Daily Archives: 16/04/2013

Prefeito de Pedro Velho RN além de outros pedem ajuda ao deputado Henrique Alves para enfrentar a seca

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Brasília (DF) – Reunido nesta terça-feira com prefeitos do Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que ter obtido na Conab a garantia de que um carregamento de 12 mil toneladas de milho chegará ao Estado no dia 6 de maio, por navio, como parte da remessa (de 28 mil e 500 toneladas) prevista para atender as necessidades dos meses de abril e maio. Logo depois, por via rodoviária, chegará a remessa restante, de mais 16.500 toneladas.

Henrique explicou aos prefeitos reconhecer que o ideal seriam 40 mil toneladas. Mas, ressaltou não ter sido possível obter agora, até porque, em virtude de outros compromissos, não pôde participar da reunião que definiu a distribuição. Espera, entretanto, que o RN venha a ser compensado quando da definição das quantidades destinadas aos meses de junho e julho.

Durante a reunião de hoje na Presidência da Câmara, os prefeitos deixaram claro que a maior preocupação de todos, no momento, é com as consequências deixadas sobre a longa estiagem que se abate sobre o Estado.

Henrique  disse aos prefeitos que vem desenvolvendo uma série de gestões com o objetivo de estabelecer melhores condições para que o Governo do Estado e as Prefeituras possam enfrentar com menos atropelos essa realidade. Uma delas, foi a recente reunião que manteve com os deputados estaduais e da qual resultou a marcação de audiência com a direção do Banco do Nordeste em Fortaleza, a ser realizada na semana que vem.

“Pedi aos deputados estaduais que levantassem questões pontuais com a maior profundidade, a fim de que possamos obter do Banco uma resposta para cada uma delas”. A título de exemplo, o ex-deputado Patrício Júnior, marido da prefeita de Martins, Olga Fernandes, lembrou o caso de agropecuaristas que obtiveram crédito rural junto à instituição oferecendo como garantia parte do seu rebanho e que, encontram-se sem condições de resgatar o compromisso. “Qual a saída, se além de ter tido sua capacidade de produção anulada pela seca, também vê o seu rebando ser exterminado?”.

Com relação à perfuração e instalação de poços tubulares, o presidente da Câmara assinalou ter obtido junto à FUNASA a confirmação de que 300 já foram autorizados, mas acentuou que está empenhado em obter a autorização para mais 800, o que totalizaria, a curto e médio prazos, a perfuração de mais 1.100 poços em vários municípios.

TRANSPOSIÇÃO – Uma notícia dada por Henrique e que os prefeitos aplaudiram foi o da provável retomada das obras da Transposição do São Francisco, no momento paralisadas em razão da desistência de três ou quatro empresas vencedoras da licitação anterior. Segundo explicou, o Ministério da Integração já recebeu sinal verde da presidenta Dilma para realizar novas licitações, baseadas em critérios de preços mais realistas.  Até sexta-feira ele espera uma definição das datas.

PRESIDENTA – Henrique acrescentou que a presidenta Dilma estará no Rio Grande do Norte no próximo dia 28 e que, nessa oportunidade, deverá assinar a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica. Na mesma ocasião, serão confirmadas mais duas obras importantes: A da duplicação da Reta Tabajara e a da BR 304 (Natal-Mossoró) até Aracati, no Ceará, uma obra estimada em 1 bilhão e 100 milhões de reais.

Participaram da audiência com o presidente da Câmara, os seguintes prefeitos: Isaias de Medeiros Cabral (Acari), João Paulo Guedes Lopes (Lagoa d´Anta), Maria Aparecida Cavalcante (Nica, de Ruy Barbosa), José Marques de Oliveira (Pedro Velho), José Roberto de Sousa (Jundiá), Sione Ferreira de Sousa (São José de Campestre), Ariosvaldo Targino (João Câmara), Luna Kaly Ramalho da Costa Xavier (São Bento do Trairi), Licelio Jackson Guimarães (Itajá), Esdras Fernandes Frias (Jaçanã), Francisco Alves da Costa (Coronel João Pessoa), Fernanda Farias (Santa Cruz), Titico de Zé Vicente (Tenente Laurentino Cruz), Júnior de Januncio (Florânia), Joci (São Vicente), Mano (Umarizal), Olga Fernandes (Martins), Alcimar de Gija (Tangará), Fafá (São Miguel do Gostoso) e Ciro Gustavo Alves (Itaú). Também participaram da audiência dos prefeitos, os deputado Tomba Farias e Gustavo Fernandes.

Assessoria de Imprensa
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twitter : @HenriqueEAlves
foto: Rodolfo Stuckert

Assista entrevista do Ratinho com o Deputado Feliciano

Marin pagou R$ 70 milhões por sede da CBF; imóvel poderia ter custado R$ 39 milhões


O presidente da CBF, José Maria Marin, assinou um negócio superfaturado na compra da futura sede da entidade no Rio, apontam documentos obtidos pela Folha.

O prédio, com oito salas comerciais e 6.642,83 metros quadrados na Barra da Tijuca (bairro nobre na zona oeste da cidade), custou à confederação R$ 70 milhões.

Marin anunciou o negócio por esse valor em 27 de junho de 2012, mas só formalizou a compra em 31 de agosto.

Editoria de Arte/Folhapress

Neste intervalo, a empreiteira que ergueu o prédio negociou cinco das oito salas para intermediários por R$ 12 milhões. As mesmas salas foram repassadas para a CBF por R$ 43 milhões.

As outras três salas foram vendidas diretamente para a entidade por R$ 27 milhões.

Caso tivesse pagado o mesmo valor que os intermediários pelas cinco salas (R$ 12 milhões), a CBF teria desembolsado no máximo R$ 39 milhões pelo complexo todo. Ou seja, R$ 31 milhões a menos do que os R$ 70 milhões que efetivamente pagou.

Procuradas, a entidade e as empresas envolvidas negaram haver irregularidades.

Joaquim Barbosa, a justiça e os ‘resorts’ de luxo: uma breve reflexão

A frase de efeito de Joaquim Barbosa busca açular o senso comum de uma sociedade insatisfeita justamente com a falta de estrutura da Justiça, mas é vazia como um balão de gás. Alguém se perguntou qual é o custo da lentidão da Justiça?

O presidente do STF pôs associações de magistrados, OAB e até a Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo (Adepol) em pé-de-guerra. Mas sua mise-en-scène acrescentou mais um tijolinho à imagem de grilo falante da República que vem erigindo.

Os vergonhosos convescotes patrocinados por empresas para as associações de juízes nos tais “resorts” em “grandes praias” conferem um falso sentido à conduta desairosa de Joaquim Barbosa na reunião com os representantes dessas entidades.

Todavia, ainda está por provar-se a teoria de que a criação de novos Tribunais Regionais Federais não passa de desperdício de bilhões de reais de dinheiro público.

joaquim barbosa resorts de luxo

Misturar os resorts aos quais grandes empresas cheias de ações na Justiça levam aqueles que julgarão as causas que interessam a elas com a criação de maior estrutura para o sobrecarregado Poder Judiciário, foi uma jogada que visou predispor o cidadão desatento.

Uma breve reflexão, porém, faz lembrar que falta estrutura à Justiça brasileira, razão pela qual ela é tão lenta.

O Brasil terá, agora, mais quatro Tribunais Regionais Federais – em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. O Projeto de Emenda Constitucional 544, que criou os novos TRFs, teve origem em proposta do senador Arlindo Porto (PT/MG), em 2001. Mas a reivindicação tem pelo menos 20 anos no Paraná.

O que desgostou Barbosa e o levou a essa postura danosa ao país, então, não foi o interesse público, mas seus delírios de poder e sua egolatria, como ficou patente na reunião em seu gabinete na qual humilhou magistrados, quando bradou: “Não fui ouvido pelo Congresso!”.

Esse é o problema de Barbosa com os novos Tribunais Regionais Federais. Uma iniciativa do Congresso que tramita há tanto tempo e que é uma reivindicação antiga da Justiça fez com que o presidente do Supremo enviasse um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados exigindo que o projeto não fosse aprovado.

A ousadia derivada dos delírios de poder de Barbosa ao tentar dar ordem ao Legislativo, porém, teve efeito inverso. No dia seguinte ao ofício, a PEC 544 foi aprovada por votação maciça — 371 votos a favor, 54 contra e apenas 5 abstenções.

Queira Barbosa ou não, a PEC modificou o formato da Justiça Federal brasileira. É uma realidade, não há retorno.

Que argumento o furioso presidente do STF apresentou contra a criação dos TRFs? Que serão construídos em “resorts” e “grandes praias” onde os que lá trabalharem desfrutarão de mordomias às custas do Erário.

Custarão caro? Alguém se perguntou qual é o custo da lentidão da Justiça?

Ora, faça-me o favor, doutor Barbosa!

A frase de efeito do presidente do STF busca açular o senso comum de uma sociedade insatisfeita justamente com a falta de estrutura da Justiça, mas é vazia como um balão de gás. Que “resorts” e “grandes praias” há em Belo Horizonte, Curitiba ou Manaus, dr. Barbosa?

A medida aumentará a capacidade de uma Justiça sobrecarregada. Abaixo, a nova estrutura do Judiciário Federal.

TRF-1 – Com sede em Brasília, passará de 13 para 6 estados: MT, GO, TO, PI, PA e MA, mais o DF.

TRF-2 – com RJ e ES, continuará igual.

TRF-3 – Ficará somente com SP.

TRF-4 – Com sede em Porto Alegre, ficará reduzido ao RS.

TRF-5 – Perderá SE, ficando com PE, CE, RN, PB e AL.

Os novos Tribunais serão o TRF-6, com sede em Curitiba e englobando MS e SC; o TRF-7, com MG; o TRF-8, com BA e SE; e o TRF-9, com sede em Manaus e jurisdicionando RO, RR e AC.

O Brasil precisa de mais estrutura para sua Justiça dar conta de uma carga de trabalho que qualquer um, por menos conhecimento que tenha sobre o tema, sabe que está acima de sua capacidade.

A frase sobre os “resorts” e “grandes praias” esconde o que motivou a decisão soberana do Poder Legislativo: a lentidão da Justiça brasileira.

O ególatra Joaquim Barbosa, portanto, em seus delírios de poder – fomentados por uma mídia que o está enlouquecendo com suas bajulações –, ficou contra a medida porque a considerou uma afronta a si.

Pobre Joaquim Barbosa. Dá pena imaginar o choque que sofrerá quando se der conta de que é apenas um dos 200 milhões de brasileiros, não o dono do Brasil.

Hoje na novela “Salve Jorge” (16/04/2013): O que vai acontecer? Saiba aqui!

Theo é levado pelos seguranças e Lívia fica satisfeita. Márcia e Julinha não conseguem acalmar Érica. Os capangas de Lívia observam Helô sair do esconderijo de Morena. Helô fica tensa quando Creusa comenta que Stenio pode desistir dela.

Berna se preocupa ao saber que não acompanhará Mustafa na conversa com a delegada. Jéssica piora e Barros leva Morena, Lucimar e a criança para o hospital. Os capangas de Lívia seguem o carro da polícia. Cyla pergunta a Bianca se ela está se encontrando com Zyah.

O guia fala para Demir que não sabe como contar para Ayla que se envolveu novamente com Bianca. Barros percebe que está sendo seguido, mas não consegue evitar que o carro seja alvejado. Morena foge com Jéssica no colo. Lucimar liga para Théo, que fica desconfiado. Érica volta ao regimento.

Théo é obrigado a se afastar do Exército. Élcio tenta se aproximar de Érica. Morena fala com Lucimar. Wanda se envolve em uma confusão na rua e é levada para a delegacia. Russo fala para Riva que os papéis com a falsificação da nova boate chegarão do Brasil.

Waleska passa informações para Almir. Lurdinha reclama de não conseguir falar com Aisha sobre o exame de DNA. Pescoço é preso. Érica decide ir à igreja para desmarcar a data de seu casamento. Théo deixa o regimento. Érica e Morena se encontram na igreja de São Jorge.

Maior Concurso Público do Brasil em 2013 já conta com 800 mil inscritos

Dados preliminares apontam seleção para o Ministério Público da União como a mais cobiçada no país em 2013, até agora. Concorrência geral passa dos 5 mil candidatos por vaga. Número final de inscrições, porém, só será conhecido depois do dia 19

Os dados ainda são preliminares, mas suficientes para apontar o concurso do Ministério Público da União (veja o edital) como o mais cobiçado do país em 2013. Pelo menos até agora. Balanço parcial divulgado pelo MPU mostra que, até o momento, foram registradas 349 mil inscrições para cargos de nível médio e 449 mil para analista. Ou seja, 798 mil inscrições – maior número registrado no país este ano. O total de postulantes, porém, só será conhecido após o dia 19 de abril, quando termina o prazo de pagamento da taxa de inscrição. Há expectativa de que o número de candidatos inscritos ultrapasse a marca de 1 milhão. Ao todo, são oferecidas 147 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A concorrência geral será acirrada: 5.428 por vaga. A demanda por cargo ainda não foi informada e será conhecida junto com o resultado final do processo de inscrição.

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Imagem da Procuradoria-Geral da República, sede administrativa do Ministério Público da União (Divulgação)

As adesões contabilizadas até agora já superaram os 754.791 candidatos que concorreram às vagas do último concurso, ocorrido em 2010, quando foram oferecidas 594 oportunidades. Conforme o edital elaborado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), que também foi responsável por organizar o processo seletivo há três anos, só depois de processadas todas as inscrições será informado o total de inscritos que farão as provas marcadas para 19 de maio.

As 147 vagas imediatas estão distribuídas por todo o país. São 38 cargos para analistas do MPU com formação em Direito e 109 para técnico administrativo, função que exige nível médio completo. Os aprovados receberão remuneração inicial de R$ 4.575 e R$ 7.506, conforme a escolaridade. As provas estão previstas para o dia 19 de maio.

Na expectativa

O elevado número de interessados pelo MPU tem uma explicação. Na última seleção, o edital previa a convocação de menos de 600 pessoas. Mas foram aproveitados mais de 5 mil aprovados. Com a mudança no prazo de validade do concurso, de um para dois anos, prorrogável por igual período, espera-se que a quantidade de novos servidores nomeados seja ainda maior.

A ampliação da força de trabalho na Procuradoria-Geral da República ocorreu, principalmente, depois da entrada em vigor, em 2010, da lei que criou 10.479 novos cargos, ação consequente da ampliação da estrutura do MPU.

Diferentemente do que ocorre no Executivo, o Ministério Público da União não tem limitação legal para convocar aprovados nem para aproveitar os servidores administrativos nos diversos ramos que compõe o MPU: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

De acordo com o presidente da comissão interna responsável pelo concurso, procurador da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich, a intenção do MPU é começar a chamar os aprovados imediatamente após o fim da seleção, o que deve ocorrer no início do próximo semestre. A escolha pelos cargos de analista na área de Direito e de técnico administrativo é uma demonstração das necessidades mais imediatas, porém, não é descartada a realização de mais um concurso público para os cargos ainda não contemplados.

Congresso em Foco

Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

TSETSEA menos de duas semanas para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, 97% dos eleitores que estão em situação irregular ainda não compareceram aos cartórios eleitorais para normalizar o documento. O prazo termina no próximo dia 25 de abril e 1.472.808 eleitores ainda podem ter o título cancelado por não terem votado ou justificado a ausência nas três últimas eleições. Apenas 2,7% do total de eleitores que corriam o risco de ter o título cancelado (1.514.621) já compareceram aos cartórios.

Para saber se sua situação está em dia com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode consultar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet na opção “serviços ao eleitor”. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento bem como a ausência às urnas em eleição suplementar e referendo.

Os eleitores facultativos, ou seja, os que têm 16 e 17 anos e mais de 70 anos, não estão na lista de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

Também estão fora dessa regra os eleitores do Distrito Federal, que não realizaram eleições em 2012, e regularizaram sua situação em abril de 2011. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo que é para o recadastramento biométrico até o dia 31 de março de 2014.

O eleitor faltoso, além de ter cancelado o título não pode obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras governamentais.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Pânico ameniza, mas o que Gerald Thomas fez foi ridículo

Na noite deste domingo (14), o Pânico exibiu a reportagem em que o diretor de teatro Gerald Thomas tenta colocar as mãos embaixo da saia de Nicole Bahls.

O assunto dominou o noticiário de parte da semana passada e foi tratado como um escândalo. E foi mesmo. Mas o Pânico, em sua edição, amenizou o tema e disse que tudo foi uma brincadeira.

Bem, o que se viu de fato na tela não foi exatamente isso. Nicole ficou assustada com a tentativa de Thomas de enfiar a mão por baixo de sua saia e tentou se proteger. Thomas fez a tal da “brincadeira” com os outros dois participantes homens do programa.

Mas ele não poderia ter feito isso com Nicole e, segundo suas próprias declarações em seu blog, Thomas fez isso movido por puro preconceito. Disse que a modelo estava vestida como um objeto, de onde se conclui que se ela estava daquele jeito, merecia um “ataque”.

Antes da exibição das cenas, Nicole, que não é muito boa de disfarçar, estava apreensiva. Disse que gostaria que exibissem as imagens para que servissem como um alerta. Após as cenas terem ido ao ar, Nicole meio que mudou de opinião e acabou dizendo que foi uma grande brincadeira, mas a gente sabe que para mudar a ideia da modelo não precisa de muito.

O fato é que após as gravações, durante a semana, nicole escreveu no Twitter, em resposta a uma fã: FIQUEI MUITO TRISTE COM ISSO. Ou seja, ela não gostou nem um pouco e embarcou na “brincadeira” porque tem de jogar o jogo.

Lei aprovada nos Estados Unidos proíbe calças com cueca aparecendo

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Com a aprovação de uma bizarra lei, jovens do sul dos EUA deverão pensar duas vezes antes de decidir o que vestir. Uma medida aprovada no distrito de Terrebone Parish, Louisiana, na última semana, veta o uso das “sag pants”, jeans largos usados com as cuecas à mostra, popular entre adolescentes da região.

A regra é parte de uma campanha iniciada pelo senador de Nova York, Eric Adams. Em 2010, o político iniciou uma campanha no estado ao instalar outdoors pela cidade com um curioso pedido: “Elevem sua imagem, elevem suas calças!”.

Aprovada por oito votos a um no conselho de Terrebone Parish, a nova medida prevê uma multa de US$ 50 para a primeira ofensa, podendo dobrar caso o ato se repita. Se o “delinquente” insistir em sua escolha de vestimenta, a punição pode chegar a 16 horas de serviços comunitários, para cada reincidência.

“Aparecer em público exibindo a pele ou as roupas de baixo é contrário à segurança, saúde, paz e boa ordem de Parish e o bem estar geral”, afirma o texto da lei.

Em entrevista ao New York Daily News Jerome Boykin, presidente local da NAACP – organização americana em prol do progresso dos negros – se declarou favorável à medida. “Não há nada positivo em pessoas usando calças largas. Esse não é um problema específico de negros nem de brancos. É um problema de pessoas”, disse.

Há quem não concorde com o recém-aprovado código de vestimenta. A associação de direitos civis da Louisiana divulgou uma carta ao conselho, afirmando que a medida é inconstitucional. “Banir um estilo particular de roupa viola a liberdade prevista na 14ª emenda. Não compete ao governo decidir o que pessoas devem vestir. Nem lhe é de direito usar vestimentas como pretexto para iniciar abordagens ilegais de pessoas inocentes”, afirma o texto.

Até mesmo o presidente americano, Barack Obama, se envolveu na polêmica discussão das calças baixas. Apesar de não concordar com o estilo, o líder se mostrou, em 2008, contrário à medidas para banir o traje. “Qualquer funcionário púbico que esteja se preocupando com calças largas deve redirecionar seu foco para temas mais pertinentes”, afirmou Obama à época, em entrevista à MTV americana.

“Há alguns temas que enfrentamos que não precisam se submetidos ao veto da lei, mas isso não significa que as pessoas não podem ter o bom senso e respeito aos outros”, continuou o presidente. “Afinal, algumas pessoas podem não estar interessados em ver a sua cueca – e eu sou uma delas”. Pelo menos em Louisiana, Obama estará a salvo dos “infratores da calça caída”.