Daily Archives: 21/11/2013

Suécia fecha quatro presídios por falta de inquelino – Que tal um acordo bilateral com o Brasil?

Com queda no número de detentos, Suécia fecha quatro prisões. Quantidade de presos diminuiu cerca de 6% entre 2011 e 2012; país tinha, há um ano, 67 detentos para cada 100 mil habitantes

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Vista da cidade de Estocolmo, na Suécia (Reprodução)

O número de prisioneiros na Suécia diminuiu tanto nos últimos dois anos que as autoridades decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção preventiva, segundo informou o jornal britânico The Guardian.

“Nós vimos um declínio fora do comum no número de presos”, afirmou Nils Öberg, chefe da prisão e de serviços de liberdade condicional da Suécia. “Agora temos a oportunidade de fechar uma parte da nossa infraestrutura, da qual não precisamos mais nesse momento”.

O número de presos suecos estava diminuindo a uma taxa de 1% ao ano desde 2004. Entre 2011 e 2012, entretanto, essa queda foi de cerca de 6%, e a expectativa é que continue assim neste ano e no próximo, segundo Öberg. Como consequência, quatro prisões foram fechadas neste ano, nas cidades de Åby, Håja, Båtshagen e Kristianstad. Duas delas provavelmente serão vendidas e duas serão temporariamente utilizadas por outras autoridades do governo.

Apesar de as causas da diminuição acentuada ainda serem desconhecidas, Öberg afirmou esperar que o menor número de detenções se deva, pelo menos em parte, ao sistema liberal de prisões da Suécia, que aposta na reabilitação dos prisioneiros.

O país, segundo o ICPS (Centro Internacional para Estudos Prisionais, na sigla em inglês), tem 82 unidades prisionais: 50 casas de detenção e 32 centros.

Levando em conta os números de outubro de 2012, a Suécia possuía uma população total de presos de 6.364, de acordo com o instituto. A taxa é de 67 presos para cada 100 mil habitantes. Destes, 30% são estrangeiros, 5,8% são mulheres e apenas 0,2% têm menos de 18 anos. No Brasil, segundo o instituto, a taxa era de 274 por 100 mil em dezembro de 2012.

Öberg, no entanto, não acredita que a diminuição tão acentuada possa ser explicada somente pelos esforços investidos em reabilitação. Em artigo ao jornal sueco DN, em que anunciou primeiramente o fechamento das prisões, o chefe do sistema prisional afirmou que a Suécia precisa trabalhar ainda mais na reabilitação dos prisioneiros, fazendo mais para ajudá-los em seu retorno à sociedade.

Ainda que a previsão seja de diminuição contínua no número de presos, a Suécia vai manter aberta a possibilidade de voltar a usar duas das prisões desativadas caso haja um aumento inesperado de detenções. “Não estamos no ponto de concluir que essa é uma tendência a longo prazo e que vai ser uma mudança de paradigma”, disse Öberg. “O que temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de Justiça criminal tem caído acentuadamente nos últimos anos”.

Para Hanns von Hofer, professor de criminologia da Universidade de Estocolmo, muito da queda nos números das prisões pode ser atribuído a uma recente mudança na política em relação a sanções probatórias no lugar de prisões de curta duração para roubos menores, tráfico de drogas e crimes violentos. Entre 2004 e 2012, o número de detidos por roubo, tráfico e crimes violentos caiu cerca de 36%, 25% e 12% respectivamente, disse.

Comparação mundial

Segundo o ICPS, os cinco países com maior número de prisioneiros do mundo são Estados Unidos, China, Rússia, Brasil e Índia. Os EUA, com 2.239.751 milhões de presos, têm a maior taxa de presos por 100 mil habitantes do mundo: 716.

Na lista de maior população prisional, a Suécia aparece em 112º lugar. Os países com menos prisioneiros são San Marino, Liechtenstein, Ilhas Faroé, Tuvalu e Ilhas Cook.

Com: Opera Mundi

Frei Betto: é preciso acabar com a “inconsciência branca”

martin luther king.mhtFrei Betto comenta o papel dos brancos na discriminação histórica sofrida pela população negra

O escritor Frei Betto disse que o Dia da Consciência Negra, comemorado na quarta-feira (20), deveria servir também para que o país enfrente a “inconsciência branca” que, segundo ele, foi construída historicamente no Brasil, desde a colonização europeia na África e do tráfico de escravos para o país.

“A data de 20 de novembro deveria ser comemorada nas escolas com a exibição de estatísticas sobre o papel dos negros na sociedade brasileira. Assim saberiam como são excluídos de nossa sociedade. Essa inconsciência branca precisa ser combatida”, disse.

Segundo ele, também foi a falta de conhecimento e de senso crítico que fez surgir o critério de separação por raças, no século 19. “De tal arrogância se nutria a inconsciência branca que se elevou à categoria de pretensa ciência, ao classificar de raça a mera diferença de coloração epidérmica. Não existe raça, essa palavra é equivocada, existe apenas diferença de coloração na pele.”

Atualmente, o preconceito aparece ainda de diversas e veladas maneiras, mas tem suas raízes profundas, diz. O Brasil abrigou mais de 300 anos de escravidão. “Ainda que as leis punam discriminação, sabem os negros que aqui eles são duplamente criminalizados. Por serem negros e pobres. Ao escravo liberto se negou, no século 19, o acesso a terra, que ele bem sabia cultivar.”

A mesma inconsciência branca, afirma ele, é aquela que protesta contra a entrada de negros por cotas nas universidades, que encara com suspeita o negro encontrado em espaços ocupados predominantemente ocupado por brancos, e “que induz a polícia a exibir suas garras ferozes ao revistar jovens negros”.

Rede Brasil Atual

Aécio quer Joaquim Barbosa como seu vice em 2014

Matéria publicada no portal IG nesta segunda-feira (18) afirma que o senador Aécio Neves (PSDB) sonha em ter como vice da sua chapa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

O jornalista Wilson Lima diz que fontes do Supremo próximas ao presidente do STF relataram uma aproximação entre Barbosa e Aécio. De acordo com a matéria, os tucanos veem com bons olhos a participação do ministro em um possível governo do PSDB.

Nos últimos dois meses, se tornaram constantes os encontros entre Barbosa e Aécio em Brasília. Caso não aceite participar diretamente da chapa tucana, o presidente do STF poderia ser indicado como ministro da Justiça.

Joaquim Barbosa seria um dos poucos nomes cogitados, até o momento, para vice de Aécio. “É hora de deixar o presidente Joaquim trabalhar com tranquilidade. Mas ele sem dúvida é um nome certo no nosso projeto de governo”, informou uma fonte do PSDB ao jornalista Wilson Lima.

Barbosa tem até abril para se licenciar do cargo e disputar as eleições.

Ex-prefeito de Canguaretama é condenado por simular licitações

Sem título

O ex-prefeito de Canguaretama, Jurandir Freire Marinho, foi condenado a dez anos e dois meses de prisão por ter simulado procedimentos licitatórios para a compra de alimentos para merenda escolar entre 2003 e 2005. A sentença é resultado de denúncia do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN). Além de Jurandir Freire Marinho, também foi condenado o empresário João Alberto Fernandes Teixeira da Silva.

De acordo com a denúncia, o Município de Canguaretama recebeu do Ministério da Educação a quantia de R$ 392.707 para aquisição de gêneros alimentícios. O então prefeito teria realizado diversos procedimentos licitatórios, em curtíssimo espaço de tempo, na modalidade convite, fracionando as aquisições para evitar a licitação na modalidade tomada de preços. Em todos os procedimentos saiu vencedora a empresa Fernandes e Teixeira LTDA., pertencente a João Alberto Teixeira da Silva.

“Para que os crimes não fossem descobertos, quando das prestações de contas, foram confeccionados, posteriormente às contratações, documentos públicos e privados para simular a ocorrência dos Convites. Os documentos foram assinados pelo prefeito, pelo proprietário da empresa, juntamente com os servidores da Comissão Permanente de Licitações e pela Assessoria Jurídica em datas retroativas”, destaca a denúncia.

Na sentença condenatória, o juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias observa que os membros da Comissão Permanente de Licitação incumbidos da realização dos convites não tinham conhecimento mínimo sobre procedimentos licitatórios. “(…) A servidora de nome T.B.L.S, suposta presidente da comissão no ano de 2003, consta de documentos referentes aos nove convites em comento, sendo que tal servidora não sabia sequer a lei que regia os certames licitatórios”, destaca.

Por outro lado, a empresa Fernandes e Teixeira LTDA. fraudou os contratos, elevando os preços dos itens contratados, causando prejuízo ao erário da ordem de R$ 43.561,55. Em sua defesa, o ex-prefeito Jurandir Marinho chegou a alegar que não entendia de procedimentos licitatórios e que delegava aos membros da Comissão de Licitação.

Para o procurador da República Kleber Martins de Araújo, “não é dado a quem assume o mandato de prefeito municipal, gestor máximo e ordenador de despesas da comuna, a possibilidade de simplesmente não se inteirar das suas obrigações e deveres. Nisso se inclui o dever de procurar conhecer pelo menos o mínimo, o básico, o comezinho de licitações, bem como verificar se cada um dos certames que promove se encontra conforme os ditames da Lei nº 8.666/93 e os princípios da legalidade e da moralidade; fazer isso não é uma faculdade do prefeito, mas uma de suas mais básicas obrigações”.

Jurandir Freire Marinho e João Alberto Fernandes Teixeira da Silva poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Com informações do MPF-RN

Natal RN – Festejos encerram com procissão

O último dia de celebração da Festa da padroeira Nossa Senhora da Apresentação tem início com  a vigília à meia-noite, na Pedra do Rosário. A procissão fluvial, com previsão de começar às 3h30, sai do Iate Clube de Natal, no barco Chama Maré, do Idema, rumo à Pedra do Rosário, onde é celebrada a tradicional missa campal.  A programação segue com as missas de celebração e, na parta da tarde, a procissão de encerramento sai, às 16h da Matriz de Nossa Senhora da Apresentação em direção à Catedral Metropolitana.

Alex RégisProcissão de encerramento volta a percorrer as ruas do Centro com a imagem de Nossa Senhora da ApresentaçãoProcissão de encerramento volta a percorrer as ruas do Centro com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação

Após a chegada da imagem na Pedra do Rosário, por volta das 5h da manhã, é celebrada pelo padre Francisco Flávio Herculano do Nascimento, a missa que reúne todos os anos cerca de 20 mil fiéis. De lá, a imagem segue para a Matriz da Apresentação onde é celebrada uma missa às 07h30, pelo Arcebispo Hemérito Dom Heitor de Araújo Sales. O Arcebispo Metropolitano  Dom Jaime Vieira Rocha, celebra  também às 10h, uma missa na Catedral Metropolitana de Natal.

Às 16h horas, tem início a procissão, com acompanhamento dos batedores da Semob que devem viabilizar o fluxo do cortejo. A imagem da Santa sai da Catedral Antiga, seguindo em procissão pela Ulisses Caldas, com parada na Praça Sete de Setembro para homenagens da banda da Polícia Militar e pronunciamento do Prefeito Carlos Eduardo. Seguindo pela Rua Mossoró, Avenida Hermes da Fonseca, Rua Apodi, chegando a Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca,por volta das 18h, para a celebração da missa solene.

Segundo o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, a mudança do percurso foi uma decisão do colegiado da Arquidiocese para celebrar o “Ano da Fé” que terá o encerramento oficial no próximo domingo (24). “Nós decidimos que deveríamos concluir, na Arquidiocese de Natal, o “Ano da Fé” durante as celebrações da padroeira, juntamente com o lançamento da campanha ‘Um catecismo em cada lar’ que tem como objetivo disseminar o conhecimento da doutrina e a vivência da fé”, explica Dom Jaime.

Apoio

As estruturas do entorno da Pedra do Rosário foram preparadas pela equipe da Semsur que reuniu  cerca de 30 homens para a poda das árvores, pintura dos muros, limpeza, capinação e plantio de novas mudas, ontem.

Para garantir a segurança dos fiéis,  a Polícia Militar reforça a segurança dos locais e entorno das celebrações, com aumento do efetivo nas viaturas, cavalaria e motos da Rocam, afirmou o Coronel da PM Alarico Azevedo, responsável pela operação.

Quanto à mobilidade dos fiéis, a Semob, tem uma operação especial com interrupções no fluxo da Avenida do Contorno, onde é celebrada a missa na Pedra do Rosário, desde a noite  de ontem, quarta-feira, e deve ser liberado somente após às 8h de hoje. A Semob indica também que a população utilize a tarifa social dos ônibus para se locomover até os locais de celebração, evitando o grande fluxo de carros.

Comércio

Segundo a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal) com feriado, em homenagem à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, o comércio funciona em horário diferenciado e os bancos e repartições públicas não funcionam. O comércio de rua, no Alecrim e Cidade Alta, a abertura é facultativa, mas as lojas que decidirem abrir, funcionam das 8h às 13h. As grandes lojas abrem em horários diferentes. Os shoppings abrem as praças de alimentação das 11h às 22h e o funcionamento das lojas ocorre em horários distintos. Já os supermercados, de grandes redes,  funcionam das 7h às 22h.

(TN)