Daily Archives: 08/04/2014

Assembleia pode mudar Constituição do RN para permitir nova reeleição

Proposta já está sendo elaborada para mudar novamente reeleição

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deve apresentar nos próximos dias proposta de reforma da Constituição do Estado. A ideia é promover uma adaptação da Constituição Estadual às atualizações da Constituição Federal. Uma minuta com as mudanças, a ser transformada em Proposta de Emenda Constitucional (PEC), está sendo elaborada pelo corpo técnico da Assembleia, sobretudo Jurídico e Informática, sob a coordenação do jurista Paulo de Tarso Fernandes, consultor da Casa.

O trabalho atual é de levantamento de todas as emendas constitucionais federais. Desde a última atualização, a Constituição Federal contabiliza mais de 50 emendas. Esse cabedal informativo não foi atualizado na Constituição Estadual. Estima-se que cerca de 100 artigos dos 162 da Constituição Estadual podem receber alterações. Institutos jurídicos deverão ser suprimidos, acrescentados ou modificados.

Muitas Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram acatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o trabalho de atualização da Constituição do RN terá como função adaptar todo esse conteúdo. Trata-se de um trabalho de fôlego e profundidade. Até agora, no entanto, a atividade transcorre de maneira informal. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa.

REELEIÇÃO

Pelo que se comenta nos corredores da Assembleia legislativa, entre os pontos a serem modificados na atual Constituição, um, em especial, diria respeito à modificação do instituto da reeleição da Mesa Diretora da Casa. Hoje, a Mesa Diretora é eleita para um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição. Pela proposta em estudo, seria proibida a reeleição na mesma legislatura, evitando que um deputado, por exemplo, permaneça como presidente pelos quatros anos de mandato.

De acordo com a proposta analisada, seria permitida a reeleição da Mesa Diretora apenas na mudança de uma legislatura para a outra. Se aprovada, essa proposta permitirá que a atual Mesa Diretora da Assembleia, presidida pelo deputado estadual Ricardo Motta (PROS), seja reeleita para mais dois anos de mandato, em caso de reeleição do deputado em outubro.

Esta seria a terceira mudança da Constituição com foco na reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em menos de quatro anos. Em 15 de dezembro de 2010, o então presidente da Assembleia, Robinson Faria, presidiu a sessão em que foi derrubada a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora. Já em 2011, na presidência do deputado Ricardo Motta, os deputados voltaram a permitir a reeleição, só que dentro de uma mesma legislatura. Com 20 votos favoráveis, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 001/11 – que permitiu a reeleição da Mesa Diretora da Casa numa mesma legislatura. Com a aprovação dessa mudança a Assembleia Legislativa passaria a se espelhar integralmente na Câmara dos Deputados, que só permite a reeleição de uma legislatura para a outra. Porém, a mudança é considerada por alguns parlamentares que não querem ser identificados, como “casuística”, porque muda novamente as regras da reeleição para permitir a permanência dos mesmos presidentes que possam ser eleitos nos dois últimos anos de mandato.

Henrique esculacha PT: “É possuído de ódio, despeito, inveja e visão pequena”

Declaração do pré-candidato a governador aconteceu durante encontro estadual do PR na sede do América

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Joaquim Pinheiro

Repórter de Política

O deputado Henrique Eduardo Alves, pré-candidato do PMDB a governador nas eleições estaduais deste ano disse que o PT do Rio Grande do Norte é possuído de “ódio, despeito, inveja e visão pequena” ao falar mal dele aqui no Estado em vez de ouvir a presidenta Dilma Rousseff, que lhe confiou o cargo de presidente da República em duas oportunidades. O líder do PMDB fez essas declarações ao discursar no encontro do PR que aconteceu no final de semana na sede do América, no Tirol. “Quanto mais eles falam mal, mais a nossa coligação cresce”, disse o pré-candidato do PMDB, acrescentando que a união dos políticos é para tirar o Rio Grande do Norte da situação de dificuldades em que se encontra e que a agressão não pode ser bandeira de campanha.

Num discurso de mais de 40 minutos, Henrique Eduardo disse que depois de mais de 40 anos da sua vida pública mudou de comportamento, deixando de ser um radical para se transformar num político de diálogo e conciliador, sem ódio ou ressentimento. Revelou também que sozinho o PMDB não venceria a eleição, reconhecendo em seguida a importância que tem os demais partidos da coligação, principalmente o PSB da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria e o PR do deputado João Maia, ambos companheiros de chapa da coligação. “Essa campanha será da união contra a desunião, dos que pregam o respeito, contra os que defendem o desrespeito”, ressaltou, acrescentando que está pronto para governar o Rio Grande do Norte, Estado que segundo ele, está sendo ultrapassado por outros Estados Nordestinos. “Por que o Rio Grande do Norte não consegue se impor e mudar essa triste realidade?”, questiona.

POTENCIALIDADES

Henrique Eduardo fez referência as potencialidades do Estado, destacando o seu potencial turístico e obras como a do Aeroporto Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante. Ressaltou a fruticultura irrigada, o petróleo e o sal produzidos no Rio Grande do Norte. E novamente questionou: “Se tem tudo isso, o que falta para o Estado crescer?. Em seguida respondeu: “Está faltando vontade e união política para reivindicar, mas vamos mudar essa realidade”, disse ele.

ASSUMIR RESPONSABILIDDE

João Maia, no seu discurso no América disse que está na hora de se assumir responsabilidades e os políticos se unirem para tirar o Rio Grande do Norte da situação de calamidade em que se encontra. “Temos que dotar o Estado de estrutura logística para geração de emprego e renda. “O PR está fazendo sua parte, discutindo a viabilidade de projetos que tem para oferecer ao Estado”, disse o presidente do PR, que é candidato a vice-governador na chapa que terá Henrique Eduardo, candidato a governador e Wilma de Faria postulante ao Senado.

Polícia do RN à procura de responsável por boatos em grupos de Whatsapp

Setor de inteligência do Sistema de Segurança Pública já está agindo para descobrir a origem dos falsos boatos

Coronel Francisco de Araújo Silva. Foto: Divulgação
Coronel Francisco de Araújo Silva. Foto: Divulgação

O Comando Geral da Polícia Militar do RN vem a público, mais uma vez, alertar os cidadãos potiguares para a onda de boatos que está sendo criada e difundida pela ferramenta de comunicação Wathsapp. O Comando lembra que difundir informações falsas com o intuito de causar pânico é crime passível de prisão e que o setor de inteligência do Sistema de Segurança Pública (das Polícias Civil e Militar) já está a postos investigando as prováveis fontes dos boatos.

PRF publica edital com 216 vagas

Índice

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), o edital do concurso público para 216 vagas de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Departamento de PRF, para lotação em todo o país. As inscrições estarão abertas no período de 09 a 30 de abril de 2014, pela internet, através do site www.funcab.org. O valor da taxa  é de R$ 60,00.

O salário inicial do cargo é de R$ 2.043,17  acrescido do valor da gratificação de atividade que vai de R$ 1.521,60 a R$ 1.902,00, ou seja, a remuneração inicial varia de R$ 3.564,77 a R$ 3.945,17, dependendo da avaliação de desempenho do servidor, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

São 216 vagas abertas no total, sendo sete para lotação em Goiás, nove para Mato Grosso, 15 para Mato Grosso do Sul, 17 para Minas Gerais, uma vaga para o Rio de Janeiro, dez vagas em São Paulo, 18 no Paraná, 19 para Santa Catarina, 25 no Rio Grande do Sul, 18 na Bahia, 12 para Pernambuco, três no Espírito Santo, três em Alagoas, quatro na Paraíba, três no Rio Grande do Norte, três para o Ceará, dez para o Piauí, cinco vagas no Maranhão, seis no Pará, quatro em Sergipe, três em Rondônia/Acre, oito vagas para o Distrito Federal, quatro no Tocantíns,três no Amazonas, três no Amapá e três vagas para o estado de Roraima.

Serão realizadas provas objetivas e investigação social. As provas objetivas estão previstas para  para 25 de maio de 2014, em locais e horários que serão divulgados no dia 19 de maio pela Funcab. Já os gabaritos preliminares saem após as 12 horas do dia 27 de maio e o resultado final da prova objetiva está previsto para o dia 13 de junho de 2014.

O prazo de validade do concurso público é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Veja AQUI o edital.