delegacia de Sousa, também no Sertão e de lá foi para o presídio regional da cidade.

O acidente

Maria de Lourdes Ribeiro Casimiro, 23 anos, estava com um amigo na porta de uma residência na zona rural de Nazarezinho, quando um veículo desgovernado teria batido contra duas motos estacionadas e os dois amigos que estavam parados em frente à casa.

A jovem foi arremessada a uma distância de 15 metros, chegou a ser socorrida, mas morreu horas depois.

O responsável pelo acidente fugiu do local e, segundo testemunhas, estaria com sintomas de embriaguez. O acidente aconteceu em março do ano passado e as informações sobre o caso, como os dados da vítima, foram divulgados pelo 14º Batalhão da PM.

Portal Correio

Mulher dá à luz a gêmeas que dividem o mesmo corpo na Austrália

​Uma mulher deu à luz a gêmeas com uma rara desordem congênita que as faz compartilhar o crânio e o corpo, embora tenham duas faces e dois cérebros diferentes, informou nesta segunda-feira (13) a imprensa da Austrália.

Renee Young e Simon Howie, pais das gêmeas, que também compartilham o coração, o corpo e as extremidades, disseram que Hope e Faith se encontram em bom estado de saúde desde que nasceram na quinta-feira passada, segundo o jornal Daily Telegraph.

O casal, que tem outros sete filhos, comentou que, apesar das bebês compartilharem um só corpo, eles as reconhecem como suas gêmeas.

“Acho que são lindas e Simon acha que são lindas, portanto isso é o único que importa”, disse a mãe em entrevista transmitida pelo “Canal 9″ da televisão australiana, ao reconhecer que as meninas, cujas anomalias foram descobertas durante a gravidez, podem morrer.

Glenn Gardener, especialista em gestações complicadas, indicou que os gêmeos siameses geralmente compartilham o peito ou o abdome, mas que no caso de Hope e Faith, é difícil fazer uma previsão a longo prazo e saber como funcionarão os cérebros.

Até o momento já foram registrados no mundo todo o nascimento de 40 pessoas com dois rostos, desordem chamada diprosopia, mas poucos sobreviveram, de acordo com o jornal australiano.

Os nascimentos de gêmeos siameses também não são comuns, segundo o presidente do Colégio de Obstetras e Ginecologistas da Austrália e Nova Zelândia, Michael Permezel.

Cerca de um a cada 30 mil a 50 mil gestações resultam em gêmeos siameses, que são o resultado de uma divisão incompleta do embrião, mas somente um a cada 200 mil chega ao nascimento.

EFE

Paraíba é o Estado brasileiro que mais reduziu assassinatos em 2014

As ações das Forças de Segurança da Paraíba reduziram em 13,1% o número de assassinatos ocorridos no Estado no primeiro quadrimestre de 2014, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (12), durante reunião de monitoramento da Segurança Pública, no Palácio da Redenção. Os dados mostram ainda que nos três primeiros meses do ano a Paraíba foi o estado brasileiro que mais reduziu proporcionalmente os crimes contra a vida, ficando à frente de estados como Ceará e Rio de Janeiro, onde foi registrado um crescimento de 14,7% e 22,4%, respectivamente (dados das secretarias da Segurança dos Estados).

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, nos primeiros quatro meses do ano foram registrados 469 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. No mesmo período de 2013, aconteceram 540 crimes desse tipo.

O governador Ricardo Coutinho atribuiu a redução dos índices à política de Segurança Pública implantada pelo Governo do Estado, que trabalha na lógica de integração das polícias e monitoramento das áreas de segurança. “A Paraíba é o Estado que mais vem reduzindo os crimes contra a vida. Uma das responsáveis por isso é a metodologia adotada no Governo, que integra as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. O Programa Paraíba Unida Pela Paz reestruturou as Forças de Segurança, estabeleceu metas e qualificou os profissionais, com foco na redução da criminalidade”, afirmou o governador.

Acompanhando a redução, também houve queda nos crimes contra a vida de mulheres em 2014, com o registro de 29 assassinatos com vítimas do sexo feminino. No mesmo período de 2013, aconteceram 53 casos, o que representa uma queda de 45% nas ocorrências deste tipo no Estado.

Para o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, a redução de homicídios mostra que o planejamento realizado pela Segurança Pública vem alcançando resultados. “Estamos no caminho certo. A permanência dessa queda, que na verdade já se verifica desde o mês de dezembro de 2013, significa que passamos por um processo de consolidação de uma política de Segurança Pública e atesta eficiência dos órgãos policiais”, defendeu.

Cresce apreensão de armas e drogas – Ainda de acordo com os números, as apreensões de armas de fogo aumentaram em 12% nos quatro primeiros meses do ano. No 1º quadrimestre de 2013 foram 892 armas e este ano 1.001 retiradas de circulação, entre revólveres, pistolas e armas de grosso calibre. A média de apreensões é de 7,1 armas por dia, num total de 8.690 nos três anos e quatro meses de gestão.

As ações de segurança também resultaram na apreensão de um volume maior de drogas nos quatro primeiros meses do ano na Paraíba. Foram 416,8 quilos de entorpecentes que deixaram de circular em solo paraibano. Em relação ao mesmo período de 2013, quando foram recolhidos 179,6 quilos, o aumento é de 132%. A droga mais apreendida no 1º quadrimestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado foi a maconha (391,1 quilos contra 153,8 quilos), com aumento de 154%. A quantidade de crack apreendida na Paraíba também aumentou (22,9 quilos contra 18,7) e de cocaína foram retirados de circulação 2,8 quilos. Em três anos e quatro meses na Paraíba foram apreendidos quase 5 toneladas de entorpecentes, o que representa uma média de 4,1 quilos de drogas apreendidas por dia.

Secom-PB