Monthly Archives: Junho 2011
Calendário eleitoral 2012: saiba as datas para registro de candidatura e propaganda eleitoral
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas:
Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro. O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas. Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
TSE
2012 sem novidades: Disputa para a Prefeitura de Natal poderá repetir chapa de anos passados
Em conversa com um ex-deputado estadual muito próximo da ex-governadora Wilma de Faria, o mesmo falou que a candidatura de Wilma é dada como certa para a Prefeitura de Natal e que a ex-governadora tem uma grande simpatia pelo ex-prefeito Carlos Eduardo.
Wilma de Faria disse ao ex-deputado que mesmo sendo candidata e eleita Prefeita de Natal, o seu objetivo em 2014 é disputar um mandato para o legislativo. Com essa afirmação, subentende-se que o seu vice-prefeito deverá assumir a Prefeitura de Natal em 2014, e que o desejo de Wilma é de que o seu companheiro de chapa seja uma pessoa de prestígio em Natal.
NOTA: Wilma poderá repetir o que fez com Carlos Eduardo.Saindo da prefeitura para disputar uma vaga, dessa vez no legislativo, e deixando o “companheiro” no comando do executivo. Outra opção do “Menu” de Wilma é a Deputada Fátima Bezerra, que apesar de não estar bem cotada para 2012, pode também ser uma alternativa. Aguardemos.
Fonte: Blog do Marcelo Abdon
Festa de São João em Montanhas RN
O mês de junho comemora-se muitas datas, dia 05 de junho dia do meio ambiente e ecologia, dia 11 Dia da Marinha Brasileira, 12 de junho dia de Santo Antonio (Santo casamenteiro, portanto, dia dos namorados), dia 18 dia do químico, dia 19 dia do cinema Brasileiro, Dia 23 de junho, comemora-se dia olímpico e São João, essa data destaca-se pelas festividades do folclore brasileiro, assim como o São Pedro é comemorado no dia 29.
Podemos ver nas fotos das festividades em Montanhas, na Praça Costa e Silva, local onde se comemora as grandes festas do município, por volta de 1:30 horas, foi realmente o pior São João já proporcionado a população,
Dá pra perceber que poucas pessoas transitavam livremente pelo calçadão e vias públicas, populares nos comentou “dá até pra passear de moto em meio a tão pouca gente”, olhando a situação por este prisma, proponho aqui pra instituirmos o dia do motoqueiro nesta data.
Na realidade o São João Em toda a parte de Norte a Sul, o pais, sobem balões, dançam-se quadrilhas, girândolas de fogos rebentam-se no ar. Fogueiras e balões, fogos de artifício, sortes, adivinhas, canjica, pamonha ou milho assado nas brasas da fogueira, a música ao som da viola e sanfonas, indumentária colorida, danças regionais, cantorias e rodas, eis o complexo cultural que cerca o mês de junho. O povo se confraterniza. Enfim, a alegria se estampa em todas as fases.
Pra alcançarmos essa realidade no nosso município ainda falta muito, pois a necessidade de vislumbrar os anseios populares não chegou a ser propósito dos entes administrativos, mas esperamos que um dia, tudo isto possa acontecer, afinal, Montanhas ainda é um pedacinho do Brasil.
Agora o que mais nos deixa perplexo é como a coisa pública é tratada e sem a fiscalização de quem de direito compete. Publica-se no diário oficial uma contratação de empresa por um valor de R$ 128.100,00 reais, para a ralização do evento junino, onde suponhamos não ser justo, click no link a seguir e verifique. http://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=296&i=publicado_9160_2011-06-21_5a0192db2f9a6024849faf04e056aa31.pdf Acredito que a câmara vai com certeza fazer sua fiscalização.
veja licitação publicada:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 000006/2011
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Montanhas/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, RESOLVE com fundamento dos Decretos
Municipais nºs. 02/2010 e 04/2010 e no inciso XXII, do art. 4°, da Lei nº. 10.520/2002, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Presencialnº. 000006/2011, tipo “Menor Preço Global”, destinado à contratação dos serviços de locação de estrutura para utilização nos eventos, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo a empresa GUERREIROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.039.967/0001-01, vencedora da presente licitação no valor global de R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). Montanhas/RN, 20 de junho de 2011.
MARIA ELIETE COUTINHO BISPO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduardo Silva de Oliveira
Código Identificador:D65860A0
Por: Bira de Montanhas
Hoje, tentativa de assalto nos correios de Montanhas
Nesta madrugada de segunda feira (27/06/2011) mais uma tentava de assalto na agência dos Correios de Montanhas RN, depois de ter sido arrombada a parede dos fundos e aparentemente ter tido a frustração na tentativa de roubo, até o presente momento, não se sabe ainda os danos causados, segundo funcionários da agência.
O chefe dos correios de Montanhas, não abriu a agência para o atendimento ao público pelo fato de estar aguardando a Polícia Federal para que seja feita averiguação no espaço físico da Empresa.
Após a perícia, provavelmente volte a normalidade quanto ao atendimento, mas, acreditamos que no tocante a segurança da população que usufrui daquele órgão, não estejamos seguros. Afinal com apenas quatro policiais revezando em duplas na cidade, e naturalmente na época junina com tantos eventos, não consigamos um resultado que possa atender a população com mais conforto.
Ainda nesta madrugada, mais três roubos foram registrados nas mediações da agência dos correios, mais informações, traremos após a realização da perícia.
Por: Ubiratan
Comperve divulga edital para vestibular 2012 da UFRN
A COMPERVE divulgou nesta sexta (24) o edital para o vestibular 2012 da UFRN. As inscrições serão realizadas no período de 25 de julho a 28 de agosto de 2011. Esse ano, o processo seletivo oferecerá 6.209 vaga.
Confira o calendário
Atividade / Evento | Data ou Período |
Divulgação do Edital do processo de solicitação de isenção: | Dia 04 de abril de 2011. |
Divulgação da relação das Obras Literárias recomendadas: | Dia 15 de abril de 2011. |
Período para Inscrição no processo de solicitação de isenção: | Das 8 horas do dia 18 de abril às 23h59min do dia 16 de maio de 2011. |
Período para entrega da documentação exigida no processo de solicitação de isenção: | Nos dias úteis do período de 18 de abril a 17 de maio de 2011. (Ver horário no Edital) |
Divulgação das Normas para inscrição, aplicação e correção do Teste de Habilidade Específica em Música (THEM) e do Teste de Verificação de Habilidade Específica em Música (THE): | Dia 20 de maio de 2011. |
Período para Inscrição nos cursos de Música Bacharelado e/ou Música Licenciatura: | Das 8 horas do dia 30 de maio às 23h59min do dia 19 de junho de 2011. |
Período para entrega da documentação exigida para o candidato com necessidades especiais que precisar de condições diferenciadas para realizar o THEM e/ou THE: | Nos dias úteis do período de 30 de maio a 20 de maio de 2011. (Ver horário no Edital) |
Divulgação do Edital do Vestibular 2012 | Dia 24 de junho de 2011. |
Disponibilização da consulta para conhecimento da validação da inscrição no THEM e/ou no THE:: | Dia 27 de junho de 2011. |
Entrega da cópia do comprovante de pagamento dos candidatos que não tiveram suas inscrições validadas no TEHM e/ou THE: | Nos dias úteis do período de 27 de junho a 03 de julho de 2011. (Ver horário no Edital) |
Divulgação dos candidatos selecionados no processo de solicitação de isenção: | Dia 04 de julho de 2011. |
Período para entrega ou remessa das partituras dos candidatos ao THEM: | De 30 de maio a 20 de junho de 2011, no horário das 8 horas às 11h30min ou das 14horas às 17h30min. |
Período de realização da Avaliação da Execução Vocal ou Instrumental: | De 13 a 22 de julho de 2011. |
Aplicação da Prova Discursiva de Teoria Musical e Musicologia: | Dia 5 de julho de 2011. |
Aplicação da Prova Discursiva de Conhecimentos Gerais em Música: | Dia 5 de julho de 2011. |
Divulgação da relação dos candidatos aptos na Prova Discursiva de Teoria Musical e Musicologia: | Dia 11 de julho de 2011. |
Divulgação da relação dos candidatos aptos na Prova Discursiva de Conhecimentos Gerais em Música: | Dia 11 de julho de 2011. |
Divulgação do dia e do horário estabelecidos para cada candidato realizar a Avaliação Prática: | Dia 11 de julho de 2011. |
Período de realização da Avaliação Prática (Execução Vocal e Instrumental / Leitura Rítmica e Melódica): | De 13 a 24 de julho de 2011. |
FHC evita comentar teste de paternidade
Daiene Cardoso
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não confirmou nem desmentiu a informação de que não é pai biológico de Tomás Dutra Schmidt, reconhecido como seu filho em 2009 em um cartório espanhol. Segundo a revista “Veja”, a revelação veio no início do ano, após a realização de dois exames de DNA.
De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, Fernando Henrique está em viagem pelo Brasil e não pretende comentar o assunto por entender que se tratar de uma questão familiar. “Nunca falei sobre esse assunto antes, não será agora que vou comentar”, disse o ex-presidente a sua assessoria.
Tomás, de 19 anos, é filho da jornalista Miriam Dutra e, segundo a publicação, sempre contou com o apoio financeiro do ex-presidente. Os dois mantinham contato quando o ex-presidente viajava para a Europa ou quando Tomás vinha ao Brasil.
Fonte: Radar Político
Em Pedro Velho-RN. Professores; pais e alunos vão às ruas em caminhada com ato público.
Por Júnior Campos
Projeto “Talismã na estrada” flagra hospital sem médico em Montanhas-RN
Obra inacaba em Montanhas-RN tem deixado a população preocupada.
População faz caravana com a reportagem da Talismã FM
Fonte: blog do mago
Governo do Estado paga primeira parcela do 13º no dia 20 de junho
Por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, os 100 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas no próximo dia 20 de junho.
“A determinação da governadora Rosalba para que a secretaria de Planejamento fizesse o provisionamento do 13º e o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitiram o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário”, disse Anselmo Carvalho, secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, SEARH
Serão aproximadamente R$ 90 milhões de reais pagos aos servidores, o que corresponde a 40% do valor do 13º salário. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 29 e 30. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.
De acordo com o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a partir deste mês também será pago o novo piso nacional para professores da rede estadual. Nenhum professor 30 horas receberá menos R$ 890 reais. Anselmo Carvalho também assegurou o pagamento dos professores temporári
Rádio Talismã 99,3 faz reportagem em Montanhas RN
A Rádio Talismã da cidade de Belém PB que atualmente tem uma propagação muito grande aqui no Rio Grande do Norte e uma grande audiência na cidade de Montanhas, fez reportagem na tarde de hoje sobre a saúde, a praça do bairro da Cidade Nova e os descasos como tem tratado a coisa pública no município pela administração atual.
Populares de Montanhas deram depoimentos ao reporter da Rádio no sentido de pedir melhoramentos na saúde que por sua vez está sucateada no nosso município com a falta de médicos, medicamentos e atendimentos, principalmente na zona rural que tem sido desprezada por esta administração.
Além de inúmeras pessoas darem depoimentos sobre a administração por onde o carro passava uma determinada senhora fala sobre um caixão de defunto que fora doado para sepultamento de um morador do município e que o mesmo se encontrava danificado com parte do caixão quebrada e que acredita-se até, que já deveria ter sido usado por outro usuário, isto é um absurdo, uma denuncia desta, cabe a quem de direito resolver. A população se revolta e com razão, o mínimo possível de dignidade não fere ninguém, nem o princípio de quem pensa que é dono da cidade.
Vamos supervisionar os processos licitatórios, sermos vigilantes na questão quanto ao erário público, usar nossa humildade em defesa do município antes que tudo se acabe.
Juiz manda prender Edmundo por mortes em acidente de 95
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e atual comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como Animal.
Em 1995, o então jogador do Flamengo chocou seu Cherokee com um Fiat Uno na Lagoa, zona sul do Rio. Ele foi condenado, em março de 1999, a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto. O ex-jogador chegou a passar uma noite na cadeia em função dos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três vítimas.
No acidente, morreram Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota. Ficaram feridas Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer.
A defesa de Edmundo recorreu, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999. Segundo o juiz Carlos Eduardo de Figueiredo, ainda não ocorreu o lapso temporal exigido pela lei.
A reportagem tentou localizar a defesa de Edmundo, mas não obteve contato.
Com informações de Lancepress!.
Foto: Arquivo/Terra
Shaolin é transferido para Campina Grande e está em casa
O humorista Shaolin foi tranferido de São Paulo, onde estava internado em uma UTI, para sua casa em Campina Grande na madrugada deste sábado (11). Ele desembarcou no Aeroporto João Suassuna e foi levado por uma ambulância do Seviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até a sua casa, no bairro do Catolé, onde um quarto foi equipado para acomodar o artista.
A transferência foi motivada pela regularidade do quadro clínico do humorista, apesar de ainda se entrar em coma. Ele dará continuidade ao tratamento de sua casa e os médicos apostam que a convivência com os familiares possa contribuir para que seu quadro de coma se reverta.
Shaolin está há 144 dias internado, após o acidente um acidente de trânsito na BR-230, nas proximidades de Campina Grande.
Prefeitura de Pedro Velho não apresenta proposta à categoria
09/06/2011 Audiência
A direção do Sinte participou de uma audiência no município de Pedro Velho nesta quarta-feira (8). O objetivo foi discutir as reivindicações da categoria, que está em greve desde o dia 1º deste mês. A negociação entre os trabalhadores e a prefeitura se arrasta desde janeiro, quando a implementação do Piso do magistério começou a ser cobrada.
Durante o encontro, os representantes do município pediram a suspensão da greve e solicitaram a criação de uma comissão para definir de que forma as reivindicações da categoria poderão ser atendidas. De acordo com a dirigente local do Sinte, Josélia Maria, o município entregou um documento informando sobre a disposição para negociar com o Sindicato. No entanto, a equipe responsável pelas finanças da prefeitura disse que não há como ser implantado um reajuste baseado no Plano de Carreira do magistério, pois as mudanças de nível acarretariam um custo alto para o município.
As principais reivindicações da categoria nesse momento são a implantação do Piso do Magistério e o Plano de Carreira dos demais servidores da Educação. Na manhã desta quinta-feira (9), os trabalhadores se reunirão em assembleia para discutir a resposta dada pela prefeitura e definir os próximos passos da greve. Até o momento, há decisão de que a paralisação se manterá por tempo indeterminado.
Além da direção do Sinte, a audiência contou com a participação dos procuradores do município, um contador da prefeitura, os advogados do Sindicato, o secretário de Educação local e o seu vice.
Essa matéria nos foi enviada através do professor Armando Ribeiro de Amorim Junior, professor do município de Pedro Velho e leitor deste jornal eletrônico, Montanhas em Ação.
A dança dos Partidos Políticos em Montanhas RN
O site do Tribunal Superior Eleitoral registra em Órgãos Partidários, novas comissões com referência aos Partidos Políticos no Município de Montanhas RN, agora o Partido do Movimento Democrático brasileiro PMDB tem como representante a Vereadora Marcleide. veja abaixo a certidão.
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JUSTIÇA ELEITORAL |
CERTIDÃO |
Certifico que, de acordo com os assentamentos da Justiça Eleitoral, o(s) Membro(s) abaixo relacionado(s): |
Nome | Título Eleitoral | Cargo |
Exercício
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HÉLIO RAMOS DA SILVA | 018234201686 | MEMBRO | 08/04/2011 a 08/07/2011 – ATIVO | |||||||||||
LUCIANO MOREIRA DA SILVA | 015398451651 | MEMBRO | 08/04/2011 a 08/07/2011 – ATIVO | |||||||||||
MARCIO DA SILVA MOURA | 018598191660 | MEMBRO | 08/04/2011 a 08/07/2011 – ATIVO | |||||||||||
MARCLEIDE DA SILVA MOURA | 012490601619 | PRESIDENTE | 08/04/2011 a 08/07/2011 – ATIVO | |||||||||||
MARCONI DA SILVA MOURA | 011086971619 | MEMBRO | 08/04/2011 a 08/07/2011 – ATIVO |
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Código: | M+N9.SSSL.$DMV.EF1W. |
Certidão emitida às: | 07/06/2011 10:07:57 |
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O Partido Democrático Trabalhista PDT que até então é o Partido da atual Prefeita de Montanhas, agora passa a ser liderado no município pelo grupo de Nino Januário, esposo da ex-prefeita de Montanhas, o TSE emite certidão de composição da comissão provisória veja abaixo.
O que queremos saber é como vai ficar a situação da atual prefeita, do vice-prefeito e dos vereadores Itamar e Fabiano por ambos serem filiados ao partido. A fidelidade partidária parece que agora vai ter importância mesmo.
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JUSTIÇA ELEITORAL |
CERTIDÃO |
Certifico que, de acordo com os assentamentos da Justiça Eleitoral, o(s) Membro(s) abaixo relacionado(s): |
Nome | Título Eleitoral | Cargo |
Exercício
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JOÃO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO | 015678841694 | PRESIDENTE | 01/05/2011 a 01/08/2011 – ATIVO | |||||||||||
OTONI MARQUES DE MEDEIROS | 015924761694 | MEMBRO | 01/05/2011 a 01/08/2011 – ATIVO | |||||||||||
PAULO AMÉRICO DE LIMA | 004446971660 | MEMBRO | 01/05/2011 a 01/08/2011 – ATIVO | |||||||||||
RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA | 014930101627 | MEMBRO | 01/05/2011 a 01/08/2011 – ATIVO | |||||||||||
SEBASTIÃO SOARES SOBRINHO | 003926631600 | MEMBRO | 01/05/2011 a 01/08/2011 – ATIVO |
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Código: | 6V5I.F$IR.SHSA.WDNZ. |
Certidão emitida às: | 07/06/2011 11:55:14 |
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Rodovia RN 269 mal sinalizada vitima professor de Montanhas RN
Na noite deste sábado, 04/06/2011, nas mediações entre Pedro Velho e Canguaretama, da RN 269, o professor Sergio da Silva Gomes, popularmente conhecido como “Serginho”, sofre acidente grave.
Segundo populares da localidade, naquela região é muito comum se ver acidentes, pois quase não se tem sinalização na rodovia, na verdade se formas analisar, existe apenas em alguns lugares sinalização central e praticamente nenhuma vertical e horizontal daí fica difícil trafegar com mais tranqüilidade.
O professor está internado no leito 108 do hospital Memorial em Natal aguardando uma data para ser cirurgiadado, Serginho será submetido a uma cirurgia de coluna que provavelmente será realizada ainda nesta semana.
Rosalba é vaiada em formatura do Proerd
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prestigiou hoje (28) a festa de formatura de 12 mil alunos da região metropolitana de Natal assistidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Ao invés dos aplausos, aos quais a governadora já estava acostumada, ela recebeu vaias, durante o evento.
O protesto dos presentes foi por causa das greves de oito categorias de servidores estaduais. O discurso entoado por Rosalba, de atribuir os problemas enfrentados pelo seu governo à gestão passada já não é mais assimilado pela população. Depois de cinco meses de governo, o povo quer ver o Rio Grande do Norte começar a acontecer.
Jucurutu: Ex-prefeito foi condenado a 34 anos de detenção em cinco crimes de responsabilidade e por dispensa ilegal de licitação
Crime de responsabilidade e licitação também dá cadeia, o negócio é ter muito cuidado com contratação de bandas, shows, combustíveis e tudo mais, pois pode caracterizar crime e causar escândalo, leia!
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito Luciano Lopes (PR) foi condenado a 34 anos e nove meses de detenção e 320 dias-multa pela prática de cinco crimes de responsabilidade e por dispensa ilegal de licitação em Jucurutu. A sentença da juíza Marina Melo foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta sexta-feira (03).
Luciano Lopes foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex-vereador João da Bomba (também condenado a 4 anos de detenção) pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes. Ele também deverá ressarcir o erário em 3,5% do contrato com a empresa MP Show Ltda, responsável pela realização de show com a banda mandacaru. A arrecadação da multa se reverterá à Fazenda Pública Municipal.
Além da pena de 4 anos de detenção, o ex-vereador João da Bomba também terá que ressarcir o erário em 3% do valor do contrato celebrado com a Prefeitura de Jucurutu para aquisição de combustíveis. Após o trânsito em julgado da sentença, o ex-prefeito Luciano Lopes deverá ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.
Fonte: Blog do Marcos Dantas
Partido só é considerado novo até 30 dias depois do seu registro formal no TSE
O TSE decidiu ontem que um partido só pode ser considerado novo até 30 dias depois do seu registro formal.
Somente dentro desse prazo, políticos pertencentes a outros partidos e que sejam detentores de mandatos, poderão troca de legenda sem o risco de serem alcançados pela lei da infidelidade.
Essa deliberação foi emitida em resposta a uma consulta do deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP) sobre a criação de um novo partido e as possibilidades de desfiliação partidária.
Situada no litoral sul do RN, Baía Formosa guarda a maior reserva de Mata Atlântica nativa a beira-mar
Foto: Rafael Passos
Em 31 de dezembro de 1958, através da Lei n° 2.338, Baía Formosa tornou-se município desmembrando-se de Canguaretama e recebeu este nome, por estar localizada na enseada que forma a única baía do Estado. O município localiza-se às margens da baía onde os golfinhos passeiam diariamente. E possui apenas duas áreas ocupadas: a cidade de Baía Formosa, que é sua sede e a área de Sagi (divisa com a Paraíba). As belezas naturais são o principal atrativo deste jovem município que tem como principal atividade econômica a produção agrícola e a pesca.
Situada no litoral sul do Rio Grande do Norte, a 94 km de Natal, Baía Formosa guarda a maior reserva de Mata Atlântica nativa a beira-mar ainda preservada do Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte e Bahia são os únicos estados do País com Mata Atlântica à beira-mar. Atualmente, restam 8% da Mata Atlântica original e somente 3% estão cadastrados, representados por 456 pontos verdes escassos entre o Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. No Nordeste há faixa de Mata apenas na Bahia, Alagoas e RN e apenas no RN é encontrado pau-brasil próximo ao mar.
Tombada pelo Estado, a Mata da Estrela possui uma área de mais de 2000 hectares. Situada dentro das terras da Destilaria Baía Formosa, no ano 2000, passou a integrar a RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural, permitindo somente atividades ambiental e economicamente sustentáveis na região.
Dentro da Mata da Estrela, além das riquíssimas fauna (répteis de várias espécies, como o guaribas, em extinção, sagüis, cotias, tatus, raposas, tijuaçú e aves como o gavião-carijó, xexéu, e outros), e flora (pau-brasil, cajarana, ubaia doce, peroba, pau sangue, bacopari,orquídeas, o “Pau que Ronca”, nome de uma espécie nativa que tem propriedades sonoras e a Amescla, que exala um ótimo cheiro e tem propriedades medicinais), com destaque para as gameleiras, entre elas, uma árvore centenária com quase 30 metros de altura. Sua copa equivale a um ginásio de esportes de tamanho médio. Outro grande atrativo da Mata Estrela é a Lagoa Araraquara, mais conhecida como Lagoa da Coca-Cola, chamada assim por sua água escura (devido da pigmentação das raízes das árvores e a composição química do solo rico em iodo e ferro), e marcante por sua beleza. Os nativos afirmam que a água tem poderes medicinais e rejuvenecedores. Os passeios e visitações à Mata Estrela são limitados, mas é possível agendar e fazer as trilhas com o acompanhamento de um guia.
Com 26km de orla, a mata e um mar cristalino, Baía Formosa ainda possui três rios: o Rio Guaju, o Rio Sagi e o Rio Cunhaú. Entre as principais praias temos a Praia do Coqueiral, a Praia dos Golfinhos (próxima do centro urbano do município), a praia de Sagi (a mais distante da cidade, totalmente deserta), e a Praia dos Olhos D’Água, que ganhou o nome devido às nascentes de água doce que afloram na areia. O pôr-do-sol no porto da cidade é emocionante, pura poesia. Ainda com ares de vila de pescadores, o município reúne praias virgens, barcos de pesca e uma pequena estrutura turística. Baía Formosa é o paraíso para surfistas e ecoturistas.
Fonte: Secrataria de Turismo do Rio Grande do Norte
Professores do Município de Pedro Velho iniciam Greve
Os Trabalhadores em Educação do Município de Pedro Velho, RN decidiram em assembléia, nesta quarta-feira, dia 01/06/2011, que irão permanecer em greve no município por tempo indeterminado.
Segundo os professores, o motivo que os levam a essa situação é a implantação do piso salarial já apresentado pelo Governo Federal, afinal é um direito da categoria, eles pedem que sejam incorporados aos seus vencimentos e que poderia ser já reconhecido pelo prefeito desde maio do ano em curso. diz um professor, que pediu pra não divulgar seu nome, com medo de represálias.
A reunião desta tarde, teve a participação de representantes do SINTE-RN através de Josélia, da cidade de Canguaretama além de outros, os professores aguardam, pois, o posicionamento do Executivo Municipal, para que as aulas sejam retomadas o mais breve possível.