Daily Archives: 25/08/2011

TJ nega pedido de anulação de concurso no município de Montanhas RN

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar negaram a Apelação Cível (nº 2010.014487-7), movida pelo Ministério Público, que pedia a anulação de um concurso público para provimento de vagas no município de Montanhas/RN, o qual foi realizado em 2003.

A sentença inicial, mantida pelo TJRN, considerou que as decisões judiciais também devem levar em conta os seus efeitos, e, neste momento, a eventual anulação do concurso, com os aprovados já nomeados e empossados traria enorme prejuízo tanto aos concursados, como ao próprio erário público, pois ficaria sem os profissionais de educação e saúde que estão exercendo suas funções nos últimos anos e dando suporte aos serviços considerados essenciais.

O julgamento de primeiro grau também ressaltou que a eventual irregularidade, levantada pelo MP, quanto a um caso específico e que não prejudique todo o concurso, a este tempo, deve ser resolvida no “caso concreto”, como é o caso de eventual contratação de fonoaudióloga por médica. Assim, um procedimento administrativo pode levar a demissão deste funcionário.

Os desembargadores destacaram que, após a análise dos autos, verifica-se que o concurso público foi precedido de recomendação ministerial e de autorização legislativa, bem como houve análise de preços perante três empresas, a qual foi vitoriosa aquela que ofertou a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Fonte: TJ RN

Na zona rural de Montanhas família vive em um lixão

O projeto Talismã na estrada me levou nesta quarta-feira (24) até o município de Montanhas, localizado na região do agreste do Rio Grande do Norte. Foi na na zona rural do município, há cerca de 6km, que me deparei com um cenário triste e revoltante. Uma família composta por cerca de vinte pessoas, vive em um lixão.

                                                             Parte da família

O espaço é dividido com lixo, animais e insetos. Cerca de oito crianças, sendo uma de seis meses e outra de um ano de idade, convivem no local vulneráveis a doenças e desasistidos de qualquer atenção por parte do poder público, municipal e estadual.

A senhora Maria Lucilene da Silva, de aproximadamente 46 anos, mãe de alguns que moram alí, conversou com nossa reportagem e narrou o drama vivido.

“Morávamos em Canguaretama, mas as coisas ficaram difícieies por lá. Meu esposo ficou sem emprego e meus filhos também. Aí nós resolvemos vir morar por aqui. Alugamos uma casa na cidade, mas sem muitas condições para pagar o aluguel, tivemos que deixar a casa. Procurei a prefeita para que ela nos ajudasse, mas ela disse que só podia ajudar aos seus eleitores, já que nós não votamos aqui. A única saída foi vir para o lixão.” Relatou.

Dona Lúcia, como é conhecida a senhora, disse que a família tem sobrevivido graças ao que recolhe do lixo. A renda mensal da família chega a pouco mais de trezentos reais. “Quando pegamos no dinheiro fazemos umas compras, mas por ter muita gente, as compras só duram uma semana.” Disse que a partir deste momento a família se vira como pode.

O caso vai muito além do que se pensa. É uma questão de saúde pública. Os poderes públicos não podem ser omissos num momento como este. Cabe o olhar do conseho tutelar, uma vez que, as crianças estão em situação de risco.

Na casa improvisada com papelões e pedações de madeiras, não há energia, nem água encanada. Não existe banheiro, só o sentimento de abandono é farto por alí.

Os brinquedos dos meninos são garrafas pets, que servem como bola, ou até mesmo coisas que eles encontram no lixo. São crianças que vêem aos seus olhos uma realidade que aos poucos, vai se tornando comum.

Enquanto acompanhava o esposo de dona Lúcia, percebia um pigarro repetitivo; sinais claro de doença adquirida pela má qualidade de vida.

As cenas de miséria só me fizeram lembrar que enquanto muitos desfrutam de casarões e apartamentos em beiras de praias, pessoas estão morrendo bem do lado, sem a oportunidade de se quer, um lar para descançar depois de um dia inteiro de trabalho.

Refletindo

Enquanto preparava psicologicamente a família para conversar comigo, contei algumas aventuras deste mundo jornalístico regadas de acontecimentos ilários; mostrei fotos e revelei alguns micos. Acredite, nunca foi tão fácil tirar sinceros sorisos daqueles rostos sofridos e sicatrizados pelo sofrimento da vida.

Testemunhar o sorriso de alguém que convive em uma situação tão deplorável e de extrema miséria foi para mim, um tapa na cara. É que muitas vezes com tudo que tenho, ainda me entristeço e peço mais ao senhor meu DEUS. Saí daquele cenário lembrando de uma canção que diz; “a gente era feliz e não sabia …”

Vou deixar uma certeza. Ninguém jamais saberá dizer o que provoca a felicidade. Talvez ela seja só um momento. Aproveite.

Do Blog do Mago

Montanhas-RN. Por três votos a zero, vereadores aprovam projeto LDO 2012

Com a presença de apenas seis vereadores e o tempo de pouco menos de trinta minutos, a sessão da Câmara Municipal do município de Montanhas, realizada nesta quarta-feira (24), teve como foco o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012.

O projeto rojeto de Lei, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2012 foi aprovado por três votos a zero.

Votaram a favor ao projeto os vereadores Naldinho; Fá e Fátima Lima, já a vereadora Branca, seguida pelo vereador Manoel Pedro, se abstiveram da votação, não sendo necessário o voto do presidente da casa, vereador Fabiano.

A vereadora Branca justificou sua abstenção alegando que não poderia votar em um projeto que não passou pela análise das comissões. O mesmo alegou o vereador Manoel Pedro.

De acordo com opresidente da casa, Vereador Fabiano, o tempo máximo para a análise, vinte dias, foi esgotado e por esta razão o projeto precisou ser apresentado para a votação, mesmo sem o parecer das comissões.

O vereador Naldinho que, é membro da missão de finanças declarou que para a análise seria preciso o acompanhamento do setor jurídico e contábil da casa, como estes não compareceram, a comissão não quis dá o parecer.

O projeto foi aprovado sem parecer das comissões.

Por: J. Campos
Foto: Internet

Senadores batem boca e prometem entrar com ações por quebra de decoro

Um bate-boca do Senado pode virar ação por quebra de decoro no Conselho de Ética. Esta é a promessa dos dois parlamentares – Humberto Costa (PT-PE) e Mário Couto (PSDB-PA) – depois de agressões verbais mútuas que começaram no plenário da Casa e terminaram no restaurante que fica dentro do local, conhecido como “cafezinho”.
 
A confusão começou quando o senador tucano discursou acusando o PT de corrupção e classificou as sequências de denúncias nos ministérios como a “herança maldita” do governo Lula, uma vez que presidente Dilma Rousseff está tendo problemas exatamente nas pastas de indicados pelo seu antecessor petista.
 
“Dizem que a Dilma está fazendo a faxina neste país. Mentira, brasileiros e brasileiras! Olhem o que a Folha de S.Paulo diz hoje, Brasil: “Dilma diz a aliados insatisfeitos que não fará novas demissões”. Roubem! A Dilma não vai mais demitir ninguém”, bradou Couto em seu discurso.  
 
Em resposta, o líder petista, a princípio, disse que a herança do governo Lula é bendita e que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não é necessária pelo fato de CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e a Polícia Federal já investigarem e apurarem as denúncias de irregularidades. “O que se está tentando é cumprir aquela grande máxima de Goebbels, que era o ministro da propaganda de Hitler: repetir uma mentira até que ela venha a soar como verdadeira”, argumentou Costa.
 
Depois de seguidas tentativas de Mario Couto intervir, o líder petista no Senado perdeu a paciência e falou: “Aqui, o nosso partido [PT] já foi chamado de partido de bandidos, de vagabundos. E não há um pronunciamento da Mesa desta Casa em relação a esse tipo de prática. Ninguém aqui se levanta contra esse tipo de prática porque dizem: ‘Não, trata-se de um louco, de um débil mental'”, ao se referir às críticas do tucano.

No momento da troca de farpas, quem presidia a sessão era a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB). Pouco depois, os dois saíram da sessão e foram até o “cafezinho”, onde continuaram a discutir. Mario Couto questionou o petista: “Você me chamou de débil mental?”. E Costa respondeu: “Chamei sim. Você está achando que eu sou moleque?”.  O tucano rebateu: “Não. Acho que você é safado e corrupto. Vou dizer na tribuna agora que você já respondeu processo. É por isso que você defende a corrupção”.
 
Costa chegou a ser segurado por assessores para não chegar ao embate corporal com Couto. Ao final, os dois prometeram entrar com ações um contra o outro por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

Hoje começa o Liquida Natal

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) dá início hoje à campanha comemorativa dos 10 anos do Liquida Natal, evento considerado como o melhor período para o setor varejista da cidade, atrás apenas do período natalino.

Superando as expectativas da organização, mais de 3.000 pontos de venda irão participar da campanha. A expectativa é de que a promoção gere mais de R$ 180 milhões em vendas durante os 10 dias de promoção na cidade, um aumento de 20% em relação á campanha de 2010.

“A Liquida Natal movimenta o comércio num período de poucas compras, no segundo semestre. Ter se tornado e mantido ao longo dos anos a segunda melhor data para o comércio durante o ano, mostra a força da campanha e importância do envolvimento dos comerciantes nesta ação, que ganhou a confiança dos clientes”, disse Amauri Fonseca, presidente da CDL Natal.

Além de descontos nos principais estabelecimentos de comércio e serviços da Grande Natal, movimentando a economia potiguar como um todo, o evento premia clientes, vendedores e lojistas. Mais de quatro milhões de cupons devem ser inscritos no sorteio de prêmios. Para os consumidores, o Liquida Natal irá sortear dez automóveis. A premiação está marcada para o dia 24 de setembro, no anfiteatro da UFRN, quando haverá um uma grande festa aberta ao público com 10 horas de duração e grandes shows com artistas locais.

Ter se tornado e mantido a 2ª melhor data para o comércio mostra a força da campanha”

Amauri Fonseca – presidente da CDL

Fonte: Diário de Natal