Magno Malta propõe lei que permite menor de 16 anos dirigir

Imagem: Reprodução (Waldemir Barreto/Ag.Senado)Senador Magno Malta (PR/ES) quer alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Transito Brasileiro (CTB), facultado aos jovens entre 16 e 18 anos, a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória.

O primeiro passo para jovens de 16 anos terem direito a CNH já foi dado hoje no Senado Federal. Agora o autor do projeto senador Malta lutará para provar a constitucionalidade da matéria, considerada polêmica.

“Como todos nós sabemos, com o grande avanço tecnológico e a consequente globalização, os jovens do nosso País estão cada vez mais aptos a afazeres que, décadas atrás, certamente, não seriam possíveis. Aos 16 anos, os reflexos já estão condicionados deixando aptos s jovens para obterem o direito de ter carteira provisória por dois anos”, esclareceu Magno.

Na justificativa do projeto de lei, Magno afirma que, “hoje, felizmente, com a mudança da nossa legislação, já é facultado aos cidadãos entre 16 e 18 anos, o direito de exercer sua cidadania, dando-lhes a prerrogativa de escolher seus representantes políticos através do voto. Ademais, tornou-se cada vez mais comum o ingresso dos jovens de 16 anos nas universidades brasileiras, o que, inquestionavelmente, os tornam pessoas mais responsáveis e cientes das suas obrigações”.

Para o senador do Espírito Santo, “em face da sua relevância social, tenho certeza que a presente iniciativa, contará com o respaldo dos meus pares, pois, trará grandes benefícios para os nossos adolescentes que, com este encargo a mais, terão autonomia trabalhada e o senso de responsabilidade apurado”, concluiu Magno, que espera aprovação do projeto nas diversas comissões do Senado.

Posted on 25/04/2013, in Brasil, Curiosidade, Entretenimento, Política, Reflexão. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: