Daily Archives: 09/07/2013

Secretaria da Educação anuncia mudanças na jornada de trabalho dos professores

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A Secretaria de Estado da Educação está se adequando à nova legislação federal que trata da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. Apesar da Lei Nº 11.738 ter sido criada em 2008, as novas regras só foram consideradas válidas no início de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, sobre o terço da hora atividade.

Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento. Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinada ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.

“Quanto mais tempo o professor tiver para planejar sua aula, melhor para o aluno e para o processo de ensino e aprendizagem. Essa sempre foi a nossa defesa, tanto que o Rio Grande do Norte não subscreveu a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por alguns estados sobre a lei federal. Nós reconhecemos a importância e a validade do terço da hora atividade. Se não implantamos antes foi porque aguardávamos uma definição do STF e porque ainda estávamos resolvendo problemas mais urgentes, como o da falta de professores nas escolas”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho.

Betania Ramalho afirma que desde que tomou conhecimento da decisão do STF, a secretaria vem se organizando para se adequar à nova jornada. “Isso vem sendo feito com planejamento e organização, pois não é possível readequar a carga horária de 10 mil professores do dia para a noite, sem prejudicar os alunos. A solução que encontramos foi dar continuidade ao reordenamento da rede, otimizando o número de turmas abertas e a utilização de horas suplementares”.

Na prática, para adequar a jornada de trabalho dos professores, está sendo feito um estudo caso a caso, professor por professor, em um trabalho conjunto da equipe de Recursos Humanos do órgão central da secretaria, com as Diretorias Regionais de Educação. Com o reordenamento, nos casos em que houver necessidade, o professor poderá ficar com uma carga superior a 20 horas semanais em sala de aula e será remunerado por isso, através da concessão de horas suplementares.

A expectativa da secretária é que até o final de julho, todos os professores já estejam adequados à nova jornada de trabalho definida pela legislação federal. “Como o trabalho está sendo feito caso a caso, para não prejudicar o andamento das aulas, dia após dia mais professores estarão adequados, com um terço da jornada destinado a atividades de planejamento. Até agora, dos 10 mil professores em sala de aula, cerca de quatro mil já estão adequados a essa nova realidade. Os demais serão adequados nos próximos dias.”

Betania Ramalho informa ainda que o novo Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEDUC, tem contribuído decisivamente para o reordenamento. “Sem o SIGEDUC seria quase impossível realizar esse trabalho, pois quando chegamos à secretaria não sabíamos nem onde estavam lotados os servidores, quanto mais a carga horária dos professores. Agora, todas as escolas do estado já estão trabalhando com o novo sistema, que nos dá acesso instantâneo às cargas horárias e locais de trabalho dos professores.”

Câmara e Senado se mobilizam para discutir denúncia de espionagem a brasileiros

 

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deve reunir hoje (9) extraordinariamente os integrantes para discutir as denúncias de espionagem a cidadãos brasileiros pelos Estados Unidos. Em pauta, pedidos de explicações às autoridades brasileiras, ao embaixador norte-americano, Thomas Shannon, além de representantes das empresas Google e Facebook no Brasil.

O presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), marcou reunião para amanhã (10). Ele vai sugerir uma audiência pública para analisar o impacto das denúncias à segurança nacional.

Em nota, Pellegrino disse que está no Congresso pauta para a criação de um novo marco civil da internet e que espera que esse episódio sirva para acelerar a tramitação das matérias pertinentes, de modo a conferir maior segurança e liberdade às comunicações.

“[Rechaçar] a prática atentatória à legislação interna e às normas de convivência entre as nações não é uma questão ideológica, mas uma reação necessária face à gravidade da ofensa, que atinge também inúmeros outros países, colocando em risco, além das liberdades individuais, interesses econômicos e políticos estratégicos”, diz a nota.

No Senado, a comissão deve votar requerimentos para ouvir os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Paulo Bernardo (Comunicações) e José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), além do embaixador norte-americano, assim como os representantes do Google e do Facebook.

Informações publicadas pelo jornal O Globo dizem que houve um escritório da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) em Brasília, que atuava em conjunto com a Agência de Inteligência dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é CIA). Anteriormente, o jornal publicou reportagem informando que os contatos eletrônicos e telefônicos de cidadãos brasileiros estariam sendo monitorados pelos norte-americanos.

Patriota admitiu que recebeu com “grave preocupação” as informações. Ele disse que o governo brasileiro lançará iniciativas na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade dos cidadãos e à preservação da soberania dos demais Estados.

O Itamaraty pretende ainda pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações. As informações sobre espionagem a cidadãos brasileiros vieram à tona a três meses da primeira visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

*Colaborou Marcos Chagas

Agência Brasil

Ex-prefeito de Baia Formosa é condenado a 5 anos de prisão por desvio de verbas

OgAAAIXFj6J76yD83GIi6d7bWm2L-Y8l1EjoUGqiJzKj58VNZNl3NNecIdyrox_PQAlPMYVhcaVT34xMDghf9jY8vD4Am1T1UHoV0WjXaOk_GqNA--QZPEGCNxMKUma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Baía Formosa, Samuel Monteiro da Cruz, a uma pena de cinco anos em regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas. O Samuel poderá ainda tornar-se inelegível pelo prazo de até oito anos após o cumprimento da pena, caso a sentença seja confirmada por tribunal, e também inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, após o trânsito em julgado.

De acordo com o MPF/RN, R$ 598.565,36 em recursos federais foram repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Prefeitura de Baía Formosa, dentro do Convênio 3.004/2001, entre julho de 2002 e novembro de 2004.

O objetivo era a instalação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural e urbana do município, orçadas em R$ 630.068,80, incluindo a construção de 236 banheiros com reservatórios elevados, 113 com reservatórios apoiados, 257 melhorias parciais (conjunto de pia, tanque de lavar roupa e reservatório) e uma oficina de saneamento.

Uma vistoria realizada pela Funasa em outubro de 2005 constatou que das 607 unidades previstas, somente 210 foram executadas, ainda assim de má qualidade e incapazes de garantir o adequado uso pela população, não atendendo às especificações técnicas previstas no plano de trabalho. O MPF concluiu, através das evidências colhidas, que pelo menos 69% da totalidade dos recursos liberados foram desviados pelo denunciado.

Fonte: MPF/RN

A vocação de Luciano Huck para o lobby

Com múltiplos interesses, do comercial virtual à hotelaria, Luciano Huck se aproxima do presidente do STF; contratação do filho de Barbosa para o ‘Caldeirão’ pode ter ocorrido por méritos, mas traz dividendos; o bom moço da mídia está cada vez mais poderoso

luciano huck aecio neves eike

É possível, e até provável, que o jovem Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tenha todas as qualificações para trabalhar na Rede Globo – mais precisamente no Caldeirão do Huck, para o qual foi contratado. Mas em se tratando de Luciano Huck, personagem que faz da aproximação com poderosos uma rotina, a coincidência é sintomática.

Amigo do governador Sérgio Cabral ao ex-presidente Fernando Henrique, o apresentador consegue, em seus momentos de empresário, obter prodígios como uma autorização para construir uma pousada de luxo em Fernando de Noronha, a única do tipo na paradisíaca ilha. Ou escapar de multas pesadas por crime ambiental em Angra dos Reis, onde construiu uma mansão em área de reserva natural.

O convívio com os políticos, que agora se amplia pela aproximação com o presidente do Supremo, valeu a Huck portas a abertas em ministérios e frequência garantida em reuniões estratégicas do poder. Ele foi cogitado pelo PSDB para concorrer ao governo do Rio, e, no PMDB de Cabral, pode assinar ficha no momento em que desejar.

Com o filho de Barbosa em seu time, Huck lança uma ponte para o juiz mais poderoso do País. Os três, Luciano, Joaquim Barbosa já até dividiram mesmo camarote, no jogo Brasil e Inglaterra, que inaugurou o novo Maracanã.

Sempre com múltiplos interesses, Huck já foi dono de boate – a Cabral, em São Paulo, onde ele se orgulhava, nas rodas da sociedade, que baiano não ia –, tem negócios na internet e é hoteleiro, além de administrar a própria imagem em dezenas de contratos publicitários. Mais político de todos os apresentadores da Globo, é também queridinho da mídia. Nos bastidores, ele frequenta ministérios e convive com poderosos, participando de conversas políticas com grande frequência.

Com mais esse ponto de entrada no mundo dos poderosos de vários setores da sociedade, Luciano Huck mostra que ele próprio está cada vez mais poderoso.

Brasil 247

Filhos do presidente do Sindicato dos Médicos se formaram em Cuba

Filhos do presidente do Sindicato dos Médicos do RS formaram-se em Cuba. Se o dr. Argollo tem o direito legítimo de manter em sua casa dois filhos que são formados em Cuba, por que o povo brasileiro não teria o direito de usufruir do atendimento de médicos cubanos?

Paulo Sant’Ana, ZeroHora

Em meio a essa polêmica sobre a necessidade que o Ministério da Saúde vê de trazer 6 mil médicos estrangeiros para o Brasil, surgiram pessoas que duvidaram da qualidade da formação dos médicos cubanos.

Com a notícia espetacular divulgada pelo Tulio Milman, de que o presidente do Sindicato Médico do RS, Paulo de Argollo Mendes, tem dois filhos médicos que se formaram em Cuba, não cabe mais qualquer dúvida sobre a idoneidade e eficiência dos cursos de Medicina em Cuba.

médicos cubanos

Filhos do presidente do Sindicato dos Médicos do RS se formaram em Cuba (Reprodução)

O doutor Argollo, conhecedor como é da problemática médica, não ia mandar para estudar e formar-se em Cuba dois de seus filhos em vão. Se os mandou, é porque em Cuba a formação médica é melhor até que a do Brasil.

Ora, cabe até uma reflexão amena: se o doutor Argollo tem o direito líquido e legítimo de manter em sua casa dois filhos que são formados em Cuba, por que o povo brasileiro não teria o direito de usufruir do atendimento de médicos cubanos?

Os direitos do presidente do Simers e do povo brasileiro são idênticos. O doutor Argollo obrigatoriamente terá de compartilhar com o povo brasileiro esse privilégio de abrigar em seu lar nada menos do que dois médicos formados em Cuba.

Por sinal, recebi ontem um telefonema de um assessor do Ministério da Saúde em Brasília. Ele me disse que essa pretensão do ministério de importar 6 mil médicos vem exatamente ao encontro de um dos slogans preferidos das entidades médicas gaúchas, divulgado com insistência na Rádio Gaúcha: “Não se faz saúde sem médicos”.

Vejam, então, que as entidades médicas gaúchas e o Ministério da Saúde estão perfeitamente sintonizados em suas intenções e ideias sobre a questão da falta de médicos na maioria esmagadora dos municípios brasileiros. Estão pensando por telepatia.

Tenho notado, no meio que percorro, uma absoluta indiferença dos médicos com quem converso na Capital para com essa polêmica da importação dos médicos pelo governo.

É claro que nossos médicos acompanham a polêmica, mas demonstram indiferença, acreditando que, mesmo que sejam importados os médicos, em nada afetarão a carreira dos médicos daqui.

Derivando para o terreno do folclore popular, imagino uma pessoa que necessite de tratamento médico de urgência e telefone para uma unidade de atendimento: “Por favor, estou tendo fortes dores no tórax e no abdômen. Os senhores podiam mandar aqui para minha casa, imediatamente, um médico, mas gostaria que fosse formado em Cuba, tenho mais confiança nos que vieram da ilha de Fidel”.

Ou então outro telefonema: “É da Urgecor? Preciso imediatamente de um médico aqui em casa, acho que estou tendo um infarto. Mas me façam um favor: não me mandem médico formado em Cuba. Quero médico genuinamente nacional”.

Agora, ponha-se no meu lugar: conhecendo a experiência do doutor Argollo e a competência extrema dos médicos Nédio Steffen, Jorge Gross, Matias Kronfeld, Luiz Lavinsky e Sady Selaimen, que me atendem diariamente, se eu não os tivesse à disposição, iria querer um médico cubano.

Câmera de segurança flagra homem arrastando e abusando sexualmente de mulher; assista

Uma câmera da Secretaria de Defesa Social (SDS), que fica na Avenida Beira Rio, na Ilha do Retiro, no Recife, flagrou o momento em que um mototaxista abusa sexualmente de uma mulher de 50 anos. O crime ocorreu na tarde de último sábado (6), mas a SDS divulgou as imagens nesta segunda-feira (8).

CLIQUE AQUI PARA VER O VÍDEO  IMAGENS FORTES!

A câmera registra o momento em que a moto, com o suspeito e a mulher na garupa, sobe a calçada e vai para um terreno baldio, por volta das 17h30. Depois, mostra o mototaxista estacionando o veículo e arrastando a vítima para o matagal.

Dominguinhos volta para UTI de hospital em SP

Artista tem quadro de arritmia cardíaca e oscilação de pressão arterial.
Com infecção respiratória, ele respira com ajuda de aparelhos.

 

Dominguinhos (Foto: Reprodução / TV Globo)Dominguinhos luta contra câncer de pulmão (Foto:
Reprodução / TV Globo)

O cantor Dominguinhos voltou para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de arritmia cardíaca, oscilação de pressão arterial e infecção respiratória. A informação consta no último boletim médico divulgado pela equipe médica no domingo (7).

O paciente respira com o auxílio de aparelhos e seu quadro geral era considerado grave. Até o início da manhã desta terça-feira (9), não havia previsão de divulgação de um novo boletim.

O sanfoneiro luta há seis anos contra um câncer de pulmão. Ao longo do tratamento, ele desenvolveu insuficiência ventricular, arritmia cardíaca e diabetes. Dominguinhos está internado desde 17 de dezembro, num hospital do Recife. Ele foi transferido para o Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 13 de janeiro.

História
José Domingos de Morais, mais conhecido como Dominguinhos, é natural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Conheceu Luiz Gonzaga com oito anos de idade. Aos 13 anos, morando no Rio de Janeiro, ganhou a primeira sanfona do Rei do Baião, que três anos mais tarde o consagrou como herdeiro artístico.

Instrumentista, cantor e compositor, em 2002 ganhou o Grammy Latino com o “CD Chegando de Mansinho”. Ao longo da carreira, fez parcerias de sucesso com Gilberto Gil, Chico Buarque, Anastácia, Djavan, entre outros. Atualmente, Dominguinhos é considerado o sanfoneiro mais importante do país.

Mais de 620 servidores do Governo do Estado poderão ter seus salários reduzidos

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Não existe direito adquirido acima do Direito. Para ter direito é preciso ter uma situação licita. No caso do poder executivo estadual o que houve foi uma omissão do poder público em relação ao abate teto, lei em vigor desde 1998”. A explicação é do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, justificando o pedido cautelar pleiteado pelo MPjTCE ao Pleno do Tribunal de Contas, determinando o parâmetro a ser utilizado como limite máximo da remuneração dos servidores públicos estaduais, assim como a redução dos vencimentos a quem estiver com salario a maior do que o estabelecido pela Legislação.

O pedido foi acatado, definindo-se o subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o equivalente a R$ 25.323,50, ou seja, 90,25% da remuneração do Ministro do STF, como valor máximo a ser pago na esfera do poder executivo estadual. O voto foi relatado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, que fez oito recomendações ao Secretário da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), entre elas, a que procede a revisão na remuneração dos servidores que estão percebendo acima do teto estabelecido. Para isso, foi concedido o prazo de 90 dias para a conclusão dos processos individualizados.

Segundo Luciano Ramos, em março último, data em que o pedido cautelar foi efetivado, fora identificado 628 servidores percebendo acima do teto, determinando-se a Secretaria de administração que procedesse a instauração e conclusão dos processos administrativos, efetuando-se o levantamento de cada situação, dando oportunidade de ampla defesa e do contraditório, averiguando-se os casos de excepcionalidade, além da aplicação do abate teto. O procurador geral enfatizou a necessária atuação do TCE “para que se evite a perpetuação da prática de ato lesivo ao erário. De acordo com levantamento do MPjTCE, somente com a regularização dos casos levantados, haverá uma economia mensal de R$ 3 milhões, o que representa algo em torno de R$ 39 milhões ao longo do ano. (TN)

Montanhas RN – MONTANHAS FC É CAMPEÃ DA 11ª COPA DE VETERANOS DE FUTEBOL DO AGRESTE

 2 MONTANHAS

 MONTANHAS – CAMPEÃO 2013

 5 TAÇAS

AS TAÇAS DE CAMPEÃO E DE VICE-CAMPEÃO

 1 TRINTOES DE PASSAGEM

TRINTÕES DE PASSAGEM – VICE-CAMPEÃO

3 HINO NACIONAL

HINO NACIONAL

A equipe do Montanhas FC é a Campeã da 11ª COPA DE VETERANOS DE FUTEBOL DO AGRESTE. Em jogo realizado no sábado, 06, no Estádio Municipal Fábio Marques, na cidade de Pedro Velho entre o TRINTÕES DE PASSAGEM e o MONTANHAS FC, a equipe da cidade de Montanhas levou a melhor, vencendo o jogo por 1 x 0, gol marcado aos 2” do 1º tempo, pelo meia Carlos, decretando o placar da partida.

Um jogo muito disputado. Mesmo a equipe do Montanhas fazendo a abertura do placar no início da partida, teve outra oportunidades de ampliar o placar, com o mesmo jogador Carlos e com Allan Kardec, mais esbarravam sempre, nas boas defesas do goleiro Messi. Após 20 minutos a equipe dos Trintões de Passagem começaram se estabilizarem na partida e ganhando as jogadas de ataque, que aos 26” culminou na marcação de um pênalti para a cobrança do atacante João e o mesmo perdendo e deixando para o segundo tempo, ter que definir em novas oportunidades. Virando para o 2º Tempo a equipe do Montanhas fez algumas substituições, que não resultaram em boas jogadas para a equipe. Assim  os Trintões tomaram as principais jogadas do meio de campo e do ataque e precionaram bastante, em busca do gol de empate, mas o que não aconteceu e terminando com o placar de 1 x 0 que deu o título de Campeão ao Time de Montanhas.

Salientar a participação de ex-atletas do futebol profissional nas duas equipes e de profissionais da atualidade como o goleiro Messi que atuou pelo Palmeira de Goianinha e pelo Corintians de Caicó. Marciano, Tecy, Montanha, Helinho, Zito, Carlos foram alguns dos ex-atletas profissionais que abrilhantaram  a grande final da Copa de Veteranos de Futebol do Agreste, temporada 2013.

FICHA TÉCNICA DO JOGO

TRINTÕES DE PASSAGEM 0 X 1 MONTANHAS

LOCAL: ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO MARQUES

CIDADE: PEDRO VELHO

HORA: 15:46

EQUIPE DO TRINTÔES:

Messi; Altemir, Severo, Luizinho e Léo; Alexandre, Vasco, Francildo e Tecy; João e Ivanaldo. Técnico: Edenilson

EQUIPE DO MONTANHAS FC:

Boca; Escurinho, Paulo, Cotó e Carlinhos; Zito, Montanha, Marciano e Carlos; Allan e Helinho. Reservas: Mita, Marquinhos, Bonifácio, Lato João Maria, Wallinson e Tonho. Técnico: Zezinho

GOL: Carlos aos 2 minutos do primeiro tempo

CARTÕES: não registrados

PÚBLICO: 767

RENDA: Não divulgado

ARBITRAGEM:

PRINCIPAL: João (LAGOA SALGADA);

AUXILIARES: Ricardo (SERRINHA), Neno (SANTA ANTONIO)

COMISSÃO ORGANIZADORA: CRISÓLOGO PEDRO E ZÉ MARIA

APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RÁDIO AGRESTE AM 1460 KHz DE SANTO ANTONIO

Com Blog do Ramos Varela

Câmara decide neste terça-feira se será realizado plebiscito sobre mudanças

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira (8) que a Casa vai definir nesta terça-feira (9) se será realizado plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.

A expectativa é de que os líderes da Câmara sepultem de uma vez a ideia lançada pela presidente Dilma Rousseff como uma das principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.

Os líderes da base aliada já informaram ao governo que não há condições de realizar a consulta popular para direcionar uma reforma política com impacto nas próximas eleições.

Pressão do Planalto

O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas recuaram depois de pressionados pelo Planalto. O governo acredita que cabe ao Congresso, que tem a prerrogativa de propor o decreto convocando o plebiscito, anunciar a viabilidade ou não da medida.

Além de reclamarem de que Dilma atropelou o Congresso ao anunciar a consulta, os aliados apontam que o prazo de 70 dias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para organizar e realizar o plebiscito torna a medida inviável.

Para uma reforma ter validade em 2014, o Congresso teria que aprovar as mudanças na legislação antes de 5 de outubro, um ano antes do pleito.
“Amanhã, a Câmara toma decisão sobre esse respeito. Vamos examinar os prazos que o TSE exigiu, todo procedimento regimental, condicional para que se tenha uma decisão, de amanhã não passa”, afirmou Eduardo Alves hoje.
Referendo

Segundo o deputado, os líderes vão estabelecer até se haverá referendo, com consulta posterior a população, ou plebiscito.

“Tem que se dizer ao Brasil o que vai ser feito em relação a isso e deixar claro que tem que haver, pelo caminho que foi trilhado, uma consulta popular, se por referendo ou por plebiscito e encarar se pode ser ou não em 2014 ou 2016. Está na hora da verdade surgir nessa hora para ficar muito claro, ficar transparente para o povo brasileiro”, completou.

Comissão para discutir reforma

Independente do plebiscito, os líderes da Câmara devem anunciar nesta terça-feira a criação de uma comissão para discutir uma reforma política. Esse grupo de trabalho terá que discutir projetos para serem acelerados.

Inicialmente, a presidente sugeriu um plebiscito para consultar os eleitores sobre uma constituinte exclusiva para reforma política. A proposta foi alvo de duros ataques do governo, da oposição, de juristas e até de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que alegaram não haver previsão legal para isso.

Para contornar o impasse, Dilma reapresentou a proposta para reforma política, mas defendeu que fosse feito um plebiscito imediato para 2014. Ela enviou ao Congresso mensagem propondo que a população seja ouvida sobre cinco pontos.

No plebiscito, a presidente sugeriu discutir mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de votação, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e das coligações partidárias para eleições de parlamentares.

Folha Press

Ministério do Trabalho abre concurso com 100 vagas e salários até 14 mil

concursos

Candidatos com nível superior e que querem concorrer ao salário de R$ 14.280 no cargo de auditor-fiscal do trabalho já podem se inscrever no novo concurso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O edital de abertura do concurso oferece 100 vagas. Para concorrer, é preciso ter graduação em qualquer área em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora.

Interessados podem se inscrever até 29 de julho, pelo site da Cespe. A taxa custa R$ 130. Do total de oportunidades, cinco são reservadas às pessoas com deficiência.

Ainda não está definido o local de lotação dos aprovados neste concurso. Segundo o MTE, só após a homologação do resultado final serão reveladas quais unidades administrativas do ministério serão ocupadas.

Médicos irão a justiça contra Dilma

Por Josias de Souza

Quatro entidades médicas divulgaram uma “carta aos brasileiros”. No texto, reiteram as críticas à medida provisória editada por Dilma Rousseff para implantar o programa ‘Mais Médicos’. E informam: “Nos próximos dias, deverá ser feito o questionamento jurídico da iniciativa do governo federal”. Por quê? Avalia-se que o plano “contraria a Constituição”.

Subscrevem a carta as seguintes entidades: AMB (Associação Médica Brasileira), ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos). Para elas, o texto constitucional teria sido violado porque o governo criou “cidadãos de segunda categoria, atendidos por pessoas [médicos importados] cuja formação profissional suscita dúvidas.” Questiona-se a decisão de liberar os médicos estrangeiros do teste para aferição da capacidade técnica, o ‘Revalida’.

As entidades médicas se insurgiram também contra a ampliação do tempo de formação dos médicos. A partir de 2015, a duração do curso passará de seis para oito anos. Nos dois anos adicionais, para obter o diploma, os estudantes terão de trabalhar obrigatoriamente em unidades do SUS.

O serviço médico obrigatório é chamado no documento de “uma manobra, que favorece a exploração de mão de obra”. Os médicos realçam que “os estudantes já realizam estágios nas últimas etapas de sua graduação e depois passam de três a cinco anos em cursos de residência médica, geralmente em unidades vinculadas ao SUS.”

Na cotramão da corporação, os prefeitos estão adorando a medida provisória de Dilma. Acham que os brasileiros residentes nos fundões do país têm direito à assistência médica. Se os médicos nacionais não querem ocupar os postos, que venham os estrangeiros, afirmam. A batalha se transfere agora para o Congresso.

Aqui, a íntegra da “carta” das entidades médicas. Abaixo, o áudio de uma entrevista concedida pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila. Ele se refere às medidas anunciadas no Planalto como “paliativas, midiáticas e eleitoreiras.”

Quatro anos depois, governo confirma compra de banco por Edir Macedo

Edir Macedo, 68, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, tem fortuna estimada em US$ 1,1 bilhão e foi um dos que entraram na lista em 2013. Ele é o 41º mais rico no Brasil e o 1268º no mundo, de acordo com o ranking da revista “Forbes” Rafael Andrade/Folha Imagem

Quatro anos depois do anúncio do negócio, o governo confirmou a compra de parte de um banco pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal.

Decreto da presidente Dilma Rousseff, do início da semana passada, liberou a compra de 49% do banco Renner, de Porto Alegre (RS), pelo grupo Record (emissora de TV de propriedade da Universal).

Figuram como compradores do banco o bispo Edir Macedo e sua mulher. Segundo o Banco Central, os dois têm domicílio no exterior. Por isso o decreto de Dilma autoriza “participação estrangeira” na operação. Os “estrangeiros” são Macedo e sua mulher.

“Os controladores do Banco A.J. Renner S.A., com sede em Porto Alegre, negociaram parte de suas ações com a empresa B.A. Empreendimentos e Participações Ltda., que é controlada pela empresa Rádio e Televisão Record S.A., cujos sócios, Sr. Edir Macedo Bezerra e esposa, têm domicilio no exterior”, informa nota do BC.

As regras determinam que a Presidência da República se manifeste antes da aprovação do negócio pelo BC, no caso de participação de estrangeiros no sistema financeiro nacional.

O controle acionário do banco continua com a família Renner. Em 2009, o anúncio foi que a Record compraria 40% do banco, mas o BC disse que houve “ajustes” entre as partes e, por isso, o percentual passou a 49%.