Daily Archives: 17/09/2013

Currais Novos: sancionada lei da “Ficha Limpa municipal”

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Conforme requisição do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Poder Executivo municipal de Currais Novos sancionou, no início desse mês de setembro, a Lei n° 3.063, aprovada pela Câmara de Vereadores, de autoria do vereador Adailson Pereira de Araújo, que proíbe a nomeação de servidores comissionados no âmbito do Município em caso de condenação ou qualquer forma de enquadramento nas práticas rechaçadas pela Lei Complementar Federal n° 135/2013, a “Lei da Ficha Limpa”.

A lei municipal prevê a observância da aplicação da lei federal da Ficha Limpa para os cargos comissionados em todos os escalões e órgãos da Administração Municipal, tanto no âmbito do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo de Currais Novos.

Em vigor desde o último dia 02/09, a lei exige a apresentação de Certidões Negativas da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral no ato de posse de qualquer pretendente a ocupar cargos comissionados no Município de Currais Novos, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.

Desde novembro de 2011 o Ministério Público Estadual em Currais Novos, por intermédio de seus representantes legais, requer o encaminhamento de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo similar à Lei da Ficha Limpa. (TN)

Assista vídeo do homem que dizia ser ‘satanás’ e morreu agarrado a botijão de gás em JP

Foto: David Martins

Vestido de preto e encapuzado, um homem levou terror na noite desta segunda (16) na comunidade Engenho Velho, Colinas do Sul, em João Pessoa. Por volta da meia noite o agressor chegou a uma igreja evangélica, tentou agredir um homem com um facão e depois fugiu levando a moto da vítima.

Cerca de uma hora depois, o homem voltou a agir e invadiu uma casa onde estava uma jovem. Ela fugiu pulando a janela e o agressor colocou fogo no local. Ao chegar, a polícia encontrou o corpo carbonizado e agarrado a um botijão de gás.

A identidade do homem ainda não foi divulgada.

Carro do Google Street View se envolve em acidente e bate em três veículos

Na última sexta-feira (13), um dos carros do Google Street View se envolveu em um acidente na Indonésia, e bateu em um ônibus do transporte público do lugar.

Segundo uma testemunha do acidente, o motorista do carro do Google entrou em pânico quando percebeu que o motorista do ônibus estava com raiva e tentou fugir, mas infelizmente acabou batendo em um outro ônibus e depois em um caminhão.

As fotos foram publicadas no site indonésio Kaskus por um usuário chamado ““mginanjar”. Não há relatos de que haja vítimas no acidente. O Google respondeu através de Vishnu Mahmud, líder da divisão de comunicação na Indonésia: “Nós levamos acidentes como este muito a sério. Nós estamos trabalhando junto com as autoridades locais para resolver a situação”.

Esta não é a primeira vez que um carro do Google Street View se envolve em um acidente. No começo do ano, surgiram acusações de que um carro do Street View teria atingido um burro na estrada, mas o Google negou que o acidente houvesse ocorrido.

Para ser justo, a frota do Street View roda pelo mundo desde 2007, e todos estamos sujeitos a sofrer acidentes como estes.

Canal Tech

“Adiamento aprofundou convicção”, diz Celso de Mello

Segundo o ministro, a manobra desonesta que o impediu de votar na quinta-feira, comandada por Joaquim Barbosa, serviu para que reforçasse ainda mais sua posição

celso de mello embargos infringentes
Celso de Mello, decano do STF, afirma que a manobra de Joaquim Barbosa aprofundou sua convicção (Foto: Julio Cruz/ABr)

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, falou a apenas uma jornalista, com exclusividade, antes da decisão sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Foi Mariângela Galucci, do Estado de S. Paulo, quem o entrevistou e publicou uma reportagem especial no último domingo (leia aqui a íntegra).

A ela, o decano afirmou não se sentir pressionado. ”Absolutamente não. Eu leio o noticiário e, a despeito do que se fala, não sinto nenhum tipo de pressão”, afirmou, em entrevista por telefone. “Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera tranquilamente.”

A chicana do ministro Joaquim Barbosa, que o impediu de votar na última quinta-feira, não o abalou. ”O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção”, afirmou o ministro, sinalizando que o tiro do presidente do STF pode ter saído pela culatra.

Em 2 de agosto do ano passado, Celso de Mello se pronunciou de forma enfática, na própria Ação Penal 470, em defesa dos embargos infringentes. Segundo ele, sua convicção se aprofundou. ”O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta.”

Embora não tenha antecipado seu voto, parece claro que ele aceitará os recursos.

Brasil 247

Moto pega fogo ao colidir com bicicleta e locutor de vaquejada morre

Um acidente na RN 160, na cidade de Extremoz, na estrada que dá acesso à Estivas, tirou a vida do jovem Paulo César Filho, de 23 anos, que trabalhava como locutor de vaquejada. Ele morreu após colidir a motocicleta em que estava, uma Honda Fan, com uma bicicleta.

Após bater, de acordo com a polícia, com a colisão Paulo César caiu e a moto se arrastou pelo chão. Como o tanque estava cheio, o veículo acabou pegando fogo. O jovem desmaiou devido ao acidente e, por isso, morreu queimado.

De acordo com o cabo Canindé, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), esse tipo de acidente é muito incomum, mas acontece. “Quando a moto se arrasta pelo chão, o tanque acaba se abrindo, provocando vazamento de combustível e consequentemente pegando fogo”, explica.

Paulo Sérgio, pai da vítima, disse que o filho trabalhava como locutor de vaquejada e estava voltando de João Câmara. “Ele era um filho querido e amado pelos amigos. Paulo César deixa mulher e um filho”, lamenta o pai. O homem que estava na bicileta atingida pela moto não foi identificado, mas, de acordo com a polícia, ele foi socorrido e passa bem.

Fotos: Sérgio Costa / Fonte: Portal BO

Nova “moda” entre jovens, Sesap alerta sobre os perigos no uso do Narguilé

narguile2.A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começa a distribuir para as Unidades de Regionais de Saúde o material educativo referente campanha nacional que alerta sobre os perigos do consumo e a iniciação precoce ao narguilé. A campanha que é uma parceria do Ministério da Saúde com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) tem como objetivo aumentar a percepção da população acerca dos malefícios do narguilé e com isso prevenir sua experimentação e a iniciação por jovens na faixa etária entre 13 e 25 anos. A ideia é reforçar que o narguilé é tão nocivo para a saúde quanto o cigarro.

Segundo Lizabeth Guimarães, coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, “o narguilé é o segundo derivado do tabaco mais fumado pelos jovens, atrás apenas do cigarro. Uma sessão de uma hora de narguilé equivale a fumar 100 cigarros, o que equivale a cinco carteiras. Da mesma forma que o cigarro, o uso do narguilé está associado ao desenvolvimento do câncer de pulmão, de doenças respiratórias como a enfisema pulmonar, doença periodontal, entre outras, além de proporcionar ao organismo a exposição a doses suficientes de nicotina que causam dependência. Como o narguilé pode ser usado por várias pessoas simultaneamente, também há riscos de se contrair doenças infecto-contagiosas como herpes, hepatite c e tuberculose” – alerta.

Conhecido também como cachimbo d’ água ou shisha ou hookah, o narguilé é um dispositivo para fumar, tipo um cachimbo, no qual o tabaco é aquecido por um fogareiro onde se usa carvão para queimar o fumo e a fumaça gerada passa por um filtro de água para ser resfriada, antes de ser aspirada pelo fumante, por meio de uma mangueira. Como qualquer outro produto derivado do tabaco, o narguilé contém nicotina e as mesmas 4.700 substâncias tóxicas do cigarro convencional. Porém, análises comprovam que a fumaça do narguilé contém quantidades superiores de nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e substâncias cancerígenas assim como as existentes na fumaça do cigarro.

Lizabeth Guimarães alerta que um dos maiores perigos no uso do narguilé são as misturas que alguns usuários estão fazendo, como o acréscimo de drogas ilícitas, líquidos inflamáveis como o álcool e alguns metais pesados que podem causar dependência química, além de grandes estragos ao organismo. Cita o exemplo de um rapaz no Paraná que sofreu queimaduras em 70% do corpo, após misturar álcool ao carvão utilizado no narguilé. O dispositivo explodiu e o rapaz sofreu queimaduras graves no rosto e em todo o corpo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no mundo. Outras doenças relacionadas ao tabagismo são: hipertensão arterial, aneurismas arteriais, úlcera do aparelho digestivo, trombose vascular, osteoporose, catarata, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, menopausa precoce, complicações na gravidez e neurite óptica. Estima-se que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes. Pesquisas comprovam que aproximadamente 47% de toda a população masculina e 12% da população feminina no mundo fumam. Estima-se que no Brasil ocorram por ano 200 mil mortes em conseqüência do cigarro.

As estatísticas revelam que os fumantes comparados aos não fumantes apresentam um risco 10 vezes maior de adoecer de câncer de pulmão, cinco vezes maior de sofrer infarto, cinco vezes maior de sofrer de bronquite crônica e enfisema pulmonar e duas vezes maior de sofrer derrame cerebral, destaca a coordenadora.

Chico telefona para Genoino e confirma carta de apoio

Nome de Chico Buarque, que está em Paris, apareceu na lista virtual de apoiadores do manifesto em defesa do deputado. Compositor telefonou para confirmar a adesão

chico buarque genoino

Chico Buarque ligou de Paris para ratificar nome na lista (Arquivo)

O manifesto de apoio a José Genoino ganhou ontem (16) o endosso de Chico Buarque. O nome do compositor apareceu pela manhã na lista intitulada “Nós estamos aqui”, que recebe adesões pela internet. À tarde, Chico, que está em Paris, telefonou para o deputado e confirmou a adesão.

O manifesto começou a circular no dia 6 de setembro e alcançava, quando esta nota era fechada, quase 6.500 assinaturas. As adesões são feitas pela internet. O texto foi formulado às voltas da retomada do julgamento do chamado mensalão, que no ano passado rendeu a Genoino condenação a 6 anos e 11 meses de prisão. A peça jurídica vem sendo considerada por especialistas e acadêmicos uma decisão política, que deixa de levar em conta princípios como a existência de provas e o amplo direito de defesa.

Diz a carta: “Somos um grupo grande de brasileiros iguais a você, que deseja um país melhor. Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos. Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão. Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia. Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei”.

O texto foi enviado pela defesa de Genoino ao STF quando ainda continha 4 mil assinaturas. Na sexta-feira (13), o parlamentar recebeu apoio do ex-ministro Nelson Jobim – que já presidiu o Supremo e foi ministro nos governos Fernando Henrique (Justiça) e Lula (Defesa).

Rede Brasil Atual

Projeto de urbanização equipará sete quilômetros da orla marítima de Natal

Ordem de serviço foi assinada nesta segunda pelo prefeito Carlos Eduardo.
Entrega das obras nas zonas Leste e Sul estão previstas para 2014.

Obra atenderá sete quilômetros na orla das zonas Leste e Sul da capital (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)Obra atenderá sete quilômetros na orla das zonas Leste e Sul da capital
(Foto: Divulgação/Prefeitura)

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) assinou nesta segunda-feira (16) a ordem de serviço para as obras de urbanização e acessibilidade da orla de Natal. Estão previstas intervenções na praia de Ponta Negra e no trecho entre as praias dos Artistas e do Forte. O projeto está orçado em R$ 13 milhões, com recursos do Ministério do Turismo, e será executado pela construtora Ramalho Moreira. A entrega está prevista para o final de maio de 2014.

A prefeitura detalha que o projeto contemplará cerca de sete quilômetros de orla. No geral, serão feitas as seguintes intervenções: adequações do passeio público com substituição do revestimento do piso, implantação de novos mobiliários urbanos, ciclovias entre as praias do Meio e Forte, adequação e distribuição dos quiosques em áreas mais agradáveis e amplas, implantação de banheiros acessíveis, criação de áreas de depósito para guarda de materiais dos quiosques, rampas e escadarias para acesso à faixa de areia, sinalização adequada, área de estacionamento, substituição de iluminação pública, iluminação decorativa, paisagismo, áreas de recreação infantil, e academia da Terceira Idade.

Projeto prevê urbanização da orla marítima nas zonas Leste e Sul (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)Projeto prevê urbanização da orla marítima nas
zonas Leste e Sul (Foto: Divulgação/Prefeitura)

Entre os equipamentos públicos, as praias da zona Leste receberão um abrigo de salva-vidas e um de bombeiros, duas paradas de ônibus, 18 quiosques diferenciados, sendo três acessíveis; seis quiosques/bar, seis baterias de banheiros, sendo cinco unidades com depósitos; dois jogos de playground, dois jogos de academia, sendo um para a Terceira Idade; caramanchões, abrigo para artesanato (praia do Forte), prédio com lojinhas de serviços (na praça do Pâmpano), além de bancos, lixeiras, orelhões e paisagismo.

Em Ponta Negra,  serão construídos 29 quiosques, cinco baterias de banheiros, abrigos de salva-vidas e bombeiros, espaço para artesanato, bancos, lixeiras, orelhões e dois decks com mirante. Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), todos os atuais donos de quiosques e barracas permanecerão com seus espaços comerciais.

Carlos Eduardo anunciou que recursos já estão previstos para a realização de um projeto nos mesmos moldes na praia da Redinha ainda em 2014.

Comperve abre inscrições para Cursos Técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí

ÍndiceO Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), realiza, de 23 de setembro a 21 de outubro, as inscrições para o processo seletivo para os cursos técnicos em Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática.

Os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, oferecidos pela EAJ, funcionarão em tempo integral (dois turnos consecutivos) e os cursos técnicos na modalidade subsequente ao Ensino Médio poderão funcionar em tempo integral ou parcial (apenas um turno).

Os cursos técnicos de Agropecuária, Agroindústria e Aquicultura terão duração de dois anos. Já os cursos integrados ao Ensino Médio, como Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática, terão duração de três anos.

As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no site da COMPERVE (ww.comperve.ufrn.br). O candidato devidamente inscrito poderá, a partir do dia 30 de outubro, consultar a validação de sua inscrição. As provas serão aplicadas no dia 10 de novembro, em local a ser definido pelo Núcleo.

O edital do processo seletivo está disponível no link AQUI Mais informações pelo telefone 3211-9203 ou pelo email comperve@comperve.ufrn.br.

TRT-RN condena empresa de castanhas Potengi/Iracema a pagar R$ 5,2 milhões por demissão em massa

A empresa Potengi Indústria e Comércio de Castanha de Caju Ltda, com sede no município de São Paulo do Potengi, distante 77 km de Natal, foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a pagar cerca de R$ 5,2 milhões de verbas rescisórias.

A decisão é do juiz Zéu Palmeira Sobrinho, titular da 10ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou procedente uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Óleos Vegetais, Animais, Torrefação e Moagem de Café, Doces, Conservas e seus derivados no estado do RN (Sintidarn) contra a empresa.

Na ação trabalhista, o Sintidarn alegou que, em julho de 2013, a Potengi, juntamente com a sua sócia majoritária, a Iracema Indústria e Comércio de Castanha de Caju, ajuizaram pedido de Recuperação Judicial perante a 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza/CE.

O pedido baseava-se na necessidade de manutenção do funcionamento da empresa, em virtude de sua função social de valorização do trabalho.

Ainda assim, ao ter garantida a recuperação judicial, a empresa promoveu a dispensa coletiva de todos os seus 457 trabalhadores e encerrou as atividades em sua unidade de São Paulo do Potengi.

Como se não bastasse, a demissão em massa de uma empresa que solicitou e conseguiu na Justiça um pedido de Recuperação Judicial, a Potengi  e a Iracema não pagaram aos trabalhadores as verbas rescisórias devidas, nem fez o regular depósito do FGTS de seus empregados, o que impediu os trabalhadores demitidos de receberem o seguro desemprego.

Detentos do CDP de Candelária fazem motim após tentativa de fuga

Presos do Centro de Detenção Provisória de Candelária, ao lado da Delegacia de Plantão da Zona Sul, se rebelaram no início da manhã de hoje (17), queimando colchões e quebrando celas. O motim teve início após uma tentativa de fuga frustrada.

Felipe Galdino/celularPor volta das 8h policiais do BPChoque ainda estavam na unidade, apesar de a situação estar sob controlePor volta das 8h policiais do BPChoque ainda estavam na unidade, apesar
de a situação estar sob controle

De acordo com o diretor do CDP, Canindé Alves, o princípio de motim gerou tumulto no local, mas o Grupo de Operações Especiais (GOE) está no local para ajudar a controlar a situação. Também estão presentes o Batalhão de Choque da PM e policiais do 5º Batalhão.

Segundo o comandante da PM no Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé Araújo Silva, a situação foi mantida sob controle e nenhum dos detentos fugiu.

O diretor da unidade afirma que a situação foi controlada após pouco mais de uma hora. “Por volta das 6h30 um dos detentos tentou fugir quebrando a parede de uma das celas, mas essa parede dava na delegacia de plantão. Ele foi detido e os outros presos começaram o motim”.

Sobre o registro de alguma fuga, Canindé Alves afirma que, por volta das 7h50, a contagem estava sendo realizada. (TN)

Concurso da PF terá 534 vagas para quem tem pelo menos o 2º grau; inicial R$ 3,6 mil

A Polícia Federal (PF) abrirá, no máximo, em novembro deste ano concurso para 566 vagas em cargos do área de apoio do departamento. Serão 534 oportunidades apenas para o cargo de agente administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$3.689,77, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. As outras 32 serão em funções do nível superior, com rendimentos iniciais (também com o auxílio) de R$5.454,18 ou R$4.412,32, de acordo com a função.

Será uma grande oportunidade para aqueles que estão à procura  de estabilidade, que nesse caso é proporcionada pela contratação via regime estatutário, e de ganhos acima dos encontrados na iniciativa privada, sobretudo no caso de agente administrativo. A carga de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais.

As vagas de nível superior serão nos cargos de engenheiro (11), assistente social (7), contador (5), administrador (4) e psicólogo (3). Os rendimentos iniciais de R$5.454,18 são referentes ao cargo de engenheiro, enquanto que os R$4.412,32 serão pagos aos recém nomeados para os demais cargos.

As vagas da seleção serão distribuídas por região, tendo como base o resultado do processo de mobilidade interna de servidores, cujo resultado preliminar foi divulgado internamente pela PF no fim de julho. Segundo a Coordenação de Recrutamento e Seleção do órgão (Corec), basicamente, as vagas resultantes do processo de remoção de servidores serão oferecidas no concurso externo.

Um levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF (SinpecPF) aponta para a destinação de vagas de agente administrativo para todos os estados e Distrito Federal, que deverá concentrar grande parte da oferta total (veja tabela abaixo).
No momento, o órgão trabalha na contratação da organizadora da seleção. Especialistas em concursos apontam o Cespe/UnB como provável organizador. A expectativa da Corec é de que o edital de abertura possa ser divulado entre duas a quatro semanas após a definição da banca. A seleção deverá contar com provas em todo as capitais do país (objetivas para todos os cargos e discursiva apenas para o nível superior).

Folha Dirigida

Jovens são baleados no centro de Patos em plena Festa Da Guia; assista

Dois jovens aparentado pouco mais de 20 anos cada, foram baleados na noite desta segunda-feira (16/09) no centro de Patos, bem próximo ao local onde acontecia a parte social da Festa Da Guia.

Segundo as primeiras informações apuradas por nossa equipe, foram ouvidos, pelos menos quatro (4) disparos, e logo em seguida os jovens baleados correram para o meio do povo.

As vítimas pediram socorro e foi aí que perceberam que um rapaz havia sido baleado no braço, enquanto o outro foi ferido na perna. O Samu foi acionado e minutos depois socorreu as vítimas para o Hospital Regional de Patos.

Segundo algumas testemunhas os agressores estavam em motocicletas e fugiram rapidamente do local.

Há informações extra oficiais de que uma das vítimas teria sido identificada como sendo Hugo Campos, parente do ex prefeito de Cacimba de Areia, Betinho Campos. Essa informação ainda não foi confirmada pela polícia. (PO)

Veja o vídeo

Senadores aprovam minirreforma de regras para eleições

Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto será agora encaminhado para votação na Câmara.

OS PRINCIPAIS PONTOS DA MINIRREFORMA
Autoriza doação indireta para campanha eleitoral (por meio de sócios ou acionistas) de empresas com concessão de serviço público
Autoriza comício até a madrugada do dia das eleições
Limita número de contratações de cabos eleitorais
Limita gastos com alimentação em campanha a 10% da receita da campanha
Limita gastos com combustível em campanha a 20% da receita da campanha
Proíbe “envelopamento de carros” com adesivos
Proíbe pintura de muros e uso de cavaletes em vias públicas
Manifestações em redes sociais não serão consideradas campanha
Autor de ofensa em rede social pode responder civil e criminalmente
Fonte: Senado Federal

A intenção dos parlamentares é que as novas regras passam a valer já nas eleições de 2014, mas para isso é necessário que sejam aprovadas pelos deputados até o final deste mês.

O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que está discutindo o texto com líderes da Câmara para que o projeto possa ser aprovado Câmara a tempo de ser sancionado até o próximo 4 de outubro.

“Nós aprovamos um avanço eleitoral, mas claro que não é uma reforma política. A reforma política virá, mas com outras questões mais polêmicas”, disse Jucá.

A proposta não muda as regras de financiamento de campanha – uma emenda para proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais foi rejeitada.

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e relatado por Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto tem por objetivo acelerar mudanças nas campanhas para que tenham validade já na eleição do próximo ano.

A ideia era aprovar um texto de consenso, mas a matéria acabou sendo discutida por mais de cinco horas em plenário.

A versão aprovada limita a contratação de cabos eleitorais e o uso de recursos com alimentação e combustível; e proíbe cavaletes com propagandas em vias públicas, pintura de muros de imóveis e o chamado “envelopamento” de carros particulares.

O texto aprovado também permite que concessionários de serviços públicos, como empresas de transporte público, possam doar indiretamente, por meio de sócios ou acionistas, recursos para as campanhas eleitorais.

Cabos eleitorais
Um emenda que previa a proibição da contratação de cabos eleitorais, um dos pontos que motivou polêmica entre os senadores, acabou sendo rejeitada – vários senadores defendiam que somente militantes partidários atuassem nas campanhas.

A proposta, do senador Humberto Costa (PT-PE), previa somente trabalho voluntário, com ressarcimento de despesas até o limite de um salário mínimo por mês.

Apesar disso, o texto estabeleceu limites aos cabos eleitorais. Para os municípios com até 30 mil eleitores, fica permitida a contratação de um contingente de cabos eleitorais que não ultrapasse 1% do eleitorado. Para municípios com mais de 30 mil eleitores, fica permitido a contratação adicional de um cabo eleitoral para cada mil eleitores que excederem os 30 mil.