Daily Archives: 02/01/2014

Joaquim Barbosa esquece Jefferson e cai no samba

Joaquim Barbosa termina o ano sem prender o réu confesso Roberto Jefferson por “falta de tempo”. Presidente do STF encontrou tempo no último dia útil do ano para cair no samba ao invés de determinar a prisão do condenado

joaquim barbosa samba
Joaquim Barbosa termina o ano sem prender o réu confesso Roberto Jefferson que administrou R$ 4 milhões do caixa dois do PTB; o motivo: “falta de tempo”; ontem, no entanto, ele encontrou tempo para cair no samba no Rio de Janeiro, onde agiu como candidato à presidência da República; na foto, ele aparece ao lado da atriz Taís Araújo, no Clube Renascença, no Andaraí; era um dos últimos dias úteis do ano para determinar a prisão de Jefferson, mas ele preferiu sambar e distribuir apertos de mão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que prendeu os petistas condenados na Ação Penal 470, durante o feriado de 15 de novembro, numa clara ação midiática, mas que até o último dia do ano não determinou a prisão do réu confesso Roberto Jefferson, responsável por administrar R$ 4 milhões do caixa dois do PTB, por, segundo ele, “falta de tempo”, está no Rio de Janeiro, onde aproveitou a segunda-feira para cair no samba, no Clube Renascença, no Andaraí. Agindo como candidato a presidente, ele foi ao evento com traje informal, tirou fotos, sorriu para o público, foi aplaudido, mas também vaiado, e ouviu apelos para que entre na disputa eleitoral.

Reportagem do jornal O Globo, que tem dado sinais de que é favorável a uma candidatura de Barbosa, acompanhou a visita do ministro à festa. Segundo a matéria, Barbosa não quis falar de política e, perguntado se cairia no samba, foi categórico: “Não vou sambar”. E brincou: “Já viu mineiro sambar?”.

O Globo, com um texto claramente favorável ao ministro, reproduziu declaração de José Barbosa, comandante da Marinha, que conversou com o presidente do STF: “Eu apertei a mão do maior homem do Brasil, não vou nem dormir hoje. Eu disse pra ele: concorre à Presidência, não abre mão não. Ele acenou com a cabeça”. Atenderá ele ao pedido?

Brasil 247

Blog disponibiliza feriados nacionais de 2014 e seus respectivos dias da semana

O Blog da Glaucia Lima listou todos os feriados nacionais para este ano de 2013 e seus respectivos dias da semana.

O mês de abril é o mais esperado, visto que a sexta-feira santa ( 18 de abril) será seguida do final de semana, obviamente, e da segunda-feira 21 (feriado de Tiradentes).

Em contrapartida, em três dos principais feriados do ano – Dia de Finados , Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia da Independência da República, cairão em domingos.

Confira:

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No RN  há o feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu comemorado em 03 de outubro e neste ano ocorrerá numa sexta-feira.

Inscrições para concurso da Caern começam nesta quinta-feira

ConcursoPublico caerneAs inscrições para o concurso 2014 para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) serão abertas nesta quinta-feira (02), com edital publicado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). O certame oferece vagas para Assistente/Agente Administrativo (Ensino Médio Completo), Economista, Engenheiro Civil e Engenheiro Eletricista.

A jornada é de 40 horas para todas as funções, com vencimentos iniciais de R$1.588,00 para Assistente/Agente Administrativo e R$4.666,22 para as funções de nível superior. As inscrições poderão ser realizadas através do site http://www.funcern.br até o dia 22 de janeiro, no valor de R$80 para nível médio e R$100,00 para as funções de nível superior. Neste endereço também está disponível o edital contendo todas as informações, inclusive, orientações bibliográficas.

De 02 a 07 de janeiro é o período para solicitar isenção da taxa de inscrição (doadores de sangue, pessoas declaradamente pobres, solicitação de atendimento especial e entrega de documentos comprobatórios de PPD, isenção de taxa de inscrição para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº. 9.643/2012), com publicação de lista de deferimentos no dia 14 de janeiro próximo.

As provas deverão ser aplicadas no dia 09 de fevereiro de 2014 nas cidades de Natal e Mossoró, em locais a serem indicados no cartão de inscrição do candidato. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado do RN, podendo ser prorrogado por igual período.

Detran- RN divulga calendário de pagamento da taxa de licenciamento

O Detran/RN divulgou o calendário 2014 das taxas de licenciamento na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 31 de dezembro. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo em R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida foi disciplinada através da Portaria 3.248/13-GADIR e separa os períodos de pagamento pelo final da placa.

A tabela indica que o primeiro grupo será o dos veículos com finais de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero. A Coordenadoria de Registro do Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2013 começa a se vencer apenas no mês de setembro (confira tabela).

Os contribuintes começam a receber neste mês de janeiro, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório. O Diretor Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, salientou que os boletos já vão estar disponíveis na internet nesta semana.

“Os usuários vão poder imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica http://www.detran.rn.gov.br. A mesma regra vale para os contribuintes que estão em viagem e não estão portando o documento”, colocou. Além disso, os correntistas do Banco do Brasil podem pagar diretamente no caixa eletrônico sem precisar do boleto.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN, e os valores arrecadados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Atualmente há 965.571 veículos registrados no Estado. A perspectiva é que o número bata na casa do milhão durante a realização da Copa do Mundo deste ano.
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Arena das Dunas passa por teste final de iluminação

ÍndiceO teste final da iluminação do Estádio Arena das Dunas acaba de ser realizado. Às 22h, a primeira fileira de refletores ficou acesa, sendo seguida pelos telões. Enquanto as demais luzes foram sendo testadas, o equipamento de som também foi acionado. De acordo com informações da empresa OAS, responsável pela obra, a ideia é que as pessoas de Natal tenham uma visão parcial de como ficará o estádio à noite com as luzes passando no vão entre as pétalas da cobertura.

Foram implantadas 306 peças para iluminação do campo de jogo, cada uma com uma potência de 800 Kwatts. De acordo com a OAS, essa potência de luz é exigida pela Fifa para que haja a possibilidade de transmissões de jogos com a tecnologia 3D (três dimensões).

Para sustentar todo esse aparato de iluminação e tecnologia, a Arena das Dunas está equipada com quatro geradores de 750 KVA, cada, que vão garantir a iluminação ampla do estádio. Eles estarão interligados a uma central de “no break” que irá ser acionada no momento que seja registrada qualquer queda de energia.

Em caso de queda de energia em dia de jogos, apenas parte do sistema de ar-condicionado e uma parte da iluminação externa, que não seja considerada de emergência, ficarão sem funcionar. No mais, todo resto continuará em funcionamento normal para garantir a manutenção do espetáculo e a segurança do torcedor.

A inauguração oficial do estádio contará com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e deve acontecer no dia 20 de janeiro. A festa de confraternização dos cerca de 4.500 operários que construíram o estádio, acompanhado das suas famílias, bem como o descerramento da placa com todos os nomes, ocorrerá no dia 23 de janeiro. No dia 26 acontecem os primeiros jogos da Arena: América e Confiança, pela Copa do Nordeste, e ABC e Alecrim, pelo Estadual.

Governadora anuncia mudanças no secretariado próxima semana

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Ano novo, vida nova e secretariado novo. A governadora Rosalba Ciarlini vai anunciar a mudança dos seus auxiliares administrativos na próxima terça-feira (7). É o que afirma o assessor de Comunicação do governo, Paulo Araújo. “Vamos ter essa resposta na terça-feira (7). Ela se deu esse tempo, esse prazo para pensar nos nomes”, declarou Araújo.

As mudanças estão previstas para acontecer na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, ocupada por Rogério Marinho (PSDB), que irá se candidatar a deputado federal e na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), comandada por Leonardo Rêgo (DEM) que irá concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN.

O diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), Carlson Gomes (DEM) também será exonerado por ter seu nome cotado a disputar as eleições de 2014. O substituto de Renato Fernandes na Secretaria Estadual de Turismo (Setur), exonerado dia 31 de dezembro, também será anunciado na terça-feira (7). A saída de Renato deve-se ao rompimento do PR com a base aliada do governo Rosalba Ciarlini.

Do Portal no Ar

2014 inicia com proibições no calendário eleitoral

Legislação veda programas sociais ligados a candidatos e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios à população. Pesquisas de intenção de voto deverão ser registradas na Justiça Eleitoral

Elza Fiúza/ABr

Eleições serão realizadas no dia 5 de outubro.

Para evitar abusos de candidatos em ano eleitoral, 2014 começa com duas proibições para quem pretende disputar o pleito de 5 de outubro. Uma delas é a existência de programas sociais ligados a candidatos ou por ele mantidos. Políticas de governo, como por exemplo o Bolsa Família, não sofrem interrupções no período eleitoral por não ter a figura de um governante atrelado a ele.

Em março de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução 23.390/13. No documento estão todos os prazos e datas que os candidatos e partidos políticos precisam obedecer para disputar as eleições de 2014. A contagem começa exatamente um ano antes dos eleitores irem às urnas escolherem seus representantes para o próximo ano.

Confira a íntegra do calendário eleitoral

A outra vedação que passou a valer desde ontem (1º) serve diretamente aos governantes: está proibida desde o início do ano a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios à população. A exceção para este caso está nos casos de calamidade pública, de emergência ou de programas sociais autorizados em lei. O primeiro dia do ano ainda trouxe outra obrigação. A partir de agora, as pesquisas de intenção de voto deverão ser registradas na Justiça Eleitoral.

A lista de exigências pelo calendário é extensa. O prazo para desincompatibilização de cargos públicos se encerra em 5 de abril. Assim, ministros, governadores e prefeitos reeleitos, entre outros, deverão sair de seus cargos caso queiram disputar outros cargos públicos.

Em 8 de abril acaba o prazo para governantes reajustarem a remuneração dos servidores públicos. Por sua vez, os candidatos podem fazer propaganda intrapartidária para indicação de seu nome a partir de 26 de maio.

A partir de 10 de junho estarão liberadas convenções partidárias. E, por consequência, inicia-se nesta mesma data a proibição para emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção. Esta data ainda representa o último dia para definição dos limites de gastos de campanha.

O dia 30 de junho é a data limite para a realização de convenções partidárias. Os partidos e coligações terão o dia 5 de julho para apresentarem o requerimento de registro de candidatos. Neste mesmo dia fica proibido aos agentes públicos a nomeação, contratação ou admissão, demissão sem justa causa de servidores, assim como fica proibida a partir desta data a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

A propaganda eleitoral fica liberada a partir do dia 6 de julho. Esta data, inclusive, marca o início da propaganda eleitoral na internet. A Justiça Eleitoral terá o dia 10 de julho para publicar a lista dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos. No rádio e na TV, a campanha começa em 19 de agosto.

No dia 20 de setembro, a exatos 15 dias do pleito, terá início à data na qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, destaca que a população conta com o Ministério Público Eleitoral para denunciar irregularidades no processo. “Nós não temos fiscais na Justiça Eleitoral. A fiscalização é mútua pelos partidos políticos, consideradas as forças que são antagônicas, candidatos e também pelo Ministério Público no que atua em benefício da sociedade. Atua como fiscal da lei. A legislação não assegura ao eleitor este papel. O eleitor é representado pelo Ministério Público”, afirmou o magistrado ao site da corte.