Daily Archives: 09/04/2014

Oito vereadores de Natal confirmam candidaturas nas eleições deste ano

PROS terá maior número de parlamentares municipais candidatos aos legislativos federal e estadual

Rafael Motta, presidente do PROS e pré-candidato a federal. Foto: Divulgação
Rafael Motta, presidente do PROS e pré-candidato a federal. Foto: Divulgação

O PROS, partido presidido pelo vereador Rafael Motta e liderado no Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, é a legenda que terá o maior número de candidatos da Câmara Municipal de Natal nas eleições deste ano, seguido de outras siglas que igualmente terão candidaturas com potencial eleitoral e chances reais para conseguir eleger representantes para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Pelo PROS estão confirmadas as pré-candidaturas de Rafael Motta a deputado federal, e Albert Dickson e Chagas Catarino, a deputado estadual. PMN, PR e PSTU, também deverão concorrer ao pleito de 5 de outubro. Além da capital, esses partidos terão candidaturas nos diversos municípios do Rio Grande do Norte.

No exercício do seu primeiro mandato de vereador, Rafael Motta constitui-se no vereador segundo mais votado do último pleito com 9.460 votos. Ele dá continuidade à presença da tradicional família Motta na política do Rio Grande do Norte que teve como maior expressão o avô Clóvis Motta, que foi vice-governador do Estado e deputado estadual e o pai, Ricardo Motta, atual presidente da Assembleia Legislativa. Rafael Motta tem atuação destacada no plenário e nas Comissões Técnicas da Casa e foi eleito “Parlamentar do Ano”, em 2013.

Entre os projetos apresentados por ele, destaque para um, elaborado em parceria com o vereador Paulinho Freire sugerindo alternativas para melhorar a mobilidade urbana de Natal. Rafael é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal e presidente do Diretório Estadual do PROS.

“Nosso partido tem o direcionamento de ampliar os nossos espaços na Assembleia Legislativa. Hoje contamos com cinco deputados estaduais e esperamos ampliar um espaço ou dois, visto que, se a gente for contabilizar hoje, o PROS tem mais de 20% do eleitorado do Rio Grande do Norte. Então, é um peso muito grande. E também é definição do nosso partido que alcancemos um espaço na Câmara Federal. Como disse, nosso partido tem musculatura, já nasce forte aqui no Rio Grande do Norte assim como em todo o Brasil, e haveremos sim de ter uma bancada muito forte e expressiva também na Câmara Federal”, afirmou Rafael Motta.

Reeleito vereador com 8.063 votos, Chagas Catarino é considerado um dos vereadores mais presentes nas comunidades da capital, seja apoiando eventos esportivos ou até mesmo participando de partidas de futebol, já que é praticando do esporte mais popular do Brasil. Chagas tem atuação político/social em vários bairros das Zonas, Norte e oeste da capital com atendimento à população através da oferta de cursos e atendimento médico e odontológico, além de transporte de pacientes para hospitais.

Albert Dickson: médico oftalmologista, Albert Dickson é o atual presidente da Câmara Municipal onde iniciou as articulações visando a construção da sede própria do parlamento municipal para evitar o pagamento de aluguel que onera os cofres públicos em 70 mil reais por mês. O vereador evangélico é médico e oferece prestação de serviços através de uma fundação. Seu primeiro partido foi o PP, mas deixou a legenda recentemente com o episódio Betinho Rosado. A convite de Ricardo Motta, Albert Dickson filiou-se ao PROS.

Jacó Jácome, do PMN, é o vereador mais jovem da Câmara Municipal de Natal com apenas 22 anos. No exercício do seu primeiro mandato, Jacó Jácome pretende ocupar a vaga deixada pelo pai, Antonio Jácome, que foi vice-governador e agora será candidato a deputado federal. É um vereador presente e atuante, principalmente na defesa do segmento jovem. Jacó foi votado em diversos bairros da capital, particularmente entre os evangélicos, já que é integrante da Igreja Assembleia de Deus.

Liderado do deputado João Maia, Adão Eridan aguarda os acontecimentos com relação ao seu partido para definir se será candidato a deputado federal ou estadual. É um vereador atuante e polêmico, notadamente pelas críticas que faz ao atual Código Penal Brasileiro, que segundo ele, protege menores infratores. Ele é defensor intransigente da diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos e essa posição tem causado debates acirrados no plenário da Câmara Municipal de Natal.

Amanda Gurgel, do PSTU, foi eleita para o seu primeiro mandato com mais de 30 mil votos, constituindo-se assim, num fenômeno eleitoral do último pleito. Professora da rede municipal de ensino, Amanda Gurgel ainda não decidiu se será candidata à deputada estadual ou federal, dependendo, portanto, de decisão partidária. A chegada de Amanda Gurgel e dos demais vereadores, considerados de esquerda – Marcos Antonio e Sandro Pimentel, ambos do Psol – ao plenário da Câmara Municipal de Natal dinamizou os debates naquela Casa Legislativa. Amanda Gurgel surgiu para a vida pública após audiência na Assembleia Legislativa, oportunidade em que protestou contra os baixos salários dos professores e foi notícia nacional, vindo a ser eleger vereadora com 32. 819 votos. Além dos vereadores acima citados, outros poderão decidir por se candidatar este ano, a exemplo de Sandro Pimentel, Marcos Antonio, Luiz Almir de Júlia Arruda.

Ex-governador Fernando Freire pode ser preso a qualquer momento pela Polícia Civil

Judiciário encontrou endereço de Fernando Freire na capital federal e espera prendê-lo por peculato

76IO67I67I34T4T

Ciro Marques

Repórter de Política

O ex-governador Fernando Freire pode ir parar na prisão nas próximas horas. Isso porque a 4ª Vara Criminal de Natal, que condenou o ex-chefe do Executivo Estadual por peculato na semana passada, encontrou um endereço que seria da nova residência dele, em Brasília, e já comunicou a Polícia Civil do Distrito Federal sobre a ordem de prisão expedida. Se não for encontrado no local, Fernando Freire volta à condição de foragido da Justiça.

Afinal, para quem não lembra, na semana passada, O Jornal de Hoje noticiou a condenação a situação de “desaparecido” do ex-governador. “O sentenciado não atualizou o endereço, não tendo até o momento feito qualquer comunicação a este juízo de seu paradeiro. Conforme se tem decidido, ‘estando o paciente foragido e não havendo atualização de endereço certo, onde o agente possa ser encontrado, permanece a necessidade da custódia cautelar, tanto para fins de assegurar a aplicação da Lei Penal, como por conveniência da instrução criminal’”, escreveu o juiz Fábio Wellington Ataíde Alves.

Na manhã de hoje, em contato com a assessoria de comunicação do TJ, o JH foi informado que foi descoberto esse novo endereço do ex-governador e que, por isso, foi expedido e enviado para a Polícia Civil de Brasília para o cumprimento. Contudo, até o fechamento desta edição, os policiais ainda não haviam dado retorno sobre o cumprimento ou não da ordem.

Já tendo sido condenado em outro processo a 84 anos de prisão, pena que nunca cumpriu por caber recursos, Fernando Freire foi punido desta vez por seis anos de prisão, em regime fechado, e multa de R$ 217 mil. Tudo isso, por “ter comandado, entre os anos de 1995 a 2002, um grande esquema de desvio de recursos do erário estadual, mediante a concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou o conhecimento das mesmas, que passaram a figurar formalmente na folha de pagamento do Estado do Rio Grande do Norte, para que terceiros, criminosamente, pudessem se locupletar das remunerações pagas em nome delas, o que ensejou várias investigações criminais, tendo em vista a diversidade de beneficiários da prática delituosa”.

Segundo o juiz Fábio Wellington Alves, o “esquema foi descortinado a partir da reclamação de diversos contribuintes que fizeram declaração de isentos do imposto de renda no ano de 2003 e foram parar na ‘malha fina’, pois a Receita Federal tinha informações sobre o recebimento, pelos mesmos, de rendimentos tributáveis acima do limite de isenção, tendo como fonte pagadora o Estado”.

A gratificação de representação de gabinete tinha como regulamento, na época do governo do denunciado, o Decreto 12.689/95, que estabelecia claramente que tal vantagem apenas poderia ser concedida a servidores públicos (artigo 2º), tendo como justificativa a realização, pelo agraciado, de serviços especializados, em jornada integral.

“Apesar destas limitações para a concessão do referido benefício, a Vice-Governadoria e, posteriormente, a Governadoria do Estado, enquanto, dirigidas pelo mencionado acusado pagava mais de 400 (quatrocentas) gratificações de gabinete a pessoas completamente estranhas ao serviço público. No que tange ao delito tipificado como peculato”, escreveu o magistrado ao condenar Fernando Freire. (JH)