Daily Archives: 06/11/2013

Consult/portal no ar: Wilma e Garibaldi empatados para o governo

 Pesquisa exclusiva PortalNoAr/Consult com 1.700 questionários, aplicada em todas as regiões do Estado no período de 2 a 5 de novembro, aponta o rigoroso empate entre a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria(PSB) e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho(PMDB), na corrida pelo Governo do Estrado. A disputa é acirrada entre os dois ex-governadores, cada um com dois mandatos na Governadoria.

Embora a vice-prefeita de Natal tenha o dobro na amostra espontânea (7,71% a 3,53%), nas simulações estimuladas o páreo é duríssimo entre os representantes do PSB e do PMDB. Como no quadro abaixo, com os nomes de Wilma, Garibaldi, Robinson Faria, Rosalba e Fernando Mineiro.

Prefeito renuncia por se achar incapaz de combater a corrupção

prefeito_7O prefeito de São Jorge do Oeste, no sudoeste do Paraná, Lori Gaio (PV), enviou à Câmara Municipal uma carta de renúncia na manhã desta terça-feira (5), após ficar 308 dias no cargo.

No pedido, o prefeito afirma que sai de “consciência tranquila e certeza de dever cumprido”. Ao G1, o vereador Edson Padreco Ribeiro (PSD) disse que a notícia pegou de surpresa a todos os moradores da cidade.

Segundo ele, como o presidente da Casa Osmar Marmitt está em viagem, o pedido só deve ser analisado no seu retorno. Além disso, o vice-prefeito Gilmar Paixão (PT) deve ser empossado para concluir o mandato. O prefeito afirmou que não vai se pronunciar.

No pedido, Gaio afirma ainda que não aceita corrupção, e que, por isso, renunciou ao cargo de prefeito. “Sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função”, diz um trecho.

O prefeito também diz que vai deixar o cargo para voltar à função de agricultor. “Retorno à minha vida simples de agricultor, profissão que eu muito amo, acreditando, ainda, que posso, de outras maneiras, como cidadão de bem, contribuir para um município melhor”, afirma.

Veja a nota enviada pelo prefeito à Câmara na íntegra:

“Venho através desta, comunicar a esta casa de leis, o meu pedido de renúncia ao cargo de Prefeito do município de São Jorge D´Oeste. Tenho trabalhado dia e noite neste curto espaço que ocupei tão nobre função, pois sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função. Deixo o cargo a mim conferido, com minha consciência tranquila e em nada, absolutamente em nada, me envergonho nesta curta trajetória política, enfatizo ainda, que minha decisão é de caráter pessoal. Por fim, agradeço o apreço que recebi da população e dos colegas servidores, deixando o meu respeito ao companheiro Gilmar Paixão, meu vice, pessoa maravilhosa que aprendi admirar. Retorno à minha vida simples de agricultor, profissão que eu muito amo, acreditando ainda, que posso, de outras maneiras, como cidadão de bem, contribuir para um município melhor. Agradeço de todo coração a confiança, o respeito e o carinho de todos.

Despeço-me de todos, com a certeza do dever cumprido, pois trabalhei e dediquei-me pelo bem do povo de São Jorge D´Oeste, de igual maneira, desde o primeiro dia do meu mandato até o dia de hoje”.

Atenciosamente,

LORIMAR LUIS GAIO

Prefeito de São Jorge D´Oeste-PR.

Montanhas RN – Vamos colaborar com a Igreja de São João Batista

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Montanhas precisa e muito de uma casa paraquial para que possa oferecer ao Pároco da Cidade as condições viáveis para um bom trabalho, afinal ele é o nosso encarregado espiritual e todos os dias está ali promovendo condições de fortalecimento na palavra de Deus e portanto anunciar aos que vivem na paróquia sejam instruídos nas verdades da fé, principalmente por meio da homilia, que deve ser mediante a instrução catequética que se deve dar.

Nosso Pároco estimula obras que promovem o espírito evangélico e também no que se refere à justiça social, faz parte especial de um cuidado com a educação católica das crianças e jovens, para que o anúncio evangélico chegue também aos que se afastaram da prática da religião ou que não professaram a verdadeira fé.

Assim tenhamos esta fé e vamos colaborar com o “FESTIVAL DE PRÊMIO DA SOLIDARIEDADE” que será realizado no dia 10 de novembro/2013 as 17:00 hs. Na praça 20 de julho em Montanhas/RN. Garanta já a sua CARTELA ao preço de R$ 10,00 (dez reais) e naturalmente essa será apenas uma das muitas outras formas de colaboração que podemos proporcionar para que seja construida a Casa Paroquial de Montanhas.

Premiação do “FESTIVAL DE PRÊMIO DA SOLIDARIEDADE”:

1º Prêmio: 01 DVD + 01 Bicicleta

2º Prêmio: 01 Fogão + 01 Kit Doméstico

3º Prêmio: 01 Fogão + 01 Kit Doméstico

4º Prêmio: 01 Microondas

5º Prêmio: 02 Bicicletas

6º Prêmio: 01 Celular Galaxy

7º Prêmio: 01 Máquina de Lavar Roupas

8º Prêmio: 01 Televisor

Essa é uma realização da Paróquia de São João Batista.

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BOA SORTE!

Corregedoria vai apurar supostas irregularidades no Itep-RN

Relatório aponta falhas nos controles de frequência e de ponto de pessoal.
‘Há prática comum de servidores que recebem sem trabalhar’, conclui.

A Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) vai apurar as supostas irregularidades no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) apontadas em relatório apresentado nesta segunda-feira (4). O documento mostra falhas nos controles de frequência e de ponto de pessoal que resultam em uma prática comum de servidores do órgão que recebem sem trabalhar. O relatório foi elaborado ao longo de um mês por uma comissão formada por representantes da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do RN, Secretaria Estadual de Recursos Humanos, Ministério da Justiça, Ministério Público e Poder Judiciário. O documento foi entregue à governadora Rosalba Ciarlini.

“O relatório será analisado e caso sejam confirmadas as irregularidades vamos abrir um processo administrativo para adotar medidas disciplinares. Quem estiver cometendo irregularidades vai responder”, afirma Raquel Taveira, corregedora da Sesed e presidente do grupo que representa o Estado na elaboração do relatório.

No mesmo tom o secretário estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, também garantiu que se as irregularidades forem comprovadas, medidas disciplinares serão adotadas. “O mais importante é não permanecer no erro. A partir do momento em que se detectou as falhas administrativas, as medidas serão tomadas, tanto no âmbito administrativo, como existe a mesma possibilidade no âmbito criminal, já que o Ministério Público também está envolvido”, explica o secretário.

Clique aqui e assista ao vídeo em detalhes pelo G1 RN

O G1 teve acesso exclusivo ao relatório. Nele, dentre outras irregularidades, consta que “o órgão padece de sérios problemas de gestão que contribuem para o agravamento da crítica situação ora vivenciada. Com efeito, tanto se registra a falta de planejamento e controle, assim como vislumbra-se a cotidiana ocorrência de supostas infrações disciplinares que sequer são comunicadas pelos superiores hierárquicos aos órgãos de apuração”. O número de ‘funcionários fantasmas’, no entanto, não foi revelado porque o ponto de frequência dos servidores é considerado falho, o que carece de uma investigação mais aprofundada.

O documento, contudo, relata a existência de servidores que recebem e não trabalham, sem que os chefes imediatos comuniquem as respectivas faltas ao órgão disciplinar e servidores que sublocam seus plantões. Como exemplo, a comissão cita casos ocorridos em Caicó e Mossoró, cidades das regiões Seridó e Oeste do estado, onde médicos, por meses, substituem colegas que não cumprem seus plantões. Também há o caso de um médico que, segundo depoimentos de colegas de trabalho, tem salário superior a R$ 11 mil como servidor da Secretaria de Saúde e que ganham mais de R$ 5 mil como legista do Itep , mas que há meses não dá expediente no instituto.

Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) (Foto: Matheus Magalhães/G1)Instituto Técnico-Científico de Polícia, em Natal
(Foto: Matheus Magalhães/G1)

Laudos atrasados

Também foram constatados casos de servidores que são substituídos por pessoas que não são integrantes do serviço público e atraso de centenas de laudos – “situação agravada pela falta de qualquer controle de produtividade por parte dos chefes de setores, com destaque para uma notícia de que há perito com mais de 500 laudos em atraso”. Em destaque, também há a situação de um motorista lotado em Caicó que recebe gratificações, mas não comparece ao serviço e supostamente estaria prestando serviço a um ex-diretor do Itep que reside em Natal.

A comissão constatou que se houver o cumprimento do horário de expediente regular – que é de 8 horas/dia em 40 horas semanais – em determinados setores técnicos e administrativos inexiste a necessidade de aumento de efetivo, como na área administrativa, por exemplo. No entanto, a comissão relata que o aumento de efetivo dos profissionais de perícia é urgente.
Por fim, o relatório recomenda, dentre outras coisas a realização de um concurso público para profissionais de perícia, de modo a abolir o cotidiano desvio de função que vem sendo praticado há anos no Itep e uma rígida fiscalização no que diz respeito a servidores que recebem sem trabalhar e a sublocação de plantões.

A comissão levou cerca de um mês para averiguar a situação do Itep e elaborar o relatório. Nesse período, foram realizadas diversas visitas in loco nas sedes do Itep e foram ouvidos diversos servidores que relataram as dificuldades do órgão e denunciaram irregularidades. O documento foi feito a pedido da própria governadora Rosalba Ciarlini com o objetivo de fazer uma restruturação para que o órgão se adeque ao programa Brasil Mais Seguro.

A sociedade que celebra a execução do ladrão é a mesma que inveja o carro do corrupto

Na sociedade de consumo, o que vale é o reconhecimento que se tem com os bens que se ostenta. É como se isso invertesse a questão. Talvez a ostentação, mais que um sintoma de nossa tolerância, seja a causa da corrupção

Algo que sempre me intrigou foi a exibição por funcionários públicos de um patrimônio incompatível com seu salário. Não só pelo patrimônio em si, mas pela desfaçatez de ostentá-lo, sem a mínima preocupação de que isso gerasse desconfiança.

Acontece em todos os níveis. É o secretário do município que assume o cargo com um carro popular e depois de poucos anos tem um de R$ 200 mil; é o delegado que coleciona veículos caros e que vai todo ano à Europa; é o fiscal que publica fotos de sua casa suntuosa nas redes sociais.

Um dos fiscais do município de São Paulo, preso no recente escândalo de corrupção envolvendo construtoras, tinha em sua garagem um Porsche amarelo, que está longe de ser um carro discreto e ainda mais longe de ter um valor compatível com sua renda. Essa não era uma questão que o preocupasse.

A despreocupação em esconder o patrimônio obtido pela corrupção revela, a meu ver, uma condescendência social com a corrupção, já que o funcionário não recebe nenhuma censura social, não passa nenhum constrangimento, apesar de ser gritante que seu padrão de vida é incompatível com seus vencimentos.

Na sociedade de consumo, o que vale é o reconhecimento que se tem com os bens que se ostenta. É como se isso invertesse a questão. Talvez a ostentação, mais que um sintoma de nossa tolerância, seja a causa da corrupção. Nossa sociedade de mercado leva as pessoas a procurarem a “distinção pelo consumo”, como diz o sociólogo Rogério Baptistini, e talvez seja a vontade de ter um carrão, uma casa suntuosa, um relógio caro, para distinguir-se da maioria, a causa da corrupção.

Como é possível que o patrimônio desses servidores aumente tanto em tão pouco tempo sem que eles tenham problemas com a Receita? O suposto esquema de corrupção das construtoras começou a ser investigado quando foram comparados os bens dos funcionários — a bagatela de R$ 80 milhões — com seus vencimentos. Isso indica uma obviedade: que o caminho da comparação do patrimônio do servidor com seu salário, com o uso da tecnologia, é um bom caminho para a investigação.

Por outro lado, parece evidente que nossa sociedade fica mais indignada com a espécie de crime cometido ordinariamente pela ralé do que o cometido pela elite. Claro que é mais fácil perceber a crueldade de um homicídio que a morte por falta de saneamento básico ou de um hospital público decente.

A realidade é que o direito penal é vocacionado para prender os autores dos crimes característicos da população pobre, ao passo que os delitos da elite são tratados de modo mais brando. Isso explica que os sarneys da política vivam reclamando leis mais severas e outros vivam aplaudindo as execuções feitas pela polícia. Claro, a lei penal e a polícia não são para eles.

A mesma sociedade que se deleita com a execução do latrocida é a que admira, senão inveja, o belo carro do fiscal corrupto.

Imagens: carros do auditor fiscal corrupto apreendidos

(Reprodução / Ministério Público)

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carros auditor fiscal

(Reprodução / Ministério Público)

Autor: José Nabuco Filho. Mestre em Direito Penal pela Unimep, professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu / DCM

Atriz Deborah Secco é condenada por desvio de dinheiro público

Justiça condena Deborah Secco por desvio de dinheiro público. Atriz foi denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa

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Deborah Secco foi condenada por desvio de dinheiro público (reprodução)

Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158 mil aos cofres públicos, informou o jornal Extra. A sentença saiu três anos e oito meses depois de Deborah ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

Além da atriz, sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446 mil.

O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público. Com o avanço das investigações, identificou-se um esquema de fraude na qual sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos.

A Fesp subcontratava quatro ONGs para executar tais serviços, e entre elas estava uma ONG que Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, representava.

Na conta de Deborah Secco teriam sido depositados dois cheques, um de R$ 77 mil e outro de R$ 81 mil. Na conta da Luz Produções, da qual a atriz é dona, e na de seus irmãos e mãe, também teriam sido depositadas quantias altas.

O advogado de Deborah, Mauro Roberto Gomes de Mattos, informou que vai recorrer.

Pedido de impeachment da governadora é lido no plenário da Assembleia

Noar-com-Rosalba-Ciarlini-1-300x225O pedido de impeachment protocolado na quinta-feira da semana passada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi lido em plenário hoje (05) e segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A denúncia por crime de responsabilidade envolve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PDS) e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. O processo será norteado pela Lei 1.079/50, Constituição Federal e Regimento Interno.

Segue o passo a passo do processo de impedimento:

1 – Leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ

2 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

3 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

4 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

5 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembagadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

6 – O processo de impedimento independe do afastamento do gestor. Esse afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

(Tribuna do Norte)

Roberto Carlos deixa a associação Procure Saber

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Após críticas de Caetano Veloso no fim de semana, o Rei decidiu se afastar do movimento em tom cordial; segundo o empresário Dody Sirena, os advogados de Roberto vão continuar atuando na questão das biografias; “Caminhamos bastante e divergimos algumas vezes. Sabemos que, no futuro, tudo isso será um grande exemplo de movimento coletivo”, escreveu

O cantor Roberto Carlos anunciou que não faz mais parte do grupo Procure Saber. Na noite desta terça-feira, Dody Sirena, empresário do Rei, enviou um e-mail aos demais integrantes, entre eles Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, informando da decisão.

Roberto Carlos vinha descordando com o andamento da associação e com a forma como Paula Lavigne, que preside a entidade, conduziu a questão das biografias.

A gota d’água teria sido o artigo de Caetano Veloso, ex-marido de Lavigne, publicado no Globo. “RC só apareceu agora, quando da mudança de tom. Apanhamos muito da mídia e das redes, ele vem de Rei. É o normal da nossa vida. Chico era o mais próximo da posição dele; eu, o mais distante”, escreveu Caetano. “De minha parte, apesar de toda a tensão, continuo achando que estamos progredindo.”

O empresário Sirena usou tom cordial para falar do afastamento do Rei e disse que os advogados de Roberto vão continuar atuando na questão das biografias, falando em seu nome. “Caminhamos bastante e divergimos algumas vezes. Sabemos que, no futuro, tudo isso será um grande exemplo de movimento coletivo”, escreveu.

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Ex de Cristiano Ronaldo exagera em sensualidade e publica imagens nua

Ronaldo rebate críticas de Romário sobre a Copa: ‘Fácil fazer dentro de casa’

Principais nomes dos dois últimos títulos mundiais do Brasil no futebol, Romário e Ronaldo se entenderam muito bem dentro de campo, mas não se dão bem fora dos gramados. Na noite da última terça-feira, em Londres, participando de evento sobre os preparativos para a Copa de 2014 , o Fenômeno, que faz parte do comitê que prepara o País para receber a competição no ano que vem, rebateu as constantes críticas feitas pelo ex-companheiro em relação à realização do Mundial no Brasil, e até ironizou a ‘oposição’ do ex-camisa 11.

“Estou lutando por uma coisa que estamos construindo. É muito fácil alguém ser oposição, tentar destruir, sentado na sua casa, sem acreditar no projeto, sem acreditar em nada, e só tentar destruir os outros”, afirmou Ronaldo, quando questionado sobre o porquê de existirem opiniões tão divergentes dentro do Brasil sobre a importância de sediar o evento do ano que vem.

Desde que o País foi anunciado como sede da Copa do Mundo de 2014, Romário, atual deputado federal, foi um dos maiores críticos e sempre se mostrou contrário à realização do evento. Disparou, em inúmeras oportunidades, contra a Confederação Brasileira de Futebol e principalmente ao presidente, José Maria Marin, e vice-presidente, Marco Polo Del Nero, da entidade, chamando-os, inclusive, de “câncer do futebol brasileiro”.

Ronaldo, por sua, vez, seguiu caminho oposto. Uniu-se à CBF e passou a atuar como integrante fundamental do Comitê Organizados Local, ocupando uma cadeira no Conselho Administrativo. “Eu nunca tive a pretensão de que todos pensassem igual a mim, ou que todos acreditassem em tudo que eu acredito. Quando recebi o convite para entrar no comitê, acreditei que seria uma grande oportunidade de crescimento para o Brasil, que o País receberia muitos investimentos. Por isso, acreditei e fiz isso pelo meu país”, explicou Ronaldo, muitas vezes acusado de ter se ‘vendido’ à organização do Mundial no Brasil.

“Eu não estou fazendo isso por mim. Eu sou um voluntário para a Copa do Mundo e não ganho um centavo da Fifa, nem do Comitê (Organizador Local)”, avisou, antes de novamente defender a organização da competição no Brasil. “Acho que todos os fatos estão demonstrando que a Copa do Mundo é uma coisa maravilhosa para o nosso País e com grandes benefícios, sejam eles pelos investimentos que já foram feitos, ou por alguns outros que vão ser entregues após a Copa”, acrescentou.

Por fim, o ex-atacante voltou a declarar que compreende o clima de agitação no Brasil e que apoia as manifestações pacíficas, tão presente na Copa das Confederações, durante a disputa do Mundial de 2014. “Sou a favor de qualquer tipo de protesto, sem violência. O brasileiro está cansando do descaso que teve durante muitos anos e está querendo respostas dos governos. A minha parte estou fazendo, construindo um Brasil melhor, mesmo que seja através do esporte”, encerrou.

Gazeta Esportiva

Secretário do Rio leva tapa na cara durate desapropriação de estacionamento

A desapropriação de um estacionamento irregular no Centro do Rio acabou em confusão e agressão física ao Secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Alex Costa, nesta terça-feira (5). Eduardo Fauzi, que se diz procurador do dono do terreno, aproveitou as câmeras ligadas para se aproximar do secretário pelas costas e agredi-lo com um tapa na cabeça, segundos antes de começar a entrevista coletiva convocada pela Prefeitura. Durante a agressão, enquanto Costa falava, o homem gritou “é mentira”.

Eduardo Tizi foi imobilizado por agentes da Guarda Municipal após agredir secretário (Foto: Guilherme Brito / G1)Eduardo Fauzi foi imobilizado por agentes da Guarda Municipal após a agressão
(Foto: Guilherme Brito / G1)

“A Prefeitura está cometendo um crime nessa desapropriação, tirando um proprietário que tem registro do local e trabalhava aqui havia mais de 20 anos”, disse o agressor.

Após a confusão, Fauzi foi detido por guardas municipais e levado para a 4ª DP (Praça da República). Segundo a Polícia Civil, ele foi autuado em flagrante por lesão corporal. Após a agressão, o secretário Alex Costa e sua assessoria deixaram o local sem falar com a imprensa. O secretário foi levado para fazer exame de corpo de delito.

Ação de guardadores autônomos
Segundo a Prefeitura, o terreno, que fica na esquina da Rua Venezuela com a Rua Souza e Silva, na Zona Portuária, era administrado por uma associação de guardadores de carros autônomos, que agia de forma ilegal.

Ainda segundo a assessoria da Seop, que foi responsável pela operação, o terreno foi cedido pela companhia de Docas para a Cedurp, Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto, e não poderia ser utilizado como espaço para estacionamento.

Após a desapropriação, os caminhões da Seop começaram a despejar pedras para dar início as obras no local.

Secretário é amparado por assessores após agressão (Foto: Guilherme Brito / G1)Secretário, com a mão na testa, é amparado por assessores após agressão
(Foto: Guilherme Brito / G1)

TRE cassa prefeito Bruno Patriota de Ielmo Marinho

Bruno PatriotaO prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Por 4 votos a 2, a Corte decidiu pelo entendimento de que o gestor cometeu abuso de poder econômico.

Com isso, haverá nova eleição na cidade de Ielmo Marinho, já que Patriota teve mais de 50% dos votos válidos.

Foram favoráveis a manutenção do prefeito no cargo o relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, e o desembargador João Batista Rebouças. Pela cassação do gestor votaram o juiz federal Eduardo Guimarães, o juiz Artur Cortez e os juízes Verlano Medeiros e Carlo Virgílio.

 

Fonte: Anna Ruth Dantas
Imagem: Reprodução internet