Daily Archives: 05/08/2012

Montanhas RN, Juiz da 12ª Zona Eleitoral indefere registro da ex-prefeita Otemia e do Vereador Manoel Pedro

Neste domingo (05/08), foi publicado no mural do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, diversos Processos pertencentes aos Municípios de Montanhas, Passa e Fica, Nova Cruz e Lagoa D’anta, são cidades que compõe a 12ª Zona Eleitoral.

 Ex-prefeita Otêmia
Foto: Divulgação Internet

Quanto a Montanhas, o Juiz Dr. Ricardo, indeferiu o pedido da chapa majoritária postulada pela ex-prefeita Otêmia e seu Filho Algacir. Para um melhor esclarecimento, nada mais justo do que seguir a leitura do que se refere o Processo 295.20.2012.6.20.0012 e 296-05.2012.6.20.0012 veja só o que diz a EMENTA, transcrita a seguir:

“EMENTA: Registro de Candidatura. Prefeito e Vice. Julgamento conjunto. Pleito de 2012. Habilitação do DRAP. Impugnação. Condenação do tribunal de Contas ao ressarcimento ao Erário da quantia de R$ 833.088.30 (oitocentos e trinta e três mil e oitenta e oito reais e trinta centavos) pertinente aos valores gastos sem destinação comprovada. Inexistência de Processos Judiciais com decisão liminar concedendo os efeitos do desvio que julgou as contas irregulares. Vícios insanáveis. Configuração de Ato doloso de improbidade com a decisão já transitada em julgado não havendo os efeitos desta decisão sido suspenso por decisão Judicial, impõe-se o deferimento do registro de candidatura nos moldes determinantes pelo Artigo 1º. I. g. da Lei Complementar 64/90, com redação dada pelo LC 135/2010 (Lei da ficha limpa).”

Pois bem, com esse acontecimento o Juiz da 12ª Zona eleitoral, indeferiu os registros de Otêmia e Algacir, Prefeita e vice respectivamente, mas em alguns trechos do processo podemos ainda destacar esse que diz o seguinte: “Neste caso, evidentemente não se pode dizer que o Vice é Inelegível, mas a chapa somente pode ser deferida se ambos forem considerados Aptos, pelo que nos cumpre informar que o candidato a Vice-prefeito Sr. Algacir Antonio de Lima Januário encontra-se Apto …” Assim sendo, acreditamos que nesses três dias a seguir, a Coligação deva apresentar o nome mais provável  para concorrer às eleições de 2012 já que a ex-prefeita não teve as condições necessárias para obter o registro de candidatura.

Veja parte do Processo:

Além de Otêmia, Dr. Ricardo também indeferiu os registros do Vereador Manoel Pedro de Oliveira (Foto divulgação internet) por não comprovar alfabetização, o Vereador que atualmente é Presidente da Câmara Municipal de Montanhas não sabe ler, decisão do Juiz, bem como a Senhora Iracema Soares de Souza e Pedro Vieira da Cruz, que postularam candidaturas proporcionais, também não comprovaram alfabetização. Já o possível candidato José Adailton de Medeiros, entende-se que a duplicidade de filiação impõe-se o indeferimento, embora que todas as condições de elegibilidade tenham sido habilitadas pela Coligação “Unidos pelo Povo” no DRAP.

Agora Montanhas! é isso ai, vamos entender as propostas dos candidatos, avaliar as condições de cada um, o comportamento no decorrer de todo pleito, que certamente haveremos de chegar a uma conclusão bastante satisfatória para o nosso Município. Tudo está em nossas mãos, ou melhor, em nossos dedos, ao digitar o número certo, para o momento certo de Montanhas.

“Os ventos que as vezes tiram algo que amamos, são os mesmos que trazem algo que aprendemos a amar… Por isso não devemos chorar pelo que nos foi tirado e sim, aprender a amar o que nos foi dado. Pois tudo aquilo que é realmente nosso, nunca se vai para sempre…”

Bob Marley