Daily Archives: 07/03/2012

Cientista diz que Cuba vai testar vacina contra Aids em humanos

Ministério Público ataca uso político de festas com verbas do Turismo – QUANDO ESSA MODA CHEGAR POR AQUI – Eitha!!!

Barro (CE): Criança de 3 meses fica cega após pai jogar água quente no rosto dela, ASSISTA AO VÍDEO

Caixa emitirá CPF gratuito para as mulheres no seu dia

O público feminino que quiser se inscrever gratuitamente no Cadastro da Pessoa Física (CPF) pode procurar qualquer agência da Caixa Econômica Federal entre esta quarta-feira (7) e a próxima sexta-feira (9).

A emissão do documento, que custa R$ 5,70 nas agências da própria Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios, será franqueada durante três dias em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quinta-feira (8).

Basta a mulher, maior de 16 anos e eleitora, apresentar documento de identificação com filiação e data de nascimento mais título de eleitor ou documento de justificativa eleitoral. Quem, entre 16 e 18 anos, não tiver os documentos deve ser representada por um dos pais ou responsável, com apresentação da certidão de nascimento do adolescente, além de documentos de identificação e CPF do representante, ou ainda, quando for o caso, documento que comprove tutela, curatela, guarda ou procuração.

Com O Blog do Assis Silva

TRE nega lista com nomes de inelegíveis

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, acaba de informar que,  a exemplo de outros tribunais do país, disponibilizou nesta segunda-feira, dia 5, para alguns veículos de comunicação, a pedido deles, uma relação contendo nomes de candidatos que disputaram o pleito de 2010 e tiveram suas contas desaprovadas pela Corte.

O TRE/RN, no entanto, em nenhum momento, afirmou que estes candidatos estariam inelegíveis ou impedidos de se candidatarem ao pleito de 2012, até porque cada caso precisa ser examinado de forma concreta, além da eventual possibilidade de a decisão do TSE ser posteriormente modificada.

Quanto à lista de candidatos com contas desaprovadas, divulgada pela imprensa, faz-se necessário tecer as seguintes observações:

1) O nome de George Montenegro Soares não deveria ter constado da lista, pois suas contas de campanha foram aprovadas com ressalvas pelo TSE em grau de recurso;

2) Alguns nomes da lista ainda podem reverter o status do julgamento das suas contas no TSE, pois interpuseram recursos que se encontram em tramitação naquele Tribunal. São eles: Flaviano Moreira Monteiro, Francisco Dantas da Rocha, Jocsã Cerqueira Cunha, Lucélia Ribeiro Dantas, Maria do Socorro de Queiroz Silva, Maria Tereza de Oliveira e Rosano Taveira da Cunha.

3) O candidato Genivan de Freitas Vale também poderá ser beneficiado, porque interpôs embargos de declaração ao próprio TRE/RN, impedindo, portanto, o trânsito em julgado da decisão, podendo, ainda, recorrer ao TSE.

4) A decisão de desaprovação das contas ainda não transitou em julgado para as seguintes pessoas, em razão de ainda se estar na fase de intimação das respectivas decisões: Gilberto Medeiros de Melo, Hélcio de Castro Guimarães, Lourival Ribeiro da Silva e Luiz Carlos de Mendonça Martins.

Assessoria de Comunicação Social

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Comissão do Senado aprova: Empresa que diferenciar salário de mulheres será punida

Brasil passa Reino Unido e se torna 6ª economia Mundial