Daily Archives: 03/02/2013

Metade dos gastos de Dilma vai para programas sociais

Rosalba Ciarlini pretende “dobrar” deputados usando TJ, MP e TCE

Tribunal de Contas do Estado condena ex-prefeitos de Guamaré e Assu

Novo presidente da Câmara será eleito nesta segunda

O prazo para apresentação de candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados termina hoje, às 22 horas. Até o fechamento desta edição, três deputados tinham registado suas candidaturas: o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O deputo Chico Alencar (PSOL-RJ) declarou a intenção de concorrer, mas até sábado pela manhã não tinha registrado a candidatura.

Renato Araújo/ ABrHenrique Eduardo Alves, com apoio declarado da maioria dos deputados, é o favoritoHenrique Eduardo Alves, com apoio declarado da maioria dos deputados, é o favorito

A eleição ocorrerá na segunda-feira (4), às 10 horas. Além do presidente, serão eleitos o primeiro e o segundo vice-presidentes e os ocupantes das quatro secretarias, além de quatro suplentes.

Na sexta-feira, os partidos formaram três blocos parlamentares temporários. A nova configuração serviu de base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora com base no critério da proporcionalidade partidária. A partir dessa divisão, os líderes partidários indicaram os candidatos oficiais de cada legenda aos cargos. Além dos nomes indicados pelos partidos podem surgir candidatos avulsos.

DivulgaçãoDeputada Rose de Feitas registrou a candidaturaDeputada Rose de Feitas registrou a candidatura

O secretario-Geral da Mesa Diretora, Sérgio Sampaio de Almeida, explicou que, na segunda-feira (4), dia da eleição, as urnas já estarão no Plenário. São urnas eletrônicas novas e o processo se dará da seguinte forma: o deputado vai à cabine e digita um código e confirma a identidade com a impressão digital.

A apuração começará com a definição do novo presidente, que precisa receber a maioria dos votos dos parlamentares, presentes no mínimo 257 deputados, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos. Em seguida, o parlamentar é empossado como presidente da Câmara e, já sob seu comando, se apuram os demais cargos.

A Mesa Diretora da Câmara tem uma série de atribuições e prerrogativas. Ela é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e também dos serviços administrativos da Casa. Os integrantes da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões de qualquer tipo.

O presidente coordena os trabalhos legislativos e sua palavra representa a posição oficial da Casa. Cabe a ele substituir o presidente da República, na ausência do vice-presidente, além de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional.

DivulgaçãoDeputado Júlio Delgado quer concorrer pelo PSBDeputado Júlio Delgado quer concorrer pelo PSB

Já o primeiro vice-presidente da Câmara substitui o presidente em sua ausência e elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. Na ausência do presidente do Senado, cabe a ele também coordenar os trabalhos das sessões conjuntas das duas Casas do Congresso Nacional. Quanto ao segundo vice-presidente, ele examina pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados.

Os quatro secretários cuidam de aspectos da administração e da burocracia geral da Câmara, como correspondência postal, controle de passagens aéreas, pedidos de licença, justificativa de falta, obras na Câmara e locação de imóveis para os parlamentares.

Com apoio das bancadas, Henrique Eduardo é o favorito

Com o apoio declarado da maioria dos partidos, o deputado Henrique Eduardo Alves é o favorito para a disputa. O parlamentar tem o maior número de mandatos consecutivos na Casa, 11. Entre as propostas do deputado para o cargo de presidente estão a votação da reforma política; a reestruturação dos gabinetes, com padronização dos espaços; o “equacionamento” da situação trabalhista do secretariado parlamentar; a reforma da programação da TV e da Rádio Câmara, ampliando a cobertura das atividades parlamentares (inclusive em fins de semana junto às bases); e a criação de uma Comissão de Triagem para selecionar as proposições “relevantes e de interesse social” que estejam prontas para a pauta de Plenário.

Para ser eleito em primeiro turno, o candidato terá que obter a maioria dos votos dos parlamentares, presentes no mínimo 257 deputados, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos. Se ninguém atingir este número, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Será eleito, então, o deputado que conseguir mais votos.

A campanha de Henrique Alves para presidência da Câmara dos Deputados se iniciou em novembro do ano passado, após as eleições municipais, quando ele começou a conversar com todas as bancadas da Casa, consolidando a candidatura com o apoio de 13 partidos e um bloco (PMDB, PT, PP, PSD, PDT, PSC, PSDB, DEM, PPS, PcdoB, PRB, PMN, PTB e o bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB). Esses apoios, segundo o candidato, foram fruto das discussões durante as reuniões de bancada. (TN)

A vingança do Congresso

Há uma leitura especial para a maioria do Senado ter votado em Renan Calheiros, sexta-feira, bem como para a mais do que certa eleição de Henrique Eduardo Alves a presidente da Câmara, amanhã. Deputados e senadores estão se vingando. Dão o troco, reagem à imprensa, no caso a opinião publicada, assim como reagem à opinião pública. Há décadas que o Legislativo ocupa o último lugar em qualquer pesquisa destinada a avaliar o respeito da sociedade às suas instituições. A revanche, assim, veio na escolha dos candidatos que, justa ou injustamente, são os que mais exprimem os conceitos negativos da população diante do Congresso.

O raciocínio leva à conclusão de estar a guerra apenas começando. A cada denúncia contra os dois novos presidentes, mais eles serão prestigiados pelos plenários. Fora as exceções de sempre. Serão dois anos de batalhas permanentes, com o país de um lado e o Congresso de outro.

Não parece difícil concluir estar a ética em oposição à vingança. Pior para as instituições e o desenvolvimento da democracia, registrando-se o descompasso entre as imagens do Executivo e do Judiciário, de um lado, e o Legislativo, de outro.

É CAMPANHA MESMO

Caracterizou o quê, a viagem da presidente Dilma ao Pará, sexta-feira, para entregar pouco mais de mil habitações populares? Claro que mais um lance da prematura campanha presidencial. Assim continuarão as atividades da chefe do governo, numa singular equação onde só uma candidata se apresenta. Parece o samba de uma nota só.

Nas oposições, prevalece o marasmo. Nem Aécio Neves dispõe-se a ganhar as ruas, nem Geraldo Alckmin libera o grupo paulista dos tucanos para se definirem. Eduardo Campos trabalha em silêncio, e Marina Silva dá a impressão de ser uma candidata à procura de um partido.

NÃO ADIANTA ESTRILAR

O ex-ministro José Dirceu insiste em bater firme no Supremo Tribunal Federal. Depois de pronunciar-se na ABI, no Rio, um dia depois estava em Belo Horizonte para insurgir-se contra o processo do mensalão, que o condenou a dez anos de prisão. Falou em vingança e em julgamento de exceção. Continuando como vai, estará apenas apressando a publicação do acórdão e o julgamento dos embargos dos advogados dos réus. Como vem declarando que mesmo da cadeia permanecerá estrilando, vale aguardar.

bom-dia-animado

O Senado Federal brasileiro está de Joelhos Dobrados

O Senado Federal brasileiro está de Joelhos Dobrados – com a eleição de Renan Calheiros para Presidente do Senado e do Congresso Nacional os nobres senadores deram demonstração cabal de que a moral e a ética foram feridas de morte e inumadas sem qualquer possibilidade de exumação.

De joelhos dobrados

Nos próximos dias o Senado através de seu representante maior estará sentado no banco dos réus.

É uma vergonha saber que até no Senado os votos são comprados no varejo.

Vamos aguardar e saber para que lado os fatos vão pender. Como afirmei antes, cada Senado tem o presidente que merece.