Daily Archives: 25/06/2013

Dilma Rousseff anuncia edital para contratação de médicos brasileiros e estrangeiros

O Governo Federal vai atrair médicos para o interior e periferias entre outras regiões carentes de profissionais.

Dilma
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Foto: Divulgação

Governo Federal vai levar mais médicos para áreas remotas

Presidenta Dilma anunciou edital para contratação de médicos brasileiros e estrangeiros. Profissionais formados no país terão prioridade.

O Governo Federal vai atrair médicos para o interior e periferias entre outras regiões carentes de profissionais. Em reunião com ministros, governadores e prefeitos de capitais nesta segunda-feira (25), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff disse que os municípios devem incentivar a ida de médicos para as áreas remotas, dando prioridade aos profissionais do Brasil. Os médicos formados fora do país atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houve interesse dos brasileiros. Segundo a presidenta, a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses.

“Quero propor acelerar os investimento já contratados em hospitais, UPAs e Unidades Básicas de Saúde. Ampliar também a adesão dos hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por mais atendimento e incentivar a ida de médicos para as cidades que mais precisam e as regiões que mais precisam”, afirmou a presidenta.

“Sabemos mais que ninguém que não vamos melhorar a saúde pública apenas com a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros. Por isso, vamos tomar juntamente com os senhores uma série de medicas para melhorar as condições físicas da rede de atendimento e todo o ambiente de trabalho dos atuais e futuros profissionais”, acrescentou a presidenta Dilma.

O governo estuda o formato do processo de seleção dos estrangeiros para preencherem as vagas restantes. Está certo que um dos critérios será a qualidade da formação. Só serão aceitos profissionais cujos diplomas são reconhecidos no país de origem. O Brasil não será o primeiro país a buscar médicos de fora para enfrentar a dificuldade de contratação no interior. Enquanto no Brasil apenas 1,7% dos médicos são estrangeiros, no Reino Unidos esse índice é 37%.

“Sobre a vinda de médicos estrangeiros, sei que vamos enfrentar um bom debate democrático. De início, gostaria de dizer à classe médica brasileira que ão se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos, em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades”, disse a presidenta Dilma.

FORMAÇÃO DE MÉDICOS– Ela ressaltou ainda que a prioridade do Governo Federal é a formação do médico brasileiro. Segundo ela, o governo está elaborando o maior programa da história de ampliação de vagas em formação de medicina, com previsão de 11.947 novas vagas de graduação e 12 mil de residência. “Vamos continuar investindo na formação dos nossos médicos, com ampliação de vagas de graduação e de residência”, disse e, em seguida, acrescentou: “sempre ofereceremos aos médicos brasileiros as vagas disponíveis, mas não podemos esperar por eles”.

A atração de médicos às regiões mais carentes é uma das ações do programa que está sendo elaborado pelo governo para suprir a falta de profissionais no Brasil e melhorar os serviços de saúde. Além da seleção de profissionais, a iniciativa prevê a expansão das vagas de medicina no país, principalmente nas áreas onde há poucas instituições; o aumento da oferta de residência médica, com foco nas áreas prioritárias da rede pública; e a melhoria da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), para oferta de serviços de qualidade e melhor condições de trabalho.

“O foco do Ministério da Saúde é o médico brasileiro, a valorização dos profissionais formados no país. Nosso maior investimento é na oferta de graduação, residência e melhoria das condições de trabalho. Sabemos, no entanto, que essas são medidas de longo prazo. Para atender a necessidade hoje, vamos trazer também profissionais de fora. Muitos países fizeram isso para enfrentar a dificuldade de levar médicos ao interior e tiveram sucesso nessa iniciativa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que diz haver um importante esforço do governo federal na infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

INFRAESTRUTURA – Nos últimos dois anos, o investimento destinado à melhoria dos serviços de saúde da rede pública chegou a R$ 7,1 bilhões. Pela primeira vez, foram investidos R$ 2,1 bilhões para reforma, ampliação e construção de 14.671 Unidades Básicas de Saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Primária. Para essas unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos, correspondente ao montante de R$ 415 milhões.

O governo federal também está financiando melhorias na assistência hospitalar e nos serviços de urgência e emergência. Ao todo, 818 hospitais estão em obras, com aplicação de R$ 3,2 bilhões, incluindo a compra de 2.459 equipamentos. Para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 1,8 bilhão para a realização de obras de 877 estabelecimentos.

DIAGNÓSTICO – O Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada no Reino Unido, que também possui um sistema de saúde público de caráter universal, o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado com medidas para levar mais médicos para perto da população. Para suprir essa carência, o governo desenvolve diversas ações, como a concessão de desconto na dívida do Fies para o médico que atuar na atenção básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais com a oferta de bolsa federal no valor de R$ 8 mil, curso de pós-graduação em saúde da família e, após um ano, bônus de 10% nas provas de residência.

Em todo o Brasil, 55% dos municípios que solicitaram médicos pelo Provab não conseguiram profissionais. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais, 1.581 municípios não atraíram nenhum. Com isso, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.710 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros.

FONTE: Assessoria

Mais um município será incluído na região da Grande Natal

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que inclui o município de Georgino Avelino na região metropolitana da Grande Natal.

Ainda na sessão de hoje, a CCJ da Assembleia provou projeto que institui o procedimento de descentralização de créditos orçamentários.

Essa proposta, apresentada pelo Governo do Estado, consiste no procedimento por meio do qual uma unidade orçamentária ou administrativa transfere, para outra unidade, o poder de utilizar os créditos orçamentários iniciais, ou adicionais, sob sua supervisão ou que lhes tenham sido dotados ou transferidos. De acordo com o texto do Projeto de Lei, o Estado não precisará celebrar convênio para realizar a correspondente descentralização entre as unidades orçamentárias envolvidas com a execução de projetos ou programas.

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Um debate necessário: o papel da polícia na democracia

É chegada a hora de discutir o papel da Polícia Militar na democracia

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Marcio Sotelo e Patrick Mariano, Viomundo

Outubro de 1992, cidade de São Paulo [1]

“Houve, sim, uma negociação, que não teve muito sucesso. A tropa de choque invadiu e começou então esse episódio e o massacre. Eu me encontrava no quinto andar e me lembrei de uma carta que uma senhora tinha me trazido com o Salmo 91. Entrei na minha cela, na 504E e naquele momento já tinham diversas pessoas ajoelhadas, clamando por seu Deus”, descreveu.

Logo depois, contou que um policial entrou na cela e pediu para que todos tirassem a roupa e saíssem nus, para fora.

“Descemos até o primeiro andar e todos tinham ficado sentados ao chão, com a cabeça entre as pernas, cobrindo a cabeça com os braços, e ali, por volta de umas 3 horas [da manhã], os policiais mandaram que os detentos retornassem para suas celas”.

Quando ele se dirigia para a cela, um policial o chamou com um toque no ombro. “Quando me virei e achei que ia tirar a minha vida, ele me pediu para ajudar a carregar alguns cadáveres. Eu ajudei a carregar, aproximadamente, 35 [corpos]“.

Abril de 1996, rodovia estadual, município de Eldorado dos Carajás/PA [2]:

“A polícia começou a se preparar, como se fosse para um combate. Corriam com as armas, mostravam, apontavam se ajoelhavam e nós olhando. Fechamos todas as portas e ficamos olhando pelas brechas” (Miguel Pontes, 42 anos, tiro na perna)

“De acordo com eles mesmos era dar tiro em vivo ou morto. Quando ‘se’ demos conta, era bala pra cima de bala e nego caindo morto” (Meirton Germiniano, 29 anos, tiros na perna)

São Paulo, junho de 2013 [3]:

Uma viatura parou diante de nós. Policiais apontaram a arma e ordenaram: “corram que vamos atirar”. Corremos e eles cumpriram a promessa. Atingiram uma amiga. Nos desesperamos. As ruas estavam desertas, não havia onde entrar. Estávamos sozinhos. Humilhados e indignados pela arbitrariedade, pela violência, pela covardia, gritamos por socorro.

O primeiro fato resultou em 111 mortes de civis por agentes do estado. O segundo, em 19 e, o terceiro, em muitos feridos. O que eles têm em comum, numa primeira e superficial análise? A violência policial. Qual a informação latente que quase nos escapa: a decisão política que determina a ação repressiva.

Nos três lamentáveis episódios existiu um comando deliberado da autoridade política máxima do Estado para que a PM agisse com rigor e força.

As polícias militares estaduais são treinadas, desde sempre, sob a lógica do inimigo interno. Essa ideologia, todos sabem, se moldou e se fortaleceu na ditadura militar com a cartilha da segurança nacional e da manutenção da ordem pública.

Ou seja, partindo da premissa que a sociedade vive em eterna e plena harmonia, todas as ocorrências que causem ruptura a essa lógica, devem ser extirpadas do meio social. Assim, em um país desigual e injusto como nosso a regra é a canção de Gil: “não me iludo, tudo permanecerá do jeito que tem sido”.

Mesmo após a Constituição da República de 1988, esse pensamento, infelizmente, ainda constitui a base de estudos das escolas de formação das polícias e das forças armadas, estando presente em diversas leis e atos internos das corporações.

Não se fez uma releitura democrática dessa base ideológica. Daí que cada Polícia Militar se constitui como força política poderosíssima nas mãos dos Governadores, que as usam ao seu bel prazer.

A ordem para a ação policial nesses três casos partiu de um Palácio. Mas, outro componente deve ser descoberto para revelarmos as nódoas desses fatos: a decisão política contou com o apoio da grande mídia. A mesma mídia que cria heróis como o Capitão Nascimento e lota as salas de cinema fazendo apologia da tortura.

Prova disto é o editorial da Folha de São Paulo clamando por ação enérgica da PM contra os estudantes. O clamor do jornal resultou na batalha trágica da Consolação. A ideologia da repressão às manifestações não foi superada pelos novos ares do regime democrático e ainda compõe o pensamento não só das forças policiais, como também, da “elite pensante” brasileira que comanda as redações dos grandes veículos de comunicação de massa.

Para entender o pensamento com que são formados nossos policiais, basta uma rápida passada de olhos no youtube. Escolhemos um vídeo [4] que demonstra um pouco desse pensamento ao enaltecer a ação da Cavalaria da PMDF contra trabalhadores rurais sem terra, em frente ao Congresso Nacional.

É preciso, portanto, (re) discutir o papel da polícia na Democracia e sua formação para se evitar que fatos como esses se repitam. Não se desconsidera que grande parte desses policiais não gostaria de reprimir manifestantes, ganham pouco e são desvalorizados pelo Poder Público, sendo compelidos, quer pela formação, quer pelas desastrosas decisões políticas que os orientam, a agirem dessa forma.

Ao final, quem deu a ordem nunca é punido. No recente julgamento pelo massacre dos 111 do Carandiru, no banco dos réus estavam 26 policiais militares, dos quais 23 foram condenados. Nítido neste caso que decisões políticas (decorrentes da própria estrutura do Estado brasileiro) ignoraram a distinção – inafastável no Direito Penal Internacional e no Direito Internacional dos Direitos Humanos e evidentemente possível em nosso ordenamento – entre mandantes ou responsáveis políticos e perpetradores. Um mandato, um gabinete oficial e um telefone significou muitas vezes neste país licença para matar.

Refletir sobre essas questões é tarefa imperiosa de todos que buscam a efetivação de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Exigir dos governos – estadual e federal – que pautem essa questão e que abram o diálogo com os movimentos sociais é o primeiro e necessário passo. Existem exemplos país afora, como a experiência da Policia Militar do Estado de Sergipe na negociação de ordens de reintegração de posse, que devem ser estudados e seguidos. [5]

Enquanto se louvar o Capitão Nascimento em milhares de salas de cinema e enquanto não se debater essa questão, fatos como esse se repetirão Brasil afora.

O regime democrático, ainda mais em um país injusto socialmente como o nosso, não só deve conviver bem com o conflito, como necessita dele para avançar ainda mais em sua consolidação. A lógica da militarização da polícia obedecia à doutrina da segurança nacional, que tinha raízes na ideia de que os inimigos seriam “internos”. A questão, portanto, é: ainda hoje, trata-se ainda conflitos sociais como se os seus protagonistas fossem inimigos do Estado ou como cidadãos que tem o direito elementar de reivindicar, inclusive, ou principalmente, nas ruas?

Sufocar, através da repressão, os gritos da sociedade por transformação é prática de regimes autoritários, de amarga lembrança de todos nós.

O momento de pautar essa questão é agora. Assim, será possível completar a canção de Gilberto Gil, citada há pouco, para que se possa continuar a (e nos) transformar “as velhas formas do viver”.

Marcio Sotelo Felippe é jurista e ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo. Patrick Mariano Gomes é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP.

Juventude do PSDB muda de ideia sobre manifestações

Em nova nota, agremiação comemora “que milhares de jovens brasileiros tenham descoberto o poder das manifestações populares e do envolvimento com os temas da política nacional e local”

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Após divulgar nota no último dia 17 dizendo que não participaria das manifestações em São Paulo por entender que ele tinha “se transformado em movimento político onde um dos intuitos é de enfraquecer o governo do estado de São Paulo”, a Juventude paulistana do PSDB mudou de ideia em nova nota divulgada, após o anúncio da redução de tarifas de ônibus, metrô e trem anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin e pelo prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Na nova nota, a agremiação “parabeniza a população paulistana que tomou as ruas, pela vitória alcançada com a revogação do aumento das tarifas dos transportes públicos”. O discurso adotado no texto foi o do “apartidarismo”. “A JPSDB Paulistana ter escolhido não participar com bandeiras, camisetas ou seja de forma institucional dos atos, foi em respeito aos desejos de todos os manifestantes para que partidos políticos não participassem e em repúdio a uma minoria que tentou se aproveitar dos atos, algumas vezes de forma violenta. Porém, a maioria dos integrantes do grupo participou individualmente e agora encararemos o desafio de estimular o debate interno em nosso partido, sobre essa nova forma de fazer política.”

Confira a íntegra da nota:

NOTA DA JUVENTUDE PAULISTANA DO PSDB

A Juventude do PSDB da capital parabeniza a população paulistana que tomou as ruas, pela vitória alcançada com a revogação do aumento das tarifas dos transportes públicos anunciada nesta tarde.

Esse movimento mostrou que o Brasil entrou em um novo momento de participação política e alterando as relações entre Poder Público e sociedade, de forma mais ágil, interativa, com diálogo e transparência.

Esperamos que a sociedade paulistana encare essa vitória como exemplo claro de que o poder realmente emana do povo. Dessa forma, essa será apenas a primeira de muitas vitórias, em tantas demandas que existem num país tão desigual, onde muitas prioridades do poder público estão desconectadas das reais necessidades da população.

A JPSDB Paulistana ter escolhido não participar com bandeiras, camisetas ou seja de forma institucional dos atos, foi em respeito aos desejos de todos os manifestantes para que partidos políticos não participassem e em repúdio a uma minoria que tentou se aproveitar dos atos, algumas vezes de forma violenta. Porém, a maioria dos integrantes do grupo participou individualmente e agora encararemos o desafio de estimular o debate interno em nosso partido, sobre essa nova forma de fazer política.

Estimular o envolvimento dos jovens na política é uma das mais importantes missões da Juventude do PSDB. Por isso, só podemos comemorar que milhares de jovens brasileiros tenham descoberto o poder das manifestações populares e do envolvimento com os temas da política nacional e local.

Por fim, parabenizamos o governador Geraldo Alckmin pela compreensão dessa nova realidade. O povo paulista sabe que a gestão do Governo do Estado de São Paulo é marcada pelo respeito aos recursos públicos e temos confiança de que a viabilização dos recursos será feita com seriedade, foco no interesse público e diálogo com a sociedade.

Isso é só o começo!

SECRETARIADO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO PSDB DE SÃO PAULO

Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de convocação de plebiscito

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Pelo segundo dia consecutivo, a presidente Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

A presidente também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto.

Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.

trechos da BR-251, uma das vias de acesso ao Distrito Federal (DF). Os moradores protestam por melhores condições de saúde, educação e segurança. Eles também pedem a emancipação da região.

No Rio de Janeiro, um grupo de manifestantes mantém o acampamento perto da residência oficial do governador do estado, Sérgio Cabral. Segundo ele, só deixarão o local depois de recebidos por Cabral. O grupo reivindica maior transparência nas contas públicas. Em São Paulo há três atos de protesto na capital – na zona sul, no Largo do Campo Limpo e no metrô Capão Redondo, assim como na zona leste.

Ontem (24), durante a reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, Dilma detalhou sua proposta para a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado”, disse a presidente.

“Junto com a população, podemos resolver grandes problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos”, acrescentou ela, informando que “o país deixou de ser governado para um terço da população”. O governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana e a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais.

Fundador e pastores da Igreja Maranata são presos no ES

Na manhã desta segunda-feira (24) o Grupo de Operações Táticas (GOT) do Espírito Santo cumpriu oito mandatos de prisão contra o fundador e outros pastores da Igreja Cristã Maranata (ICM). Outros dois mandatos foram cumpridos pelo Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória.

Gedelti Gueiros, o fundador, e os pastores Antônio Angelo Pereira dos Santos, Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira, Antonio Carlos Peixoto, Amadeu Loureiro Lopes, Carlos Itamar Coelho Pimenta e Jarbas Duarte Filho foram levados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana.

O pastor Arlínio de Oliveira Rocha teve a prisão domiciliar decretada e os outros dois, Wallace Rozetti e Leonardo Meirelles de Alvarenga, se apresentaram na delegacia nesta manhã e também devem ser levados ao CDP.

Os dez pastores presos fazem parte de uma lista com 19 nomes feita pelo Ministério Público estadual do Espírito Santo que investiga crimes de estelionato, formação de quadrilha, duplicada simulada e o desvio de mais de R$20 milhões vindos dos dízimos e ofertas dos fiéis da ICM.

Sobre a prisão dos pastores, o advogado da igreja, Gustavo Varella, disse que não havia sido informado sobre uma nova denúncia e que daria mais detalhes assim que tomasse conhecimento sobre o que estava acontecendo.

A justiça também resolveu trocar o interventor, Júlio Cezar Costa, que estava cuidando da área financeira da igreja enquanto a polícia seguia as investigações. O novo interventor será Antônio Barroso Ribeiro, mas por determinação da justiça o Presbitério foi interditado judicialmente. Com informações

G1