Daily Archives: 03/09/2013

Servidores públicos da Saúde retornam ao trabalho

imagesOs servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) decidiram, no início da tarde desta terça-feira (3), que retornarão às atividades ainda hoje. Em greve desde o dia 1º de agosto e acampados em frente à casa da governadora Rosalba Ciarlini desde o dia 21, os servidores decidiram acatar a proposta do Governo do Estado. No entanto, eles permanecerão em “estado de greve”, o que permite a paralisação imediata caso o compromisso do Governo seja descumprido.

Ontem (2), os servidores receberam do Governo do Estado o compromisso de correção da tabela do Plano de Cargos, Salários e Remuneração (PCCR), implantando a tabela considerada correta pelos grevistas, com o internível definido pela diferença de 3% entre os níveis. A tabela seria resultado do trabalho da comissão do PCCR, que prepararia um Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa em até 45 dias.

Os grevistas criticaram o longo tempo definido pelo Governo para a implementação dessa tabela. O calendário proposto pelo Executivo prevê o pagamento em março/2014 (nível elementar); abril/2014 (nível médio) e maio/2014 (nível superior). A Sesap justifica que há um estudo em curso sobre o impacto desses reajustes aos cofres públicos, por isso há a necessidade do prazo. A estimativa é que o impacto nos cofres públicos seja de R$ 4,5 milhões por mês. (TN)

A debandada dos bacuraus

ÍndiceUma verdadeira revoada de bacuraus.

Tá no blog do BG

É assim que se pode chamar a edição desta terça-feira, 3, do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do norte.

A gaiola – aliás, a seção – da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social, foi aberta. E dela voaram 49 ocupantes de cargos comissionados indicados pelo PMDB.

Segundo fonte do Governo, tinha de tudo: apadrinhados de Walter Alves, de Henrique Alves, de Garibaldi Filho, de Gustavo Fernandes, Hermano e por ai vai…

Mais uma prova de que o pessoal do PMDB, enquanto brincava de criticar a governadora Rosalba Ciarlini e defender o rompimento, tratava de garantir, todo santo mês, um dinheirinho às custas dos cofres do Estado.

Como o PMDB finalmente decidiu romper, a caneta do casal Rosalba-Carlos Augusto Rodado, não demorou a entrar em ação.

E foi bacurau pra tudo que é lado.

O vôo dos bacuraus abre uma nova temporada. Os mais próximos ao casal da terra de Santa Luzia agora vão ter vez. Os mais próximos que ainda não estavam no governo, diga-se de passagem.

Os aliados políticos que ainda restam vão lavar a burra. Vocês vão ver.

Dizem que serão centenas de cargos vagos com a debandada dos bacuraus da Setas, da Agricultura, da Potigás, da Fundac e vários outros.

Haja gaiola aberta!

Médica de BH vira as costas para profissionais estrangeiros

 

Médica brasileira vira as costas para profissionais estrangeiros durante visita a posto de saúde em Belo Horizonte (MG)

médicos cubanos brasil
Médicos estrangeiros que vieram para o Brasil trabalhar em regiões carentes têm recebido o ódio de boa parte da classe médica brasileira (Foto: Agência Brasil)

Os profissionais que estão em Belo Horizonte para as três semanas de treinamento do Mais Médicos tiveram, na manhã de hoje, um primeiro contato com a rede pública de saúde. Os 14 profissionais do grupo foram levados a Barreiro, região da capital mineira, para conhecer o posto de saúde Vila Cemig e o distrito sanitário de Barreiro, onde moram 283 mil pessoas. No posto, uma médica recém-formada, que não quis se identificar, virou as costas e se recusou a recepcioná-los. Ela criticou o programa:

– O programa é populista porque o gargalo não está no clínico geral, está na especialidade médica. Continua faltando especialista e remédio. Pessoalmente, vou tratar a todos bem, mas, profissionalmente, não vou ajudar — disse.

O posto de saúde Vila Cemig atende 400 pessoas por dia. Desses, 70 são atendimentos médicos, sendo 40 de urgência. Apesar do bom nível de estrutura, os profissionais admitiram a falta de médicos.

Dois dos profissionais que participaram da visita vão trabalhar no posto Vila Cemig: uma colombiana e um mineiro. Eles ficaram encantados com a estrutura das unidades, mas disseram que falta gente para trabalhar. O mineiro disse que ficou envergonhado com a reação negativa dos médicos brasileiros contra os estrangeiros.

Reginaldo Rossi, Beto Barbosa, Giliard entre outros participarão de festival brega em cidade do Brejo Paraibano

 Agora é oficial. Após quatro anos sem ser realizado, o Festival Brasileiro, da Cachaça, Rapadura e Açúcar Mascavo, popularmente conhecido como ‘Bregareia’, está de volta. O lançamento do resgate da festa, que volta em 2013 ao calendário festivo do município de Areia, no brejo paraibano, foi feito na manhã desta segunda-feira (02), em entrevista coletiva de imprensa.

O Bregareia acontece no último final de semana de setembro, nos dias 27, 28 e 29. Na ocasião foram ainda anunciadas as mais de 30 atrações que abrilhantarão a festa e ainda o apoio e a participação da Caravana do Ratinho, que levará a Areia seis grandes atrações.

A programação completa, com as datas e os horários de todas atrações será anunciada nos próximos dias. A Prefeitura de Areia garantiu mais de 50 horas de música brega para os três dias de festa.

Veja as atrações confirmadas para o Bregareia 2013: Bartô Galeno, Carlos Alexandre jr, Giliard, Genival Santos, Paulo Márcio, Reginaldo Rossi, Zezo, Aguinaldo Timóteo, Beto Barbosa, Ovelha entre outras. As informações são do Portal correio.

via Novacruzoficial

Ex-secretário de Educação do governo Wilma é condenado por improbidade

imagesEx-secretário estadual de Educação da gestão Wilma de Faria (PSB), Hudson Brandão de Araújo foi condenado pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a pena de ressarcimento integral do dano, que ainda deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, por cálculos, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais. O motivo da condenação seriam “atos de improbidade administrativa a dispensa indevida de procedimento licitatório para a contratação de serviços de transporte escolar no Município de Ceará-Mirim”, às custas do patrimônio público, no ano de 2006.

O ex-secretário também foi condenado à pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de cinco anos.
Hudson Araújo deverá ainda pagar uma multa civil, no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, corrigido monetariamente, acrescido de juros legais. O Ministério Público alegou na Ação Judicial que o réu, na condição de gestor público, autorizou a contratação direta da empresa Transporte Silva, para a prestação de serviços de transporte escolar, sem que, entretanto, estivessem configurados os requisitos legais autorizadores, constantes do art. 24, da Lei nº 8.666/93.

Apontou que, em alguns casos, o procedimento de dispensa de licitação não foi sequer formalizado, tendo sido a contratação realizada de maneira verbal, mediante pagamento em forma de indenização, sem qualquer verificação dos valores apresentados. Destacou, ainda, que o próprio Tribunal de Contas já reconheceu a ilegalidade desse tipo de contratação, condenando o réu ao pagamento de multa.

Registrou que a situação de emergência que justificava os procedimentos de dispensa de licitação era provocada pela própria morosidade do agente público em deflagrar o processo licitatório, violando assim os princípios norteadores da Administração Pública como o da obrigatoriedade de licitar e ocasionando um prejuízo da ordem de R$ 909 mil.

Hudson Araújo alegou que a sua conduta teve por objetivo garantir o direito à educação, por meio da prestação de transporte escolar, em observância ao princípio da continuidade dos serviços públicos. Afirmou que a paralisação do serviço público de transporte escolar para a realização de processo licitatório, implicaria em sérios prejuízos para os seus usuários, já que restringiria o acesso dos estudantes às instituições de ensino. Defendeu, ainda, que todos os atos ocorreram conforme orientação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Estado.

Condenação judicial

Para o juiz, os serviços contratados não se caracterizavam pela imprevisibilidade, de modo que poderiam perfeitamente terem sido objeto de licitação prévia. “É válido registrar que o exercício de um cargo de secretário de educação estadual não é meramente ilustrativo, não servindo somente para chancelar as providências dos seus subordinados. Ao contrário, seus atos devem ser praticados com extrema responsabilidade e dentro da lógica inerente aos princípios balizadores da conduta da Administração Pública”, salientou.

Rosalba Ciarlini

Além de Hudson Brandão, a Justiça estadual também condenou a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, pela mesma infração: improbidade administrativa. O juiz Airton Pinheiro condenou a ex-prefeita de Mossoró a ressarcir os prejuízos causados aos cofres da prefeitura de Mossoró decorrentes da “colocação de uma camada de areia em uma pista de vaquejada no município”, quando era prefeita da cidade. Na época, segundo o processo, teriam sido utilizados quatro caçambas, um veículo caminhoneta Toyota, uma pá mecânica, uma perfuratriz e um caminhão reboque, além do pessoal para executar os serviços da pista de vaquejada no município.

*Jornal de Hoje via SINTE RN

Graças à greve, SEEC assina documento se comprometendo a atender as reivindicações da categoria

sinte rn nova cruz

O documento assinado pela SEEC respondendo às reivindicações das categoria da rede estadual traz quinze compromissos, entre eles: o reconhecimento da dívida do terço de hora atividade, que deverá ser paga em seis parcelas; a garantia de enviar a revisão do plano de carreira do magistério para votação na assembleia legislativa até outubro; a convocação de professores concursados e o pagamento de uma letra promocional. Mas a conquista mais comemorada foi a que determina a manutenção da Letra quando o educador mudar de nível, uma antiga reivindicação da categoria.

Confira o documento na íntegra AQUI.

Garibaldi defende candidatura do PMDB e lança Geraldo Melo e Fernando Bezerra

SINTE nega pedido de impeachment contra governadora Rosalba Ciarlini

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por annaruth

O advogado Carlos Gondim, que representa o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, negou que a entidade irá pedir o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. “Essa informação não procede. Estamos na mesa de negociação com o Governo, tivemos avanços importantes, inclusive ontem foi assinado nosso acordo, contemplando avanços há muito aguardado”, destacou o advogado.

Ele confirmou que o Sinte irá retirar o pedido de intervenção no Governo, que tramitava no Tribunal de Justiça. Na Corte do Judiciário estadual também será protocolada a comunicação de que o Governo começará a pagar as horas extras aos professores, conforme definido pelo TJ e já negociado com a Secretaria Estadual de Educação.

Imagem meramente ilustrativa

Jovens tentam enterrar mendigo vivo na Praia de Ipanema

Polícia impediu que morador de rua fosse enterrado vivo em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro. Vítima tinha um saco plástico na cabeça

praia ipanema mendigo enterrado
Trio é detido ao tentar enterrar vivo um morador de rua na Praia de Ipanema

A polícia impediu, a tempo, que um morador de rua fosse enterrado vivo na Praia de Ipanema, Zona Sul do Rio, na madrugada deste domingo. Uma testemunha acionou o 190 e os policiais do 23º BPM chegaram ao local por volta de 4h40. Lá, encontraram dois adolescentes, de 16 e 17 anos, e Paulo Cesar Furtado da Silva, de 18, cavando um buraco para enterrar a vítima, que estava desacordada com um saco plástico na cabeça.

O morador de rua foi levado para o Hospital Miguel Couto pelo Corpo de Bombeiros. Os suspeitos foram encaminhados à 14ª DP (Leblon). Em depoimento, eles alegaram que o homem teria estuprado a irmã de um deles. Os três devem responder por tentativa de homicídio. Um deles mora na Favela do Vidigal, também na Zona Sul do Rio, e os outros dois, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

O flagrante ocorreu na altura do Country Club.

com jornal O Dia